28/05/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 15:12

Juntada a petição de Contraminuta
15/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO SANTA ROSA em 13/05/2025
14/05/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTA ROSA
14/05/2025 10:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
14/05/2025 10:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/05/2025 10:08

Encerrada a conclusão
14/05/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/05/2025 22:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTA ROSA
28/04/2025 13:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2025 17:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BIANCA MEROLA DA SILVA
14/04/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7829ef3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, Recebo os embargos à execução. À contrariedade.

Prazo cinco dias.

Após, à conclusão para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO SANTA ROSA
04/04/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTA ROSA
04/04/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/04/2025 14:12

Iniciada a execução
04/04/2025 14:09

Juntada a petição de Embargos à Execução
31/03/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2416def proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Acolho os cálculos de ID 5170a93, atualizados conforme ID c031466 e, conforme relação abaixo, fixo os valores da condenação, HOMOLOGANDO-OS.

Data da atualização: 26/03/2025 Crédito líquido do autor R$ 541.855,77 Imposto de renda R$ 39.469,69 INSS consolidado R$ 97.859,25 Honorários advocatícios (patrono do autor) R$ 58.161,69 TOTAL DA CONDENAÇÃO R$ 737.346,40 Determino que o(a) reclamante informe dados bancários, de modo que o pagamento do crédito em seu favor e dos honorários advocatícios possa ser efetuado sem necessidade de comparecimento em agência bancária, diretamente via transferência eletrônica, observando: Caso haja requerimento de depósito em conta corrente do(a) patrono(a), também far-se-á necessária a juntada de procuração com poderes para receber/dar quitação, ou indicação do respectivo ID, caso já tenha sido juntada aos autos.Qualquer que seja o titular da conta bancária informada, deverá também ser apresentado comprovante da titularidade da conta, de modo que os dados informados possam ser conferidos, evitando-se inconsistências e eventual devolução de TED.Deverá ser requerido sigilo a eventual documento que anexar contendo dados sensíveis (cópia de cartão de banco ou talão de cheques, por exemplo).Operações de transferência bancária podem estar sujeitas a tarifas, que serão deduzidas pelo banco do montante a ser transferido.

Fica, desde já, autorizada a Secretaria a atribuir sigilo a eventual documento juntado pelas partes e que contenha dados bancários sensíveis e cujo sigilo não tenha sido requerido pela parte no momento do peticionamento. Em razão do deferimento do processamento da Recuperação Judicial da ré OI S.A., as partes deverão ficar cientes de que o prazo para oposição de eventuais incidentes (embargos/impugnação) será contado a partir da intimação para ciência da presente decisão, e que tais incidentes serão processados independentemente de depósito nos presentes autos para garantia integral do juízo.

Transcorrido in albis o prazo para oposição de embargos/impugnação, reputar-se-á que houve a concordância tácita das partes com os cálculos homologados. DETERMINO que a ré OI S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL efetue o depósito judicial dos valores da condenação (R$ 737.346,40), ainda que na forma do plano de recuperação judicial.

DETERMINO, também, que a reclamada OI S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresente relação contendo a data de vencimento e valor relativo ao pagamento de cada parcela, a fim de facilitar a aferição do adimplemento.

Fica, desde já, autorizado o pagamento dos recolhimentos ao final, após a quitação dos valores relativos ao crédito do autor e dos honorários advocatícios. A intimação relativa à presente decisão serve como notificação às partes para ciência e cumprimento, no que lhes couber.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTA ROSA
26/03/2025 10:00

Homologada a liquidação
26/03/2025 09:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/03/2025 15:39

Juntada a petição de Impugnação
17/03/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da7ab26 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos. ÀS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO (ID 5170a93), NA FORMA DO § 2º DO ART. 879 DA CLT, OU SEJA, IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA COM A INDICAÇÃO DOS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDÂNCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.

PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. Após, remetam-se os autos à Contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO SANTA ROSA
06/03/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTA ROSA
06/03/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/02/2025 16:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dffff2 proferido nos autos.

Vistos.

ID 25e2f6b.

O despacho ID 2796823 determinou a apresentação do arquivo PJC pela parte autora.

Cumpra-se o referido despacho.

Apresente a parte autora novamente o seu cálculo em formato PDF, acompanhado do respectivo arquivo em formato PJC.

Caso a parte precise de um passo a passo detalhado, poderá consultar a matéria "Como extrair e anexar planilha de cálculos em arquivo PJC?" publicada em 06/08/2024 no seguinte sitio eletrônico: https://www.trt1.jus.br/web/guest/pje/canal.

Todavia, caso ocorra erro que impeça que a autora realize a operação de juntada do arquivo em formato “PJC” ao PJe, deverá enviá-lo via e-mail ao endereço eletrônico [email protected], fazendo constar no campo “Assunto” o seguinte texto: “A/C Contadoria - cálculos processo 0100468-97.2022.5.01.0017”.

Intime-se.

Prazo 5 (cinco) dias.

Após, à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO SANTA ROSA
21/02/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTA ROSA
21/02/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/02/2025 15:57

Juntada a petição de Impugnação
19/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTA ROSA
18/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/02/2025 14:29

Juntada a petição de Impugnação
14/01/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2024 17:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTA ROSA
09/12/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/12/2024 14:00

Iniciada a liquidação
09/12/2024 14:00

Transitado em julgado em 27/11/2024
07/12/2024 05:57

Recebidos os autos para prosseguir
11/10/2023 07:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/10/2023 16:09

Juntada a petição de Contrarrazões
04/10/2023 12:30

Juntada a petição de Contrarrazões
28/09/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/09/2023 10:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS EDUARDO SANTA ROSA sem efeito suspensivo
27/09/2023 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/09/2023 10:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTA ROSA
22/09/2023 14:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
22/09/2023 14:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/09/2023 14:10

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.400,00)
22/09/2023 14:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/09/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTA ROSA
19/09/2023 12:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO SANTA ROSA
18/09/2023 16:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/09/2023 16:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/09/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTA ROSA
09/09/2023 08:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
09/09/2023 08:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS EDUARDO SANTA ROSA
21/08/2023 14:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/08/2023 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2023 14:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/08/2023 13:26

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 11:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/12/2022 15:29

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2022 00:29

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2022
27/08/2022 00:29

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO SANTA ROSA em 26/08/2022
17/08/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/08/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTA ROSA
16/08/2022 15:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/08/2023 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2022 15:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/08/2023 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2022 15:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/08/2023 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/08/2022 14:29

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
10/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO SANTA ROSA em 09/08/2022
30/07/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/07/2022 14:47

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação de documentos)
08/07/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 17:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTA ROSA
06/07/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/07/2022 17:53

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO OI SA)
29/06/2022 17:16

Juntada a petição de Manifestação (provas a produzir)
22/06/2022 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO SANTA ROSA em 21/06/2022
14/06/2022 02:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de processo)
09/06/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTA ROSA
08/06/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/06/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
07/06/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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