20/08/2025 12:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/08/2025 21:59

Juntada a petição de Contraminuta
12/08/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DA PENHA DE ASSIS
08/08/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DA PENHA DE ASSIS
08/08/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/08/2025 18:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/07/2025 10:50

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/07/2025 14:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de DAVID DA PENHA DE ASSIS em 14/07/2025
15/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de DAVID DA PENHA DE ASSIS em 14/07/2025
14/07/2025 16:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/06/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
26/06/2025 14:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
02/06/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 11:00 EM MESA ()
23/04/2025 12:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/04/2025 12:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
23/04/2025 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/04/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de DAVID DA PENHA DE ASSIS em 13/03/2025
10/03/2025 10:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100307-67.2023.5.01.0077 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: DAVID DA PENHA DE ASSIS, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: DAVID DA PENHA DE ASSIS, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE MMM Tomar ciência da decisão de ID 36cbfb1: "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário das partes e, no mérito, dar provimento ao apelo do reclamante para deferir os benefícios da justiça gratuita e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DAVID DA PENHA DE ASSIS
21/02/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/02/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DA PENHA DE ASSIS
20/02/2025 12:05

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
20/02/2025 12:05

Conhecido o recurso de DAVID DA PENHA DE ASSIS - CPF: *02.***.*17-95 e provido
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 09:32

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 13:00 Presencial ()
18/12/2024 16:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 16:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
17/12/2024 11:13

Retirado de pauta o processo
29/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2024
28/11/2024 10:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 10:28

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 11:00 JFGF VIRTUAL ()
15/11/2024 10:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
30/07/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo