08/09/2025 20:46

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ALFREDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 03/09/2025
04/08/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALFREDO RIBEIRO DE ALMEIDA
01/08/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
26/06/2025 09:00

Recebidos os autos para prosseguir
20/03/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2025 09:39

Audiência de instrução cancelada (06/10/2014 13:30 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de Massa falida de Serviço Social das Estradas de Ferro n/p de Augusto Rucker (administrador judicial) em 19/03/2025
06/03/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) Massa falida de Serviço Social das Estradas de Ferro n/p de Augusto Rucker (administrador judicial)
26/02/2025 21:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE ALFREDO RIBEIRO DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de Massa falida de Serviço Social das Estradas de Ferro n/p de Augusto Rucker (administrador judicial) em 25/02/2025
25/02/2025 16:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
24/02/2025 16:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/02/2025 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7cb8e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de processo que se encontrava arquivado "sem baixa" (provisoriamente) por 02naos ,e que permaneceu parado por absoluta falta de iniciativa do exequente, a quem competia a prática dos atos processuais inerentes à liquidação / execução, por mais dois anos, após a expedição de Certidão de Habilitação.

Com o advento da chamada "Reforma Trabalhista" (art. 11-A da CLT), tornou-se plenamente aplicável ao processo do trabalho a prescrição intercorrente.

Pelo acima exposto, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução apenas perante a justiça do Trabalho.

Intimem-se as partes.

Decorrido in albis o prazo recursal, excluam-se os dados da(s) Reclamada(s) do BNDT, levantem-se as restrições recaídas sobre bens e valores e arquivem-se os autos definitivamente.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Massa falida de Serviço Social das Estradas de Ferro n/p de Augusto Rucker (administrador judicial)
06/02/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) Massa falida de Serviço Social das Estradas de Ferro n/p de Augusto Rucker (administrador judicial)
06/02/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALFREDO RIBEIRO DE ALMEIDA
06/02/2025 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
13/12/2024 12:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
13/12/2024 12:07

Desarquivados os autos
24/05/2023 17:26

Arquivados os autos provisoriamente
23/05/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
23/05/2023 11:51

Encerrada a conclusão
28/04/2023 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ALFREDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 27/04/2023
10/03/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALFREDO RIBEIRO DE ALMEIDA
23/02/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/02/2023 14:42

Desarquivados os autos
08/01/2021 15:36

Arquivados os autos provisoriamente
08/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de Massa falida de Serviço Social das Estradas de Ferro n/p de Augusto Rucker (administrador judicial) em 07/10/2020
08/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de JOSE ALFREDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 07/10/2020
30/09/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 10:09

Expedido(a) intimação a(o) Massa falida de Serviço Social das Estradas de Ferro n/p de Augusto Rucker (administrador judicial)
29/09/2020 10:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALFREDO RIBEIRO DE ALMEIDA
29/09/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
16/09/2020 14:21

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
14/09/2020 22:04

Juntada a petição de Manifestação (CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO)
15/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ALFREDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 14/07/2020
16/06/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2020 10:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALFREDO RIBEIRO DE ALMEIDA
11/06/2020 10:32

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
04/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de Massa falida de Serviço Social das Estradas de Ferro n/p de Augusto Rucker (administrador judicial) em 02/03/2020
03/03/2020 14:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação AJ)
03/03/2020 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação AJ)
03/03/2020 04:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/02/2020 12:00

Ajustado o andamento processual para inclusão em 07/02/2020 12:00 do movimento Recebidos os autos para iniciar a execução
07/02/2020 12:00

Recebidos os autos para prosseguir
03/02/2020 12:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2020 12:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/02/2020 12:01

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
30/01/2020 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 11:54

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
11/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ALFREDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 10/12/2019
19/11/2019 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
17/11/2019 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/11/2019
17/11/2019 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2019 11:31

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 18:45

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 13:15

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
27/10/2019 19:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/09/2019 09:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2019 09:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/09/2019 09:55

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
05/09/2019 15:34

Homologada a liquidação
31/08/2019 17:47

Homologada a liquidação
27/08/2019 22:38

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
06/02/2019 01:38

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 05/02/2019 23:59:59
06/02/2019 01:38

Decorrido o prazo de JOSE ALFREDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 05/02/2019 23:59:59
29/01/2019 04:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2019
29/01/2019 04:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2018 10:47

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2018 09:18

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
05/12/2018 00:12

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF em 04/12/2018 23:59:59
30/10/2018 14:37

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2018 01:52

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 29/10/2018 23:59:59
17/10/2018 12:22

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2018 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/10/2018
12/10/2018 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2018 17:32

Expedido(a) Intimação a(o) réu
30/09/2018 17:52

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2018 18:30

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/09/2018 16:19

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2018 00:10

Decorrido o prazo de JOSE ALFREDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 06/02/2018 23:59:59
22/11/2017 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2017
22/11/2017 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2017 08:19

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2017 18:20

Conclusos os autos para despacho a AMANDA DINIZ SILVEIRA
16/11/2017 18:20

Iniciada a execução trabalhista definitiva
16/11/2017 18:20

Transitado em julgado em 16/06/2017
14/09/2016 19:23

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF em 29/01/2015 23:59:59
14/09/2016 19:13

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF em 26/11/2014 23:59:59
20/02/2015 09:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/02/2015 08:20

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2015 10:32

Conclusos os autos para despacho
30/01/2015 14:44

Decorrido o prazo de UNIAO FEDERAL - AGU em 29/01/2015 23:59:59
14/01/2015 17:15

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/01/2015 17:15

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/01/2015 16:58

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2014 15:57

Conclusos os autos para despacho Geral
05/12/2014 09:10

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2014 17:46

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 25/11/2014 23:59:59
26/11/2014 17:46

Decorrido o prazo de JOSE ALFREDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 25/11/2014 23:59:59
26/11/2014 15:23

Decorrido o prazo de UNIAO FEDERAL - AGU em 25/11/2014 23:59:59
24/11/2014 08:45

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
14/11/2014 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/11/2014
14/11/2014 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2014 11:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/11/2014 11:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/11/2014 15:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 2000.00
11/11/2014 15:23

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE ALFREDO RIBEIRO DE ALMEIDA
11/11/2014 15:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de JOSE ALFREDO RIBEIRO DE ALMEIDA
07/10/2014 13:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
06/10/2014 17:11

Audiência instrução designada (06/10/2014 13:30 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2014 17:11

Audiência inicial realizada (06/10/2014 13:30 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2014 11:22

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/04/2014 11:22

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
29/04/2014 11:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/04/2014 11:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/04/2014 20:27

Audiência inicial designada (06/10/2014 13:30 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2014 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2014

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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