TRT1 - 0000295-87.2013.5.01.0241
1ª instância - Niteroi - 1ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 16:10
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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01/04/2025 00:33
Decorrido o prazo de JORGE MENDONCA em 31/03/2025
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01/04/2025 00:33
Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES em 31/03/2025
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01/04/2025 00:33
Decorrido o prazo de LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO em 31/03/2025
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01/04/2025 00:33
Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO ABI RAMIA em 31/03/2025
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01/04/2025 00:33
Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA em 31/03/2025
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01/04/2025 00:33
Decorrido o prazo de CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA em 31/03/2025
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27/03/2025 20:23
Juntada a petição de Contrarrazões
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18/03/2025 08:58
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
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18/03/2025 08:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
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18/03/2025 08:58
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
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18/03/2025 08:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
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17/03/2025 12:22
Expedido(a) intimação a(o) JORGE MENDONCA
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17/03/2025 12:22
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES
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17/03/2025 12:22
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO
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17/03/2025 12:22
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO ABI RAMIA
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17/03/2025 12:22
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
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17/03/2025 12:22
Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA
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17/03/2025 12:22
Expedido(a) intimação a(o) ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS
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17/03/2025 12:21
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES sem efeito suspensivo
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14/03/2025 23:55
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
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13/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de VALESSA DO ESPIRITO SANTO NIEGESK em 12/03/2025
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13/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO ABI RAMIA em 12/03/2025
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13/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA em 12/03/2025
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13/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA em 12/03/2025
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13/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS em 12/03/2025
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11/03/2025 22:33
Juntada a petição de Agravo de Petição
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21/02/2025 07:06
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
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21/02/2025 07:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
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21/02/2025 07:06
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
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21/02/2025 07:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
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21/02/2025 07:06
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
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21/02/2025 07:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
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21/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c582612 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc Trata-se de julgar embargos à execução opostos por JOSE ANTONIO ABI RAMIA, LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO e SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES.
A Embargada apresentou contestação.
Juízo garantido pelo saldo nos autos (SIF).
Passo a decidir.
Alegam os embargantes, em breve síntese, que deixaram a sociedade nos idos de 2012 e a execução a eles direcionada somente em 2019.
Inicialmente, registro que o acórdão ID 795943e, transitado em julgado, fixou a responsabilidade do embargante SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES.
Pois bem.
A limitação temporal da responsabilidade dos sócios é contada da data da propositura da ação e não da data em que foram citados para integrar o polo passivo.
Neste sentido: SÓCIO RETIRANTE - ARTIGO 10-A DA CLT - INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO.
Equivocado o agravante, porquanto o início da contagem do prazo que determina a responsabilidade do sócio retirante é do ajuizamento da reclamação trabalhista, e não da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, consoante dispõe o artigo 10-A da CLT. (TRT 1ª Região, AP0010295-98.2015.5.01.0202, 9ª Turma, Rel.
Des.
Ivan Alemão, Publ. 9.9.2020) O art. 10-A da CLT prevê a responsabilidade patrimonial subsidiária do sócio retirante quando frustrada a execução em face da empresa e de seus sócios atuais. É a hipótese dos autos.
Quanto à responsabilidade do ex-sócio, verifico, do documento ID 619b1aa, (15ª alteração contratual), que os suscitados deixaram a sociedade em 23/11/2012. Considerando que a ação foi ajuizada em 22/02/2013, antes portanto, de decorridos 02 anos da averbação da retirada dos ex-sócio, legítima sua inclusão no polo passivo da presente execução, eis que observada a limitação temporal, ou seja, até dois anos depois de averbada a alteração contratual, o sócio retirante responde pelas obrigações da sociedade Nesse sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO.
EXECUÇÃO PROMOVIDA EM FACE DE EX-SÓCIO RETIRANTE.
RESPONSABILIDADE.
LIMITE TEMPORAL.
Se frustrada a execução em face dos atuais sócios da Executada, e identificados ex-sócios que se tenham beneficiado da força de trabalho do empregado, estes devem ser responsabilizados pelo crédito trabalhista, em decorrência da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, desde que ajuizada a ação dentro do biênio a partir de sua retirada da sociedade.
Inteligência que se extrai do artigo 10-A da CLT. (Processo nº 0094500-49.2004.5.01.0201 (AP), 5ª Turma: Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO, Data do Julgamento: 31/01/2024 Ante o que consta nos autos e com fulcro no art. 28 § 5º do CDC, a 31/01/2024plicado subsidiariamente ao processo do trabalho, nos termos do art. 769 Consolidado e do art. 50 do Código Civil, ACOLHO a presente desconsideração da personalidade jurídica e determino a inclusão da(o)s demais sócia (o)s no polo passivo, porquanto o mero inadimplemento já autoriza que os bens patrimoniais do(s) responda(m) pela dívida da sociedade.
Nesse sentido, é a jurisprudência: AGRAVO DE PETIÇÃO.
INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.
A nova redação do art. 50 do Código Civil, dada pela Lei nº 13.874, de 2019, caracteriza a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores ou praticar ilícitos como abuso da personalidade jurídica.
Assim, tanto no Direito comum, quanto no Direito do Trabalho, o pressuposto da desconsideração da personalidade jurídica é a prática de ato ilícito, conforme ora se verifica com a inadimplência da empresa.
Da mesma forma, é possível extrair da redação atual do art. 10-A da CLT que a Lei nº 13.467/2017 também adotou a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, ao prever a possibilidade de responsabilização dos sócios atuais após esgotada a execução contra a sociedade, bem como dos sócios retirantes após esgotada a execução contra os sócios atuais, respeitados os limites temporais estipulados, sem que para tanto haja necessidade de demonstração inequívoca de desvio de finalidade para a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. (Processo nº 0100932-18.2017.5.01.0011 (AP) - 5ª Turma - Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS - Data da publicação: 27/07/2021).
Grifo nosso.
AGRAVO DE PETIÇÃO.
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.
TEORIA MENOR OU OBJETIVA.
CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS.
A lei exige a demonstração do preenchimento dos requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica, vale dizer, aqueles previstos no art. 28, do CDC.
Havendo comprovação de que os meios executórios em face da empresa devedora tenham restado infrutíferos ou que a personalidade jurídica seja, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos trabalhadores e não indicando os sócios bens da sociedade capazes de garantir a dívida (CPC, art. 795, §2º.), deve-se acolher o Incidente, visto que no âmbito trabalhista prevalece a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica.
Nega-se provimento.(PROCESSO nº 0100534-42.2017.5.01.0247 (AP) - Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH - 3ª Turma - Data da publicação: 22/10/2021 Isto posto, julgo improcedentes os embargos à execução.
Custas de R$ 44,26, pelos Embargantes. ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO - JOSE ANTONIO ABI RAMIA - SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES - CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA - LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA - JORGE MENDONCA -
20/02/2025 14:37
Expedido(a) intimação a(o) VALESSA DO ESPIRITO SANTO NIEGESK
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20/02/2025 14:37
Expedido(a) intimação a(o) JORGE MENDONCA
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20/02/2025 14:37
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES
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20/02/2025 14:37
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO
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20/02/2025 14:37
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO ABI RAMIA
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20/02/2025 14:37
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
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20/02/2025 14:37
Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA
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20/02/2025 14:37
Expedido(a) intimação a(o) ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS
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20/02/2025 14:36
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES
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19/02/2025 10:39
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTA LIMA CARVALHO
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19/02/2025 10:39
Encerrada a conclusão
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14/02/2025 10:48
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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13/02/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2025 08:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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13/02/2025 03:43
Juntada a petição de Contrarrazões
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05/02/2025 03:14
Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
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05/02/2025 03:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
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04/02/2025 14:14
Expedido(a) intimação a(o) ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS
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04/02/2025 14:13
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 00:55
Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO ABI RAMIA em 03/02/2025
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04/02/2025 00:55
Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA em 03/02/2025
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04/02/2025 00:55
Decorrido o prazo de CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA em 03/02/2025
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04/02/2025 00:55
Decorrido o prazo de ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS em 03/02/2025
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02/02/2025 18:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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31/01/2025 14:33
Juntada a petição de Embargos à Execução
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20/12/2024 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
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20/12/2024 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
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20/12/2024 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
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20/12/2024 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
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19/12/2024 13:37
Expedido(a) intimação a(o) JORGE MENDONCA
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19/12/2024 13:37
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES
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19/12/2024 13:37
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO
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19/12/2024 13:37
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO ABI RAMIA
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19/12/2024 13:37
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
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19/12/2024 13:37
Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA
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19/12/2024 13:37
Expedido(a) intimação a(o) ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS
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19/12/2024 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2024 09:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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18/12/2024 00:02
Decorrido o prazo de ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS em 17/12/2024
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18/11/2024 09:31
Juntada a petição de Manifestação
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11/11/2024 14:13
Juntada a petição de Manifestação
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29/10/2024 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
-
29/10/2024 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
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28/10/2024 13:19
Expedido(a) intimação a(o) ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS
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28/10/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2024 21:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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16/10/2024 00:01
Decorrido o prazo de ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS em 15/10/2024
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09/10/2024 13:06
Juntada a petição de Manifestação
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02/09/2024 03:13
Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
-
02/09/2024 03:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
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31/08/2024 10:32
Expedido(a) intimação a(o) ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS
-
31/08/2024 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2024 13:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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22/08/2024 00:03
Decorrido o prazo de ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS em 21/08/2024
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10/07/2024 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
-
10/07/2024 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
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09/07/2024 14:37
Expedido(a) intimação a(o) ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS
-
04/07/2024 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 11:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
03/07/2024 11:37
Encerrada a conclusão
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21/06/2024 14:58
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
20/06/2024 18:28
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2024 13:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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19/06/2024 17:15
Juntada a petição de Manifestação
-
05/06/2024 03:52
Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
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05/06/2024 03:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
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03/06/2024 20:06
Expedido(a) intimação a(o) ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS
-
03/06/2024 20:05
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 12:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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30/05/2024 00:09
Decorrido o prazo de JORGE MENDONCA em 29/05/2024
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30/05/2024 00:09
Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES em 29/05/2024
-
30/05/2024 00:09
Decorrido o prazo de LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO em 29/05/2024
-
30/05/2024 00:09
Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO ABI RAMIA em 29/05/2024
-
30/05/2024 00:09
Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA em 29/05/2024
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30/05/2024 00:09
Decorrido o prazo de CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA em 29/05/2024
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30/05/2024 00:09
Decorrido o prazo de ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS em 29/05/2024
-
08/05/2024 02:21
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
-
08/05/2024 02:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
-
08/05/2024 02:21
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
-
08/05/2024 02:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
-
07/05/2024 14:54
Expedido(a) intimação a(o) JORGE MENDONCA
-
07/05/2024 14:54
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES
-
07/05/2024 14:54
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO
-
07/05/2024 14:54
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO ABI RAMIA
-
07/05/2024 14:54
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
-
07/05/2024 14:54
Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA
-
07/05/2024 14:54
Expedido(a) intimação a(o) ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS
-
07/05/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 20:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
08/02/2024 00:35
Decorrido o prazo de JORGE MENDONCA em 07/02/2024
-
08/02/2024 00:35
Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES em 07/02/2024
-
08/02/2024 00:35
Decorrido o prazo de LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO em 07/02/2024
-
08/02/2024 00:35
Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO ABI RAMIA em 07/02/2024
-
08/02/2024 00:35
Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA em 07/02/2024
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08/02/2024 00:35
Decorrido o prazo de CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA em 07/02/2024
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08/02/2024 00:35
Decorrido o prazo de ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS em 07/02/2024
-
30/01/2024 03:25
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
-
30/01/2024 03:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
-
30/01/2024 03:25
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
-
30/01/2024 03:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
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29/01/2024 10:02
Expedido(a) intimação a(o) JORGE MENDONCA
-
29/01/2024 10:02
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES
-
29/01/2024 10:02
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO
-
29/01/2024 10:02
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO ABI RAMIA
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29/01/2024 10:02
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
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29/01/2024 10:02
Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA
-
29/01/2024 10:02
Expedido(a) intimação a(o) ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS
-
29/01/2024 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2024 14:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
26/01/2024 12:41
Recebidos os autos para prosseguir
-
21/09/2023 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
-
21/09/2023 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/09/2023 12:21
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
-
20/09/2023 12:13
Expedido(a) intimação a(o) VALESSA DO ESPIRITO SANTO NIEGESK
-
14/09/2023 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 15:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
13/09/2023 13:43
Recebidos os autos para diligência
-
27/04/2023 15:30
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
26/04/2023 00:04
Decorrido o prazo de JORGE MENDONCA em 25/04/2023
-
26/04/2023 00:04
Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES em 25/04/2023
-
26/04/2023 00:04
Decorrido o prazo de LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO em 25/04/2023
-
26/04/2023 00:04
Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO ABI RAMIA em 25/04/2023
-
26/04/2023 00:04
Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA em 25/04/2023
-
26/04/2023 00:04
Decorrido o prazo de CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA em 25/04/2023
-
26/04/2023 00:04
Decorrido o prazo de ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS em 25/04/2023
-
12/04/2023 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
-
12/04/2023 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/04/2023 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
-
12/04/2023 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2023 16:42
Expedido(a) intimação a(o) JORGE MENDONCA
-
10/04/2023 16:42
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES
-
10/04/2023 16:42
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO
-
10/04/2023 16:42
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO ABI RAMIA
-
10/04/2023 16:42
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
-
10/04/2023 16:42
Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA
-
10/04/2023 16:42
Expedido(a) intimação a(o) ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS
-
10/04/2023 16:41
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES sem efeito suspensivo
-
10/04/2023 12:51
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
-
10/04/2023 12:51
Encerrada a conclusão
-
01/04/2023 00:18
Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO ABI RAMIA em 31/03/2023
-
01/04/2023 00:18
Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA em 31/03/2023
-
01/04/2023 00:18
Decorrido o prazo de CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA em 31/03/2023
-
01/04/2023 00:18
Decorrido o prazo de ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS em 31/03/2023
-
31/03/2023 13:57
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
31/03/2023 13:13
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
21/03/2023 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
-
21/03/2023 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2023 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
-
21/03/2023 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2023 15:04
Expedido(a) intimação a(o) JORGE MENDONCA
-
20/03/2023 15:04
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES
-
20/03/2023 15:04
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO
-
20/03/2023 15:04
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO ABI RAMIA
-
20/03/2023 15:04
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
-
20/03/2023 15:04
Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA
-
20/03/2023 15:04
Expedido(a) intimação a(o) ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS
-
20/03/2023 15:03
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES
-
17/03/2023 11:03
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
17/03/2023 11:02
Encerrada a conclusão
-
07/03/2023 12:34
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
06/03/2023 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 21:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
09/02/2023 00:07
Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES em 08/02/2023
-
01/02/2023 02:16
Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
-
01/02/2023 02:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2023 10:48
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES
-
31/01/2023 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 15:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
27/01/2023 15:24
Encerrada a conclusão
-
23/01/2023 10:05
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
16/12/2022 00:17
Decorrido o prazo de JORGE MENDONCA em 15/12/2022
-
16/12/2022 00:17
Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES em 15/12/2022
-
16/12/2022 00:17
Decorrido o prazo de LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO em 15/12/2022
-
16/12/2022 00:17
Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO ABI RAMIA em 15/12/2022
-
16/12/2022 00:17
Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA em 15/12/2022
-
16/12/2022 00:17
Decorrido o prazo de CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA em 15/12/2022
-
16/12/2022 00:17
Decorrido o prazo de ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS em 15/12/2022
-
07/12/2022 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
-
07/12/2022 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2022 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
-
07/12/2022 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/12/2022 12:56
Expedido(a) intimação a(o) JORGE MENDONCA
-
06/12/2022 12:56
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES
-
06/12/2022 12:56
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO
-
06/12/2022 12:56
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO ABI RAMIA
-
06/12/2022 12:56
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
-
06/12/2022 12:56
Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA
-
06/12/2022 12:56
Expedido(a) intimação a(o) ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS
-
06/12/2022 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 12:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
22/11/2022 00:13
Decorrido o prazo de ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS em 21/11/2022
-
11/11/2022 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
-
11/11/2022 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2022 10:47
Expedido(a) intimação a(o) ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS
-
10/11/2022 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 12:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
-
09/11/2022 12:05
Encerrada a conclusão
-
28/10/2022 11:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
22/10/2022 00:20
Decorrido o prazo de ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS em 21/10/2022
-
22/10/2022 00:20
Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO ABI RAMIA em 21/10/2022
-
22/10/2022 00:20
Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA em 21/10/2022
-
22/10/2022 00:20
Decorrido o prazo de CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA em 21/10/2022
-
22/10/2022 00:20
Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO ABI RAMIA em 21/10/2022
-
21/10/2022 11:41
Juntada a petição de Embargos à Execução
-
14/10/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/10/2022 14:24
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO ABI RAMIA
-
13/10/2022 14:24
Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA
-
13/10/2022 14:24
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO ABI RAMIA
-
13/10/2022 14:24
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
-
13/10/2022 14:24
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO
-
13/10/2022 14:24
Expedido(a) intimação a(o) JORGE MENDONCA
-
13/10/2022 14:24
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES
-
13/10/2022 14:24
Expedido(a) intimação a(o) ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS
-
04/10/2022 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 15:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
03/10/2022 13:01
Recebidos os autos para prosseguir
-
14/06/2022 11:00
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
14/06/2022 00:18
Decorrido o prazo de JORGE MENDONCA em 13/06/2022
-
14/06/2022 00:18
Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES em 13/06/2022
-
14/06/2022 00:18
Decorrido o prazo de LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO em 13/06/2022
-
14/06/2022 00:18
Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA em 13/06/2022
-
14/06/2022 00:18
Decorrido o prazo de CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA em 13/06/2022
-
14/06/2022 00:18
Decorrido o prazo de ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS em 13/06/2022
-
31/05/2022 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
-
31/05/2022 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2022 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
-
31/05/2022 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2022 19:10
Expedido(a) intimação a(o) JORGE MENDONCA
-
27/05/2022 19:10
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES
-
27/05/2022 19:10
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO
-
27/05/2022 19:10
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
-
27/05/2022 19:10
Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA
-
27/05/2022 19:10
Expedido(a) intimação a(o) ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS
-
27/05/2022 19:09
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE ANTONIO ABI RAMIA sem efeito suspensivo
-
19/05/2022 14:36
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
12/05/2022 19:38
Encerrada a conclusão
-
12/05/2022 13:14
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
07/05/2022 00:13
Decorrido o prazo de JORGE MENDONCA em 06/05/2022
-
07/05/2022 00:13
Decorrido o prazo de LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO em 06/05/2022
-
07/05/2022 00:13
Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO ABI RAMIA em 06/05/2022
-
07/05/2022 00:13
Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA em 06/05/2022
-
07/05/2022 00:13
Decorrido o prazo de CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA em 06/05/2022
-
07/05/2022 00:13
Decorrido o prazo de ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS em 06/05/2022
-
04/05/2022 00:20
Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES em 03/05/2022
-
26/04/2022 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
-
26/04/2022 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2022 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
-
26/04/2022 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/04/2022 10:23
Expedido(a) intimação a(o) JORGE MENDONCA
-
24/04/2022 10:23
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES
-
24/04/2022 10:23
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO
-
24/04/2022 10:23
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO ABI RAMIA
-
24/04/2022 10:23
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
-
24/04/2022 10:23
Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA
-
24/04/2022 10:23
Expedido(a) intimação a(o) ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS
-
24/04/2022 10:22
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES sem efeito suspensivo
-
18/04/2022 12:48
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
18/04/2022 12:48
Encerrada a conclusão
-
05/04/2022 10:52
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
-
05/04/2022 01:52
Decorrido o prazo de JORGE MENDONCA em 04/04/2022
-
05/04/2022 01:52
Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES em 04/04/2022
-
05/04/2022 01:52
Decorrido o prazo de LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO em 04/04/2022
-
05/04/2022 01:52
Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO ABI RAMIA em 04/04/2022
-
05/04/2022 01:52
Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA em 04/04/2022
-
05/04/2022 01:52
Decorrido o prazo de CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA em 04/04/2022
-
05/04/2022 01:52
Decorrido o prazo de ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS em 04/04/2022
-
04/04/2022 18:52
Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
-
26/03/2022 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
-
26/03/2022 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2022 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
-
26/03/2022 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2022 17:10
Expedido(a) intimação a(o) JORGE MENDONCA
-
24/03/2022 17:10
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES
-
24/03/2022 17:10
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO
-
24/03/2022 17:10
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO ABI RAMIA
-
24/03/2022 17:10
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
-
24/03/2022 17:10
Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA
-
24/03/2022 17:10
Expedido(a) intimação a(o) ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS
-
24/03/2022 17:09
Proferida decisão
-
24/03/2022 10:00
Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
-
24/03/2022 09:59
Encerrada a conclusão
-
16/03/2022 13:45
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
15/03/2022 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 00:24
Decorrido o prazo de ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS em 08/03/2022
-
03/03/2022 13:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
24/02/2022 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
-
24/02/2022 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/02/2022 19:12
Expedido(a) intimação a(o) ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS
-
22/02/2022 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 13:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
22/02/2022 13:52
Encerrada a conclusão
-
22/02/2022 10:51
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
22/02/2022 10:51
Encerrada a conclusão
-
22/02/2022 10:51
Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: eb3bde2) para Manifestação
-
17/02/2022 15:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
15/02/2022 17:18
Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
-
12/02/2022 00:06
Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES em 11/02/2022
-
05/02/2022 00:15
Decorrido o prazo de JORGE MENDONCA em 04/02/2022
-
05/02/2022 00:15
Decorrido o prazo de LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO em 04/02/2022
-
05/02/2022 00:15
Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO ABI RAMIA em 04/02/2022
-
05/02/2022 00:15
Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA em 04/02/2022
-
05/02/2022 00:15
Decorrido o prazo de CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA em 04/02/2022
-
05/02/2022 00:15
Decorrido o prazo de ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS em 04/02/2022
-
26/01/2022 13:08
Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
-
17/12/2021 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
-
17/12/2021 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/12/2021 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
-
17/12/2021 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/12/2021 12:04
Expedido(a) intimação a(o) JORGE MENDONCA
-
16/12/2021 12:04
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES
-
16/12/2021 12:04
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO
-
16/12/2021 12:04
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO ABI RAMIA
-
16/12/2021 12:04
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
-
16/12/2021 12:04
Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA
-
16/12/2021 12:04
Expedido(a) intimação a(o) ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS
-
16/12/2021 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2021 11:39
Juntada a petição de Manifestação (dilação do prazo)
-
15/12/2021 02:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
10/12/2021 13:51
Juntada a petição de Manifestação (Petição )
-
09/12/2021 00:07
Decorrido o prazo de ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS em 08/12/2021
-
08/12/2021 00:21
Decorrido o prazo de ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS em 07/12/2021
-
07/12/2021 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
-
07/12/2021 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/12/2021 09:48
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO ABI RAMIA
-
06/12/2021 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2021 22:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
03/12/2021 16:35
Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DESBLOQUEIO)
-
03/12/2021 16:24
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
-
30/11/2021 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
-
30/11/2021 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/11/2021 11:21
Expedido(a) intimação a(o) ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS
-
29/11/2021 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 19:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
23/11/2021 11:27
Juntada a petição de Manifestação (Exceção de pré executividade)
-
17/11/2021 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
-
17/11/2021 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/11/2021 12:32
Expedido(a) intimação a(o) ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS
-
16/11/2021 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 13:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
08/11/2021 14:04
Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos)
-
08/11/2021 11:33
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação URGENTE)
-
27/10/2021 00:20
Decorrido o prazo de ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS em 26/10/2021
-
19/10/2021 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
-
19/10/2021 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/10/2021 15:08
Expedido(a) intimação a(o) ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS
-
18/10/2021 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/10/2021 13:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
12/10/2021 13:33
Desarquivados os autos
-
08/10/2021 16:25
Juntada a petição de Manifestação (execução)
-
04/09/2020 13:25
Arquivados os autos provisoriamente
-
03/09/2020 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2020 09:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
03/09/2020 09:24
Desarquivados os autos
-
02/09/2020 18:51
Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento (REVOGAÇAO DE SUBSTABELECIMENTO)
-
03/07/2020 11:57
Arquivados os autos provisoriamente
-
03/07/2020 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2020 11:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
30/06/2020 00:02
Decorrido o prazo de ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS em 29/06/2020
-
16/05/2020 00:18
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
-
16/05/2020 00:18
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2020 11:35
Expedido(a) intimação a(o) ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS
-
15/05/2020 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2020 14:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
02/05/2020 17:14
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇAO DE HABILITAÇAO)
-
17/04/2020 23:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2020 12:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
16/04/2020 18:09
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes)
-
03/03/2020 14:22
Audiência de conciliação (fase de execução) realizada (03/03/2020 11:10:00 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
31/01/2020 00:10
Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2020
-
31/01/2020 00:10
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2020 00:10
Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2020
-
31/01/2020 00:10
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/01/2020 12:48
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
-
30/01/2020 11:01
Audiência de conciliação (fase de execução) designada (03/03/2020 11:10:00 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
26/11/2019 14:36
Juntada a petição de Manifestação (desbloqueio)
-
26/11/2019 14:18
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
-
30/09/2019 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2019 10:47
Conclusos os autos para despacho a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
-
09/09/2019 01:21
Juntada a petição de Manifestação (Penhora em cima dos antigos sócios)
-
02/09/2019 12:34
Decorrido o prazo de ISAURA ELIS DE ALMEIDA OLIVEROS em 19/08/2019
-
29/06/2019 00:49
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2019
-
29/06/2019 00:49
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/06/2019 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2019 12:57
Conclusos os autos para despacho a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
-
24/04/2019 18:19
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2013
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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