29/08/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
17/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de DC4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de WESLEI DE FREITAS DE SOUZA em 16/06/2025
05/06/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) DC4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
04/06/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI DE FREITAS DE SOUZA
04/06/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
22/05/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI DE FREITAS DE SOUZA
06/05/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
05/05/2025 15:52

Iniciada a execução
01/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de DBARTS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 31/03/2025
08/03/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) DBARTS COMERCIO E SERVICOS LTDA
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de DC4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de WESLEI DE FREITAS DE SOUZA em 25/02/2025
12/02/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a93ad0e proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de liquidação em que foram apresentados cálculos pela 2ª reclamada no id a502e3f.

Foram apresentados cálculos pela Contadoria no sistema PjeCalc, que acolho por estarem de acordo com a coisa julgada. É a fundamentação.

Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, 2º § da CLT, julgo por sentença a presente liquidação, e HOMOLOGO os cálculos ora apresentados, para fixar o valor da condenação em R$ 2.897,40 devido pela reclamada e R$ 1.015,33 devido pelo reclamante.

Considerando a concessão do benefício da gratuidade de justiça à parte autora, fica sobrestada a cobrança pelo prazo de 2 anos, cabendo ao credor demonstrar, neste período, que a parte sucumbente deixou de ser pobre no sentido legal (isso é, pode satisfazer a dívida sem prejuízo de subsistência própria ou de sua família).

Após esse prazo, a dívida será extinta. É a decisão. 1- Vistas às partes para fins do artigo 879, §2º, da CLT, ficando a 1ª ré DBARTS COMERCIO E SERVICOS LTDA citada ainda para pagamento no prazo de 15 dias, em conta judicial do Banco do Brasil preferencialmente, nos termos do art. 513, parágrafo 2º, I C/C art. 523, no caput, ambos do CPC, de aplicação subsidiária, conforme art. 769, da CLT.

Esclareço que a omissão da norma processual trabalhista tem natureza ontológica e axiológica, tornando necessário ser colmatada pela regra atual e moderna prevista no Código de Processo Civil, notadamente considerando-se o caráter sincrético do Processo Trabalhista.

Por fim, deverá ser observado, ainda, o disposto na tese prevalecente firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos de n° TST-IRR-1786-24.2015.5.04.0000. 2- Decorrido o prazo, inicie-se a execução e voltem conclusos. Magé, 06 de fevereiro de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho MAGE/RJ, 06 de fevereiro de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WESLEI DE FREITAS DE SOUZA
06/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) DC4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
06/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI DE FREITAS DE SOUZA
06/02/2025 17:25

Homologada a liquidação
06/02/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
06/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de WESLEI DE FREITAS DE SOUZA em 05/02/2025
04/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de DBARTS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 03/02/2025
30/01/2025 05:58

Decorrido o prazo de WESLEI DE FREITAS DE SOUZA em 28/01/2025
16/01/2025 15:47

Expedido(a) ofício a(o) WESLEI DE FREITAS DE SOUZA
19/12/2024 11:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/12/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) DC4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
17/12/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI DE FREITAS DE SOUZA
17/12/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
11/12/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) DBARTS COMERCIO E SERVICOS LTDA
06/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) DC4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
05/12/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI DE FREITAS DE SOUZA
05/12/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
05/12/2024 12:43

Iniciada a liquidação
05/12/2024 12:43

Transitado em julgado em 28/11/2024
26/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de DBARTS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 25/11/2024
07/11/2024 22:01

Expedido(a) intimação a(o) DBARTS COMERCIO E SERVICOS LTDA
30/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de DC4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de WESLEI DE FREITAS DE SOUZA em 29/10/2024
16/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) DC4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
15/10/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI DE FREITAS DE SOUZA
15/10/2024 19:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 48,00
15/10/2024 19:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WESLEI DE FREITAS DE SOUZA
15/10/2024 19:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a WESLEI DE FREITAS DE SOUZA
22/02/2024 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
21/02/2024 13:55

Audiência de instrução realizada (20/02/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
15/08/2023 13:22

Audiência de instrução designada (20/02/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
15/08/2023 13:22

Audiência una realizada (14/08/2023 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
14/08/2023 00:07

Juntada a petição de Contestação
13/08/2023 23:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2023 15:33

Expedido(a) notificação a(o) DBARTS COMERCIO E SERVICOS LTDA
13/07/2023 15:33

Expedido(a) notificação a(o) DC4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
22/06/2023 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI DE FREITAS DE SOUZA
19/06/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
19/06/2023 10:07

Audiência una designada (14/08/2023 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
19/06/2023 10:07

Audiência inicial cancelada (14/08/2023 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
02/05/2023 13:18

Expedido(a) notificação a(o) DBARTS COMERCIO E SERVICOS LTDA
02/05/2023 13:18

Expedido(a) notificação a(o) DC4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
29/04/2023 00:14

Decorrido o prazo de WESLEI DE FREITAS DE SOUZA em 28/04/2023
20/04/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI DE FREITAS DE SOUZA
18/04/2023 13:55

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de WESLEI DE FREITAS DE SOUZA
18/04/2023 13:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
17/04/2023 13:41

Audiência inicial designada (14/08/2023 09:10 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
17/04/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo