04/04/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de BRT RIO S.A. em 03/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de BRUNO DE OLIVEIRA E SILVA em 03/04/2025
20/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 372fb8a proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré (Id 80eb876), sendo este tempestivo, apresentado por advogado com poderes em procuração e garantido o preparo, conforme decisão de id 4eeb93d.

Faço os autos conclusos.

FLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA DECISÃO PJe-JT Vistos, etc 1- Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da reclamada STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A. . 2- Intime-se para contrarrazões no prazo de 8 dias: 3 - Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E.TRT com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRT RIO S.A.
19/03/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
19/03/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE OLIVEIRA E SILVA
19/03/2025 09:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A. sem efeito suspensivo
19/03/2025 08:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de BRT RIO S.A. em 18/03/2025
19/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de BRUNO DE OLIVEIRA E SILVA em 18/03/2025
18/03/2025 17:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/03/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49d6ca3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Embargos de Declaração Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração manejados pela primeira ré em face dos cálculos de liquidação da decisão de id 4eeb93d, na conformidade das razões de id 9202109.

Conheço os embargos declaratórios, por tempestivos. NO MÉRITO - Dos cálculos de liquidação Conforme estabelece a súmula 69 deste e.

TRT, “Tratando-se de sentença líquida, proferida em fase de conhecimento, qualquer discordância quanto aos cálculos apresentados deve ser suscitada nesta fase, através do recurso ordinário, sob pena de preclusão [...]”.

Assim, não há que se falar em discussão dos cálculos da sentença líquida em sede de embargos de declaração.

Inviável, portanto, o acolhimento dos embargos declaratórios, já que não incide no caso nenhuma das hipóteses dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC.

Nego provimento. POSTO ISSO, conheço os embargos, por tempestivos, sendo que, no mérito, DESPROVEJO-OS, conforme fundamentação supra e que passa a fazer parte do presente decisum.

Intimem-se as partes do teor da decisão.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DE OLIVEIRA E SILVA
25/02/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
25/02/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
25/02/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE OLIVEIRA E SILVA
25/02/2025 09:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
25/02/2025 07:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
25/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de BRT RIO S.A. em 24/02/2025
25/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de BRUNO DE OLIVEIRA E SILVA em 24/02/2025
18/02/2025 20:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
10/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
10/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE OLIVEIRA E SILVA
10/02/2025 12:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 352,98
10/02/2025 12:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO DE OLIVEIRA E SILVA
10/02/2025 12:09

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO DE OLIVEIRA E SILVA
07/02/2025 06:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
06/02/2025 23:44

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 17:13

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 12:01

Audiência de instrução realizada (04/02/2025 09:45 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de BRUNO DE OLIVEIRA E SILVA em 03/02/2025
31/01/2025 00:25

Decorrido o prazo de BRUNO DE OLIVEIRA E SILVA em 30/01/2025
21/01/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
19/12/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
19/12/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE OLIVEIRA E SILVA
19/12/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:37

Audiência de instrução designada (04/02/2025 09:45 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/12/2024 09:21

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/12/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
16/12/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
16/12/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE OLIVEIRA E SILVA
07/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 06/12/2024
21/11/2024 09:15

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
19/11/2024 22:55

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 22:20

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
04/11/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
04/11/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE OLIVEIRA E SILVA
18/10/2024 17:51

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 17/10/2024
23/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de BRT RIO S.A. em 22/05/2024
23/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A. em 22/05/2024
23/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de BRUNO DE OLIVEIRA E SILVA em 22/05/2024
21/05/2024 11:37

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
21/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 20/05/2024
15/05/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
14/05/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
14/05/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE OLIVEIRA E SILVA
24/04/2024 16:14

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/04/2024 10:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/04/2024 10:02

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 11:59

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
19/04/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
11/04/2024 15:44

Expedido(a) notificação a(o) IGOR DA ROCHA CUNHA
11/04/2024 10:21

Audiência una por videoconferência realizada (11/04/2024 09:10 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 01:42

Juntada a petição de Contestação
10/04/2024 20:12

Juntada a petição de Contestação
10/04/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de BRT RIO S.A. em 08/04/2024
09/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A. em 08/04/2024
26/03/2024 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de BRUNO DE OLIVEIRA E SILVA em 12/03/2024
11/03/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2024 19:17

Expedido(a) notificação a(o) BRT RIO S.A.
07/03/2024 19:17

Expedido(a) notificação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
05/03/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE OLIVEIRA E SILVA
04/03/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
01/03/2024 16:44

Audiência una por videoconferência designada (11/04/2024 09:10 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 13:05

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
22/02/2024 12:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
22/02/2024 11:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo