06/08/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 10:26

Ajustado o andamento processual para inclusão em 09/07/2025 14:51 do movimento Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GALVAO ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
06/08/2025 10:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GALVAO ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
06/08/2025 10:26

Excluído de 09/07/2025 14:51 o movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GALVAO ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
24/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de GALVAO ENGENHARIA S/A em 23/07/2025
23/07/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
09/07/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITO JESUS DE CARVALHO
26/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de JOSELITO JESUS DE CARVALHO em 25/06/2025
19/06/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
18/06/2025 17:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
06/06/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
06/06/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITO JESUS DE CARVALHO
06/06/2025 17:29

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de GALVAO ENGENHARIA S/A
06/06/2025 17:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VANESSA SUAVE FONSECA
06/06/2025 17:16

Encerrada a conclusão
12/05/2025 12:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
05/05/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de JOSELITO JESUS DE CARVALHO em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITO JESUS DE CARVALHO
28/04/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/04/2025 10:47

Encerrada a conclusão
26/04/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/04/2025 10:45

Iniciada a execução
25/04/2025 19:10

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
09/04/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITO JESUS DE CARVALHO
09/04/2025 13:01

Homologada a liquidação
09/04/2025 09:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
14/02/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be8f537 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Insurge-se o excipiente alegando que "O excepto ajuizou a presente ação de cumprimento de sentença, todavia, a ação foi distribuída em local diferente da prestação de serviços, bem como, do juízo que julgou a ação coletiva.

Com efeito, na ação Coletiva, o Sindicato Autor, destacou que o local da prestação serviços foi o Terminal Aquaviário da Ilha Comprida, isto é, obras realizadas em São Gonçalo – RJ, contudo, a presente ação foi distribuída na cidade de Magé, isto é, local diferente da prestação de serviços..." Em que pese a legitimação extraordinária conferida aos Sindicatos para defesas de interesses individuais homogêneos da categoria, na forma dos artigo 8º, III, da CRFB e artigo 82, do CDC, o certo é que este mesmo diploma legal também prevê a possibilidade que os próprios interessados busquem a satisfação de seus direitos através da liquidação e/ou execução de forma individualizada (artigo 97, do CDC) Pelo exposto, rejeito liminarmente a presente exceção e defiro o prosseguimento do presente Cumprimento de Sentença em Ação Coletiva.

Intimem-se Decorrido o prazo, por já impugnada o presente cumprimento de sentença, ao contadoria para verificação e promoção. cms MAGE/RJ, 06 de fevereiro de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GALVAO ENGENHARIA S/A
06/02/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
06/02/2025 17:29

Rejeitada a exceção de incompetência
06/02/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
06/02/2025 11:01

Encerrada a conclusão
29/01/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
28/01/2025 15:45

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
28/01/2025 15:43

Juntada a petição de Impugnação
09/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
08/12/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
08/12/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITO JESUS DE CARVALHO
08/12/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
08/12/2024 16:27

Iniciada a liquidação
03/12/2024 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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