04/06/2025 07:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/06/2025 16:48

Juntada a petição de Contraminuta
03/06/2025 16:48

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 23:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
20/05/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA AMELIA RIBEIRO DE SOUZA
20/05/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/05/2025 17:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL
25/04/2025 14:01

Não admitido o Recurso de Revista de CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL
20/03/2025 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 18:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA AMELIA RIBEIRO DE SOUZA em 18/03/2025
09/03/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/02/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIA AMELIA RIBEIRO DE SOUZA em 26/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100445-15.2023.5.01.0051 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: MARIA AMELIA RIBEIRO DE SOUZA RECORRIDO: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL DESTINATÁRIO: MARIA AMELIA RIBEIRO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer de ambos os embargos de declaração opostos pelas partes, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração de CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA CEPEL, para sanar a omissão apontada e determinar que sejam deduzidos do total da condenação os valores recebidos pela reclamante a título de verbas rescisórias da dispensa considerada nula e DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração de MARIA AMÉLIA RIBEIRO DE SOUZA para sanar a omissão apontada e esclarecer que a reclamada deverá proceder à imediata reintegração da reclamante ao emprego na reclamada, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 limitada ao total de R$ 100.000,00 em caso de descumprimento da obrigação de fazer, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA AMELIA RIBEIRO DE SOUZA
26/02/2025 22:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100445-15.2023.5.01.0051 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: MARIA AMELIA RIBEIRO DE SOUZA RECORRIDO: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL DESTINATÁRIO: MARIA AMELIA RIBEIRO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer de ambos os embargos de declaração opostos pelas partes, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração de CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA CEPEL, para sanar a omissão apontada e determinar que sejam deduzidos do total da condenação os valores recebidos pela reclamante a título de verbas rescisórias da dispensa considerada nula e DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração de MARIA AMÉLIA RIBEIRO DE SOUZA para sanar a omissão apontada e esclarecer que a reclamada deverá proceder à imediata reintegração da reclamante ao emprego na reclamada, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 limitada ao total de R$ 100.000,00 em caso de descumprimento da obrigação de fazer, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA AMELIA RIBEIRO DE SOUZA
24/02/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/02/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL
24/02/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA AMELIA RIBEIRO DE SOUZA
19/02/2025 11:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA AMELIA RIBEIRO DE SOUZA - CPF: *00.***.*76-68
19/02/2025 11:40

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL - CNPJ: 42.***.***/0001-60
13/02/2025 13:17

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
13/02/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL
12/02/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA AMELIA RIBEIRO DE SOUZA
11/02/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 12:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 09:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
30/01/2025 22:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/01/2025 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/01/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/12/2024 10:58

Conhecido o recurso de MARIA AMELIA RIBEIRO DE SOUZA - CPF: *00.***.*76-68 e provido em parte
19/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/12/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL
18/12/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA AMELIA RIBEIRO DE SOUZA
16/12/2024 22:07

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a9e2271) para Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/12/2024 19:39

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 15:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 15:37

Incluído em pauta o processo para 17/12/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
29/11/2024 11:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2024 16:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
01/07/2024 16:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/07/2024 16:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
21/06/2024 06:08

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
21/06/2024 06:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/06/2024 19:02

Determinada a requisição de informações
20/06/2024 18:17

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
20/06/2024 18:17

Encerrada a conclusão
28/02/2024 16:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
27/02/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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