12/03/2025 14:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL MORA DE SOUZA em 07/03/2025
08/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/03/2025
18/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101343-89.2016.5.01.0013 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A., RAFAEL MORA DE SOUZA AGRAVADO: RAFAEL MORA DE SOUZA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para determinar que na competência de março de 2016 somente seja considerado 01 dia de feriado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MORA DE SOUZA
17/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/02/2025 10:54

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
17/02/2025 10:54

Conhecido o recurso de RAFAEL MORA DE SOUZA - CPF: *26.***.*39-05 e não provido
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 10:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:45

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
16/12/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 17:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/11/2024 15:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/11/2024 17:37

Distribuído por dependência
15/05/2022 06:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/05/2022 00:26

Recebidos os autos para prosseguir
29/10/2019 12:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/08/2019 08:18

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 27/08/2019
28/08/2019 08:18

Decorrido o prazo de RAFAEL MORA DE SOUZA em 27/08/2019
27/08/2019 15:49

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AI)
27/08/2019 15:48

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RR)
15/08/2019 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/08/2019
15/08/2019 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2019 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/08/2019
15/08/2019 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019 10:51

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 11:37

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 11:59

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
16/05/2019 00:11

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 15/05/2019 23:59:59
16/05/2019 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL MORA DE SOUZA em 15/05/2019 23:59:59
15/05/2019 18:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
15/05/2019 14:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (010134389 2016 5 01 0013 AGRAVO DE INSTRUMENTO pdf)
03/05/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/05/2019
03/05/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/05/2019
03/05/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2019 10:04

Não admitido o Recurso de Revista de RAFAEL MORA DE SOUZA - CPF: *26.***.*39-05
02/05/2019 10:04

Não admitido o Recurso de Revista de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64
16/01/2019 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
10/12/2018 13:19

Não admitido o Recurso de Revista de RAFAEL MORA DE SOUZA - CPF: *26.***.*39-05
10/12/2018 13:19

Não admitido o Recurso de Revista de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64
09/12/2018 22:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
31/10/2018 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL MORA DE SOUZA em 30/10/2018 23:59:59
31/10/2018 00:11

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 30/10/2018 23:59:59
29/10/2018 17:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/10/2018 19:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/10/2018 00:18

Publicado(a) o(a) Acórdão em 18/10/2018
18/10/2018 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2018 15:39

Conhecido em parte o recurso de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
19/09/2018 15:39

Conhecido o recurso de RAFAEL MORA DE SOUZA - CPF: *26.***.*39-05 e não provido
31/08/2018 00:19

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/08/2018
29/08/2018 17:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2018 17:10

Incluído o processo em pauta (18/09/2018, 10:00:00, 4a Turma - A)
20/07/2018 14:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2018 13:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/07/2018 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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