06/08/2025 12:53

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
04/08/2025 16:20

Juntada a petição de Contraminuta
28/07/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA BARBOSA
24/07/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/07/2025 10:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/07/2025 10:11

Juntada a petição de Agravo Interno
30/06/2025 16:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/06/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/06/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA BARBOSA
23/06/2025 17:01

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/06/2025 17:01

Não admitido o Recurso de Revista de FABIO DA SILVA BARBOSA
10/03/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/03/2025 08:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/03/2025
28/02/2025 11:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/02/2025 16:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100531-53.2022.5.01.0040 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: FABIO DA SILVA BARBOSA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: FABIO DA SILVA BARBOSA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em onze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Sérgio Favilla de Mendonça, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por FÁBIO DA SILVA BARBOSA e dar parcial provimento ao recurso para que a apuração das diferenças salariais por desvio de função e dos reflexos deferidos na sentença se faça a partir de 15/12/2020; e conhecer do recurso ordinário interposto por GRUPO CASAS BAHIA S.A., rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por cerceamento de defesa, rejeitar a impugnação à gratuidade de justiça e, no mérito, negar provimento ao recurso, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.Id dde89eb RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DA SILVA BARBOSA
17/02/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/02/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA BARBOSA
12/02/2025 10:56

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
12/02/2025 10:56

Conhecido o recurso de FABIO DA SILVA BARBOSA - CPF: *03.***.*76-05 e provido em parte
29/01/2025 15:54

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
20/01/2025 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/01/2025 15:05

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 11-02-2025 ()
30/12/2024 15:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/12/2024 15:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
18/10/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo