18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101022-15.2023.5.01.0076 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: FELIPE DE LIMA DOS SANTOS RECORRIDO: SUPERPESA MARITIMA LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para que seja declarada a existência do vínculo de emprego mantido com a Ré, determinando o retorno dos autos à vara de origem para a prolação de outra sentença, com a análise integral das postulações formuladas pelo Acionante; evitando-se, desta forma, a ocorrência de supressão de instância e assegurando a aptidão do MM Juízo de 1º grau para resolver as questões relacionadas à demanda em sua cognição originária; na forma do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERPESA MARITIMA LTDA
16/10/2024 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/10/2024 10:52

Juntada a petição de Contrarrazões
05/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de SUPERPESA MARITIMA LTDA em 04/10/2024
04/10/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
03/10/2024 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE DE LIMA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
03/10/2024 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
03/10/2024 14:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/09/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
20/09/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE LIMA DOS SANTOS
20/09/2024 13:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.366,97
20/09/2024 13:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE DE LIMA DOS SANTOS
20/09/2024 13:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a FELIPE DE LIMA DOS SANTOS
20/09/2024 12:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
20/09/2024 08:58

Juntada a petição de Razões Finais
19/09/2024 13:21

Juntada a petição de Razões Finais
14/09/2024 02:49

Decorrido o prazo de SUPERPESA MARITIMA LTDA em 13/09/2024
14/09/2024 02:49

Decorrido o prazo de FELIPE DE LIMA DOS SANTOS em 13/09/2024
11/09/2024 12:52

Audiência de instrução realizada (11/09/2024 10:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
04/09/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE LIMA DOS SANTOS
04/09/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
04/09/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 10:59

Juntada a petição de Réplica
21/11/2023 20:32

Audiência de instrução designada (11/09/2024 10:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 14:04

Audiência inicial realizada (21/11/2023 13:13 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 14:02

Audiência inicial realizada (21/11/2023 13:55 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 13:54

Audiência inicial designada (21/11/2023 13:55 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 13:54

Audiência inicial cancelada (21/11/2023 13:13 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 13:12

Audiência inicial designada (21/11/2023 13:13 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 13:12

Audiência inicial cancelada (21/11/2023 08:50 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/11/2023 16:45

Juntada a petição de Contestação
13/11/2023 17:04

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de FELIPE DE LIMA DOS SANTOS em 09/11/2023
28/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 15:42

Expedido(a) notificação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
27/10/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE LIMA DOS SANTOS
27/10/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/10/2023 13:49

Audiência inicial designada (21/11/2023 08:50 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo