29/04/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de RESTAURANTE GERO RIO S.A. em 08/04/2025
08/04/2025 10:32

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 647e46a proferida nos autos.

Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte autora tomou ciência da Sentença de ID. a5c28ea, através da intimação publicada no dia 21/02/2025 (ID. 1080e4a).

Certifico ainda que, o Recurso Ordinário do autor (ID. 2ef5862) foi interposto tempestivamente no dia 13/03/2025, sendo a gratuidade de justiça tema do próprio recurso.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo eis que a procuração se encontra no documento de ID. 6575f25 (Autor). Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 21 de março de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada a petição protocolizada no dia 13/03/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias. Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE GERO RIO S.A.
25/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE GERO RIO S.A.
25/03/2025 09:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO MARCELO COSTA DE ANDRADE sem efeito suspensivo
21/03/2025 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de RESTAURANTE GERO RIO S.A. em 13/03/2025
13/03/2025 19:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5c28ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por LEANDRO MARCELO COSTA DE ANDRADE em face de RESTAURANTE GERO RIO S.A., pronuncio a prescrição quinquenal de todos os créditos do reclamante anteriores a 03/04/2018 (art. 7º, XXIX, da CF), na forma da fundamentação e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Ante a evidente tentativa de ludibriar o Judiciário, indefiro o benefício da gratuidade de justiça requerido pela autora.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor da causa.

De ofício e com supedâneo no art. 81 do CPC e art. 793-A e seguintes da CLT, condeno o reclamante a pagar multa por litigância de má-fé, no valor equivalente a 9% sobre o valor da causa, em favor da ré.

Nos termos do artigo 793-D da CLT, condeno a testemunha JOSÉ LIBERATO DA SILVA a pagar multa no valor equivalente a 9% sobre o valor da causa, em favor da ré.

Expeça-se mandado de intimação.

Ainda, considerando que a testemunha JOSÉ LIBERATO DA SILVA - CPF nº *23.***.*64-38 faltou com a verdade em juízo, determino a expedição de ofício à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, independentemente de recurso, para apuração do crime de falso testemunho, na forma do art. 342 do Código Penal.

Custas pelo autor, calculadas sobre R$ 76.254,53, valor dado à causa, na forma do artigo 789, II, da CLT. Intimem-se as partes.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO MARCELO COSTA DE ANDRADE
23/02/2025 13:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/02/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 13:47

Expedido(a) mandado a(o) JOSE LIBERATO DA SILVA
21/02/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE GERO RIO S.A.
21/02/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARCELO COSTA DE ANDRADE
21/02/2025 12:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.525,09
21/02/2025 12:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO MARCELO COSTA DE ANDRADE
11/11/2024 18:50

Juntada a petição de Razões Finais
11/11/2024 10:17

Juntada a petição de Razões Finais
07/11/2024 01:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
04/11/2024 21:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/11/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE GERO RIO S.A.
26/03/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARCELO COSTA DE ANDRADE
26/03/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
26/03/2024 13:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/11/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 13:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/05/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 18:07

Juntada a petição de Réplica
11/10/2023 14:47

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 13:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/05/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 08:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/10/2023 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 17:24

Juntada a petição de Contestação
13/04/2023 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2023 18:01

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 11:28

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO MARCELO COSTA DE ANDRADE
04/04/2023 11:28

Expedido(a) notificação a(o) RESTAURANTE GERO RIO S.A.
03/04/2023 20:13

Audiência inicial por videoconferência designada (10/10/2023 08:40 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2023 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo