27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100865-92.2023.5.01.0512 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: LOURDES MARIA EMERICH GOUVEIA RECORRIDO: LUCIANA ARAUJO MARTINS SARRAPIO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o benefício da gratuidade de justiça à reclamada e julgar improcedente o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício e as verbas daí decorrentes, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Fica invertido o ônus da sucumbência com custas, pela reclamante, de R$5.710,30 (cinco mil setecentos e dez reais e trinta centavos), calculadas sobre o valor da causa de R$285.515,21 (duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos e quinze reais e vinte e um centavos), dos quais fica dispensada, ante a gratuidade de justiça já deferida.

Exclua-se, ainda, a condenação da reclamada em honorários advocatícios sucumbenciais e mantida a condenação da reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais sobre o valor da causa, ficando o débito sob condição suspensiva de exigibilidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA ARAUJO MARTINS SARRAPIO
17/07/2024 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2024 07:59

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
29/06/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA ARAUJO MARTINS SARRAPIO
29/06/2024 17:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOURDES MARIA EMERICH GOUVEIA sem efeito suspensivo
29/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANA ARAUJO MARTINS SARRAPIO em 28/06/2024
26/06/2024 13:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
26/06/2024 10:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES MARIA EMERICH GOUVEIA
12/06/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA ARAUJO MARTINS SARRAPIO
12/06/2024 08:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
12/06/2024 08:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANA ARAUJO MARTINS SARRAPIO
12/06/2024 08:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANA ARAUJO MARTINS SARRAPIO
21/05/2024 13:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
20/05/2024 08:48

Juntada a petição de Razões Finais
10/05/2024 11:23

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES MARIA EMERICH GOUVEIA
07/05/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA ARAUJO MARTINS SARRAPIO
07/05/2024 12:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/05/2024 10:45 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
15/04/2024 11:34

Juntada a petição de Réplica
08/04/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 08:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/05/2024 10:45 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
26/03/2024 15:21

Audiência una por videoconferência realizada (26/03/2024 09:30 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
06/02/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES MARIA EMERICH GOUVEIA
05/02/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA ARAUJO MARTINS SARRAPIO
05/02/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
05/02/2024 12:11

Audiência una por videoconferência designada (26/03/2024 09:30 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
05/02/2024 12:11

Audiência una por videoconferência cancelada (06/02/2024 09:20 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
05/02/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 10:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/02/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES MARIA EMERICH GOUVEIA
02/02/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA ARAUJO MARTINS SARRAPIO
02/02/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 07:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
01/02/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 14:32

Juntada a petição de Contestação
25/01/2024 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2023 15:55

Expedido(a) notificação a(o) LOURDES MARIA EMERICH GOUVEIA
12/12/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES MARIA EMERICH GOUVEIA
28/11/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA ARAUJO MARTINS SARRAPIO
27/11/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 11:22

Audiência una por videoconferência designada (06/02/2024 09:20 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
27/11/2023 11:22

Audiência una por videoconferência cancelada (06/02/2024 09:40 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
27/11/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
27/11/2023 09:42

Audiência una por videoconferência designada (06/02/2024 09:40 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
17/11/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo