19/05/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/05/2025 19:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALUAH PAIXAO ASPERA sem efeito suspensivo
16/05/2025 19:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
06/05/2025 14:09

Encerrada a conclusão
02/05/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de camila beatriz v alves ltda (cnpj 40.***.***/0001-33) em 30/04/2025
10/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ CORREIA GUEDES SERVICOS LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ORAL PRIME CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALUAH PAIXAO ASPERA em 09/04/2025
27/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA BEATRIZ V ALVES LTDA (CNPJ 40.***.***/0001-33)
26/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RM CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
26/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ORAL PRIME CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
26/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ALUAH PAIXAO ASPERA
24/03/2025 08:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de camila beatriz v alves ltda (cnpj 40.***.***/0001-33) em 21/03/2025
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO CORREIA GUEDES em 13/03/2025
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de RM CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ORAL PRIME CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA em 13/03/2025
09/03/2025 12:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/02/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA BEATRIZ V ALVES LTDA (CNPJ 40.***.***/0001-33)
24/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e65775e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional, cabível quando verificada alguma das hipóteses previstas no artigo 50 do Código Civil e, especialmente, do artigo 28, caput e § 5º, da Lei 8.078/90, aplicáveis ao processo do trabalho por força do artigo 769 da CLT.

Pela teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, com suporte no § 5º do artigo 28 da Lei 8.078/90, a insuficiência de disponibilidade financeira da pessoa jurídica, verificada objetivamente pelo esgotamento das vias executivas, legitima o direcionamento da execução aos sócios, de modo a garantir àquela pessoa lesada o devido cumprimento da obrigação a que tem direito.

Por outra ótica, a responsabilidade dos sócios decorre também do entendimento constante na chamada Teoria do Risco da Atividade Econômica, estampada no artigo 2º da CLT, segundo a qual o empregador assume o risco da atividade econômica, não podendo transferi-la ao empregado, no caso de insucesso do empreendimento No caso em deslinde, a ausência de cumprimento das obrigações trabalhistas, que ensejaram o ajuizamento daquela reclamação trabalhista, já é suficiente para demonstrar que houve irregularidade na gestão, autorizando, por conseguinte, a desconsideração.

Além disso, o § 5º do artigo 28, do Código de Defesa do Consumidor autoriza a desconsideração da pessoa jurídica "sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores".

Nesse sentido, citamos uma das inúmeras decisões deste Tribunal: I-DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA.

INEXISTÊNCIA DE BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA SOCIEDADE QUE POSSAM SUPORTAR A EXECUÇÃO EM CURSO.

APLICABILIDADE SUPLETIVA DO ARTIGO 28, § 5º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Se não são encontrados bens do Executado originário capazes de satisfazer a execução, cabível a desconsideração da sua pessoa jurídica, que não pode ser um obstáculo à reparação dos direitos trabalhistas.

II- INTEGRAÇÃO DO DEVEDOR DERIVADO NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA.

Tendo havido decisão fundamentada adotando a teoria da desconsideração da personalidade jurídica do empregador, com a inclusão dos sócios no pólo passivo da execução processada nos autos, não se pode falar em nulidade de citação, já que foram assegurados ao sócio incluído como devedor derivado todos os meios processuais para discutir a execução e defender seus interesses.

III- SÓCIO CUJA ALEGAÇÃO É A DE QUE NÃO MAIS INTEGRAVA A SOCIEDADE NO PERÍODO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.

MANUTENÇÃO DA RESPONSABILIDADE RECONHECIDA PELO JUÍZO A QUO.

Deve ser mantida a responsabilidade do ex-sócio pelas dívidas contraídas em nome da sociedade com o empregado, se não há provas de que ele não mais compunha a sociedade durante o período no qual ocorreu a execução do contrato de trabalho. (TRT-1ª Região.

AP n.º 0106000-27.2008.5.01.0281. 7ª Turma.

Des.

Relator: Dr.

Rogerio Lucas Martins.

Publicado em 18/08/2017).

Ainda, importante ressaltar que, segundo o art. 10-A, caput, da CLT, sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a ordem de preferência, qual seja, empresa, sócio atual e sócio retirante, respectivamente.

Pela análise do quadro societário das rés, obtido por meio do sistema SNIPER, conforme #id:be16400 e anexo, verifica-se que apenas o suscitado LUIZ CLAUDIO representa sócio atual, com relação à ré RM CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA. Sendo certo que, neste momento processual, não houve ainda a inclusão de sócio atual no polo passivo do processo, tampouco a frustração da execução em relação a sócios atuais, indeferem-se os pedidos quanto a CAMILA BEATRIZ VELOSO ALVES e ANDRE LUIZ CORREIA GUEDES, por não figurarem como sócios atuais das rés.

Cabível, portanto, o afastamento temporário da personalidade jurídica da 2ª ré para determinar a inclusão do sócio LUIZ CLAUDIO CORREIA GUEDES no polo passivo desta execução.

Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica suscitado, para desconsiderar a personalidade jurídica da 2ª ré RM CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA, determinando a inclusão do sócio LUIZ CLAUDIO CORREIA GUEDES no polo passivo da demanda.

Intimem-se as partes.

Decorrido e certificado o prazo, cite-se os sócio ora incluído para o pagamento da execução, no valor de R$ 11.130,57.

Infrutífero, iniciem-se os procedimentos executórios em face dele, nesta ordem: SISBAJUD, mandado de penhora e avaliação, PREVJUD e SNIPER.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALUAH PAIXAO ASPERA
21/02/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO CORREIA GUEDES
21/02/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) RM CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
21/02/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ORAL PRIME CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
21/02/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ALUAH PAIXAO ASPERA
21/02/2025 13:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALUAH PAIXAO ASPERA
21/02/2025 11:53

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 759207f) para Manifestação
20/02/2025 13:27

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a KIRIA SIMÕES GARCIA
20/02/2025 13:27

Encerrada a conclusão
20/02/2025 13:27

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VERENA MUNOZ LIMA
20/02/2025 13:26

Encerrada a conclusão
18/02/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
17/02/2025 22:13

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ALUAH PAIXAO ASPERA
11/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
11/02/2025 14:46

Encerrada a conclusão
11/02/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
11/02/2025 14:45

Encerrada a conclusão
11/02/2025 14:44

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a KARIME LOUREIRO SIMAO
11/02/2025 14:44

Encerrada a conclusão
06/02/2025 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
06/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAMILA BEATRIZ VELOSO ALVES em 05/02/2025
07/12/2024 14:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/11/2024 17:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/11/2024 12:59

Expedido(a) mandado a(o) CAMILA BEATRIZ VELOSO ALVES
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ CORREIA GUEDES em 25/10/2024
07/10/2024 14:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/10/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 16:08

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/09/2024 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 23:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/09/2024 10:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2024 17:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/08/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/08/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/08/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/08/2024 11:33

Expedido(a) mandado a(o) ANDRE LUIZ CORREIA GUEDES
23/08/2024 11:33

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ CLAUDIO CORREIA GUEDES
23/08/2024 11:33

Expedido(a) mandado a(o) CAMILA BEATRIZ V ALVES LTDA (CNPJ 40.***.***/0001-33)
20/08/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
18/08/2024 15:31

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ALUAH PAIXAO ASPERA
03/06/2024 14:15

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
29/05/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 23:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
24/05/2024 19:16

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ALUAH PAIXAO ASPERA
17/05/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
18/04/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
17/04/2024 17:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/04/2024 23:48

Encerrada a conclusão
07/04/2024 23:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
07/02/2024 14:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2024 13:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2024 12:58

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) CAMILA BEATRIZ V ALVES LTDA (CNPJ 40.***.***/0001-33)
13/12/2023 14:13

Iniciada a execução
11/12/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
08/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de RM CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA em 07/12/2023
08/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de ORAL PRIME CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA em 07/12/2023
05/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de RM CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA em 04/12/2023
05/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de ORAL PRIME CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA em 04/12/2023
22/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de camila beatriz v alves ltda (cnpj 40.***.***/0001-33) em 21/11/2023
19/11/2023 11:24

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 03:02

Decorrido o prazo de ALUAH PAIXAO ASPERA em 17/11/2023
17/11/2023 13:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2023 12:42

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CAMILA BEATRIZ V ALVES LTDA (CNPJ 40.***.***/0001-33)
13/11/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) RM CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
13/11/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ORAL PRIME CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
09/11/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 06:32

Expedido(a) intimação a(o) RM CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
08/11/2023 06:32

Expedido(a) intimação a(o) ORAL PRIME CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
08/11/2023 06:32

Expedido(a) intimação a(o) ALUAH PAIXAO ASPERA
08/11/2023 06:31

Homologada a liquidação
07/11/2023 14:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
07/11/2023 14:17

Encerrada a conclusão
07/11/2023 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
25/10/2023 12:17

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
23/10/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
19/10/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
19/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de RM CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA em 18/10/2023
19/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de ORAL PRIME CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA em 18/10/2023
19/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de ALUAH PAIXAO ASPERA em 18/10/2023
06/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) RM CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
05/10/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ORAL PRIME CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
05/10/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ALUAH PAIXAO ASPERA
05/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de RM CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA em 04/10/2023
05/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de ORAL PRIME CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA em 04/10/2023
05/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de ALUAH PAIXAO ASPERA em 04/10/2023
27/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) RM CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
26/09/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ORAL PRIME CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
26/09/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ALUAH PAIXAO ASPERA
26/09/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
13/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de camila beatriz v alves ltda (cnpj 40.***.***/0001-33) em 12/09/2023
12/09/2023 23:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 23:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
12/09/2023 23:43

Iniciada a liquidação
12/09/2023 23:43

Transitado em julgado em 25/08/2023
26/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de RM CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA em 25/08/2023
26/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de ORAL PRIME CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA em 25/08/2023
26/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de ALUAH PAIXAO ASPERA em 25/08/2023
15/08/2023 13:29

Expedido(a) notificação a(o) CAMILA BEATRIZ V ALVES LTDA (CNPJ 40.***.***/0001-33)
15/08/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) RM CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
11/08/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ORAL PRIME CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
11/08/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ALUAH PAIXAO ASPERA
11/08/2023 14:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/08/2023 14:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ALUAH PAIXAO ASPERA
11/08/2023 14:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALUAH PAIXAO ASPERA
19/07/2023 11:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/07/2023 18:00

Juntada a petição de Réplica
10/07/2023 14:02

Audiência inicial realizada (10/07/2023 09:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2023 18:04

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 07:19

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
03/05/2023 06:58

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
19/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de camila beatriz v alves ltda (cnpj 40.***.***/0001-33) em 18/04/2023
17/04/2023 09:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/04/2023 15:00

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 13:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2023 13:28

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CAMILA BEATRIZ V ALVES LTDA (CNPJ 40.***.***/0001-33)
10/04/2023 09:28

Encerrada a conclusão
31/03/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
30/03/2023 14:38

Expedido(a) notificação a(o) ALUAH PAIXAO ASPERA
30/03/2023 14:38

Expedido(a) notificação a(o) ORAL PRIME CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
30/03/2023 14:38

Expedido(a) notificação a(o) RM CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
30/03/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) RM CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
30/03/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ORAL PRIME CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
30/03/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ALUAH PAIXAO ASPERA
30/03/2023 11:20

Audiência inicial designada (10/07/2023 09:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
28/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de ORAL PRIME CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA em 27/03/2023
28/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de ALUAH PAIXAO ASPERA em 27/03/2023
18/03/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 23:59

Expedido(a) intimação a(o) ORAL PRIME CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
16/03/2023 23:59

Expedido(a) intimação a(o) ALUAH PAIXAO ASPERA
16/03/2023 23:58

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
16/03/2023 14:32

Encerrada a conclusão
10/03/2023 15:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
08/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de CAMILA BEATRIZ V ALVES LTDA (CNPJ 40.***.***/0001-33) em 07/03/2023
17/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de RM CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA em 16/02/2023
17/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de ORAL PRIME CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA em 16/02/2023
16/02/2023 19:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/02/2023 06:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) RM CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
30/01/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ORAL PRIME CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
30/01/2023 12:43

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) CAMILA BEATRIZ V ALVES LTDA (CNPJ 40.***.***/0001-33)
28/01/2023 01:33

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 16:26

Juntada a petição de Contestação
25/01/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
25/01/2023 12:25

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 10:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/01/2023 10:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2023 16:10

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ORAL PRIME CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
13/01/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
20/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de RM CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA em 19/12/2022
20/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de ORAL PRIME CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA em 19/12/2022
09/11/2022 15:57

Expedido(a) notificação a(o) RM CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
09/11/2022 15:57

Expedido(a) notificação a(o) ORAL PRIME CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
08/11/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
07/11/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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