20/09/2025 00:52

Decorrido o prazo de SCORPIONS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 19/09/2025
20/09/2025 00:52

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA em 19/09/2025
12/09/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0011622-12.2014.5.01.0009 RECLAMANTE: LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA RECLAMADO: SCORPIONS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S): LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição de ofício.

Prazo de 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2025.

RODRIGO NOGUEIRA REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
11/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
11/09/2025 10:37

Expedido(a) ofício a(o) TRIMAIS SUPERMERCADOS LTDA
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2387c4a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Requer o autor a penhora de 30% dos benefícios previdenciários do réu, Sr.

JORGE ELY, e em caráter sucessivo, das remunerações percebidas pelo executado, por intermédio da empresa TRIMAIS SUPERMERCADOS LTDA.

Em que pese ser possível a penhora de proventos e salários, conforme previsão do § 2º, do art. 833, CPC, a exceção deve ser analisada sob a luz dos princípios constitucionais, notadamente o da Dignidade da Pessoa Humana.

No caso dos autos, observa-se dos contracheques de ID nº 24f2076 - Pág. 65 que o réu, Sr.

JORGE ELY, recebe aposentadoria por tempo de contribuição no valor bruto de R$ 3.523,62, que, após descontos, inclusive bloqueios judiciais, perfaz o líquido de R$ 1.719,00.

Tendo em vista que o valor recebido é pouco superior a um salário mínimo, uma vez que já existem bloqueios judiciais correspondentes a 50% de seus proventos, e diante dos termos do art. 529, § 3º, do CPC, que limita a totalidade dos descontos dessa natureza ao percentual de 50% dos ganhos líquidos do executado, indefiro o pedido de penhora, uma vez que os valores recebidos são necessários à subsistência do réu, logo, impenhoráveis.

Por outro lado, o extrato CNIS de ID nº 9040bad indica o recebimento de remunerações superiores a R$ 1.900,00 pelo réu, através da empresa TRIMAIS SUPERMERCADOS LTDA.

Diante desta circunstância, aliada ao recebimento de proventos de aposentadoria pelo executado, entendo que a incidência de penhora sobre a remuneração auferida junto à empresa não prejudicaria a subsistência do reclamado, sendo certo que, na hipótese, a efetividade da execução também deve ser resguardada.

Portanto, defiro a incidência de penhora sobre 10% da remuneração do executado, devendo a Secretaria da Vara providenciar a expedição de ofício de bloqueio de créditos do réu, Sr.

JORGE ELY, em mãos da empresa TRIMAIS SUPERMERCADOS LTDA, com endereço na Av.

Doutor Francisco Ranieri, 834, Lauzane Paulista, São Paulo/SP, CEP: 02435-061, até o limite da execução, com a respectiva comprovação nos autos, em 30 dias.

Intimem-se as partes para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
10/09/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) SCORPIONS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
10/09/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
10/09/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
29/08/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/08/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64ec3d4 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Indefiro a penhora requerida pelo autor, visto que, nos termos da anotação R-8 inscrita na certidão de ônus reais ID nº f12d1c2, o imóvel em análise constitui bem de família, portanto impenhorável.

Intime-se o autor para ciência, devendo requerer o que for de seu interesse no prosseguimento da execução, em 10 dias, observando-se os termos do artigo 11-A, CLT.

Decorrido o prazo supra, remeta-se ao sobrestamento com filtro 12259 (prescrição intercorrente).

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
18/08/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
18/08/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
15/08/2025 14:41

Encerrada a conclusão
12/08/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
08/08/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 10:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
15/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
07/07/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51f9ce0 proferido nos autos.

Alega, o autor, que a pesquisa CCS teria comprovado a existência de fraude, ante a existência de transações bancárias entre os executados e sócios, requerendo a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça e a inclusão de ODAIR PAVÃO RUFINO, DÉCIO JOSE CARREIRO, ELY BUENO PONTES, LUIS GUSTAVO CUNHA CARREIRO e JANDIRA VILELA CARVALHO CUNHA no polo passivo.

Inicialmente, esclareço que a pesquisa CCS não indica transações bancárias, mas apenas relacionamentos.

A pesquisa CCS de #id:c4b1347 possui 247 folhas, contudo, o autor não indica qual seria a situação que configuraria a alegada fraude, tratando-se, portanto de alegação genérica que impossibilita a sua análise.

Ressalto, ainda, que a simples indicação de uma pessoa na pesquisa CCS não é suficiente para que a mesma seja considerada sócia oculta, conforme jurisprudência deste Regional: AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica - sócios ocultos.

A simples consulta à ferramenta BACEN-CCS não é suficiente, por si só, para se presumir a atuação como sócio oculto, devendo o cadastro ser conjugado a outros elementos probatórios no mesmo sentido, a teor dos artigos 370 e 371 do CPC.

Neste caso, não há nos autos prova de fraude na constituição da sociedade ou de confusão patrimonial entre a executada e as pessoas constantes na pesquisa CCS, ônus que competia à exequente .

Agravo não provido. (TRT-1 - Agravo de Petição: 00110783320135010082, Relator.: JORGE FERNANDO GONCALVES DA FONTE, Data de Julgamento: 07/05/2024, Terceira Turma, Data de Publicação: DEJT) INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

ALEGAÇÃO DE SÓCIOS OCULTOS.

AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA.

Importa mencionar que a Justiça preza pela efetividade da jurisdição, e a ordem jurídica pátria disponibiliza meios para propiciar a célere e efetiva satisfação da obrigação judicial .

No entanto, é indispensável a produção de prova concreta e convincente acerca da alegação de existência de sócio oculto, para deferir a pretendida desconsideração da personalidade jurídica, sendo o extrato do CCS insuficiente para tanto. (TRT-1 - Agravo de Petição: 00005357120105010018, Relator.: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, Data de Julgamento: 08/05/2024, Quinta Turma, Data de Publicação: DEJT).

Notifique-se o autor para ciência da pesquisa Jucesp juntada aos autos, devendo indicar meios à execução, em 10 dias, sob risco de sobrestamento, observada a prescrição do art. 11-A, da CLT.

In albis, sobreste-se com código 12259 (execução frustrada), inserindo-se no Gigs a atividade "prescrição intercorrente" e o prazo de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
25/06/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
25/06/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
20/06/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
09/06/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
09/06/2025 15:36

Encerrada a conclusão
05/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA em 04/06/2025
30/05/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
29/05/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
19/05/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
19/05/2025 09:56

Encerrada a conclusão
12/05/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
30/04/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
14/04/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
10/04/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
08/04/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
03/04/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06fe5b9 proferido nos autos.

Tendo em vista certidão de Id 7a00c81, procedo a inclusão dos executados ,JOAO DA CUNHA FILHO, JORGE ELY NAGEM PONTES e FERNANDO PAULO DE AMORIM, no BNDT.

Intime-se o reclamante para ciência da certidão referida, devendo requerer o que for de seu interesse no prosseguimento da execução, em 10 dias.

Decorrido o prazo supra sem manifestação do(a) exequente, remeta-se os autos ao sobrestamento com código 12259 (prescrição intercorrente).

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
28/03/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
28/03/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
28/03/2025 12:34

Registrada a inclusão de dados de JOAO DA CUNHA FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/03/2025 12:34

Registrada a inclusão de dados de JORGE ELY NAGEM PONTES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/03/2025 12:34

Registrada a inclusão de dados de FERNANDO PAULO DE AMORIM no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDO PAULO DE AMORIM em 06/02/2025
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de JORGE ELY NAGEM PONTES em 06/02/2025
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOAO DA CUNHA FILHO em 06/02/2025
13/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de SCORPIONS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 12/12/2024
13/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA em 12/12/2024
12/12/2024 16:38

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO PAULO DE AMORIM
12/12/2024 16:38

Expedido(a) notificação a(o) JORGE ELY NAGEM PONTES
12/12/2024 16:38

Expedido(a) notificação a(o) JOAO DA CUNHA FILHO
27/11/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) SCORPIONS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
26/11/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
26/11/2024 16:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
26/11/2024 16:11

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
26/11/2024 16:11

Encerrada a conclusão
12/11/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
12/11/2024 08:52

Encerrada a conclusão
11/11/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
23/10/2024 16:14

Encerrada a conclusão
11/10/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/10/2024 09:27

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
03/10/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 18:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
02/10/2024 18:21

Encerrada a conclusão
23/09/2024 12:12

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
21/09/2024 18:10

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
07/08/2024 12:25

Registrada a inclusão de dados de FOCUS SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/08/2024 08:49

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
26/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDO PAULO DE AMORIM em 25/07/2024
26/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de JORGE ELY NAGEM PONTES em 25/07/2024
26/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOAO DA CUNHA FILHO em 25/07/2024
09/07/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
08/07/2024 18:27

Em cooperação judiciária
08/07/2024 18:27

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
08/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
25/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6605d7d proferido nos autos.

Inicialmente, indefiro o pedido de instauração de IDPJ em face de ODAIR PAVAN RUFINO, posto que falecido em 27/11/22, conforme pesquisa Prevjud ao final.Ante o requerimento do autor e considerando a pesquisa CCS acostada aos autos, instauro o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, determinando a notificação postal dos suscitados JOAO DA CUNHA FILHO, FERNANDO PAULO DE AMORIM e JORGE ELY NAGEM PONTES, abaixo qualificados, para manifestarem-se e requererem a produção de provas que forem de seu interesse, no prazo de 15 dias. Ressalto que os endereços supra foram obtidos junto ao Infojud, razão pela qual, havendo devolução da notificação, os expedientes deverão ser reiterados por edital.Decorrido o prazo, venham para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2024.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PAULO DE AMORIM
24/06/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ELY NAGEM PONTES
24/06/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DA CUNHA FILHO
23/06/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) SCORPIONS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
23/06/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
23/06/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/06/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
06/06/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/06/2024 15:37

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
30/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
29/05/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 21:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
12/04/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
11/04/2024 13:58

Encerrada a conclusão
18/03/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
15/03/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
03/03/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
07/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
06/10/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
31/07/2023 09:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/07/2023 09:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
26/07/2023 16:38

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2022 16:48

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
10/01/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
02/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA em 01/09/2021
16/08/2021 13:50

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
03/08/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 11:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
02/08/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
30/07/2021 18:06

Cumprida a carta
24/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA em 23/07/2021
08/06/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 08:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
07/06/2021 08:24

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
20/05/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
15/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de 29ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO em 14/05/2021
07/01/2021 20:38

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) 29A VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DE SAO PAULO
03/01/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2020 18:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
18/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA em 17/12/2020
09/11/2020 17:16

Juntada a petição de Manifestação (RESERVA DE CREDITO)
06/11/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 22:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
04/11/2020 08:40

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
28/10/2020 14:43

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/09/2020 15:06

Juntada a petição de Manifestação (ARISP PARA ONUS REAIS)
16/09/2020 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 18:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
22/08/2020 00:28

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA em 20/08/2020
28/07/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 08:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
27/07/2020 08:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
14/07/2020 16:08

Juntada a petição de Manifestação (VISTA DE DOC ACAUTELADO)
11/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA em 10/07/2020
14/06/2020 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 12:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
31/03/2020 16:11

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
30/03/2020 13:31

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
11/03/2020 00:08

Decorrido o prazo de SCORPIONS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 10/03/2020
11/03/2020 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA em 10/03/2020
03/03/2020 13:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 13:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020 13:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 13:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2020 16:05

Expedido(a) intimação a(o) SCORPIONS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
02/03/2020 16:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
02/03/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2020 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
29/02/2020 11:26

Encerrada a conclusão
29/02/2020 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
21/08/2019 15:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/08/2019 10:10

Decorrido o prazo de FOCUS SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI em 12/08/2019
11/08/2019 01:04

Publicado(a) o(a) Edital em 08/08/2019
11/08/2019 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2019 19:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 16:44

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
18/07/2019 15:51

Expedido(a) carta precatória a(o) terceiro interessado/null
17/07/2019 16:26

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 16:23

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
28/06/2019 16:51

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Novo Endereço)
25/06/2019 00:31

Decorrido o prazo de ANDREA CUNHA CARREIRO em 24/06/2019 23:59:59
22/06/2019 16:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/06/2019 00:28

Decorrido o prazo de SCORPIONS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 19/06/2019 23:59:59
20/06/2019 00:28

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA em 19/06/2019 23:59:59
12/06/2019 01:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2019
12/06/2019 01:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019 01:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2019
12/06/2019 01:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2019 10:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2019 10:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/06/2019 10:46

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
10/06/2019 14:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 13:16

Conclusos os autos para despacho a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/03/2019 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 14:27

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
22/01/2019 12:44

Encerrada a conclusão
22/01/2019 12:42

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
11/12/2018 00:55

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA em 10/12/2018 23:59:59
25/10/2018 13:48

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2018 12:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/10/2018 03:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2018
16/10/2018 03:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2018 16:58

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 16:11

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 09:59

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
04/07/2018 01:28

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA em 29/06/2018 23:59:59
08/06/2018 09:00

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2018 15:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2018
15/05/2018 15:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2018 11:29

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2018 10:42

Registrada a inclusão de dados de ANDREA CUNHA CARREIRO - CPF: *51.***.*96-98 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/01/2018 10:41

Determinada a inclusão de dados de ANDREA CUNHA CARREIRO - CPF: *51.***.*96-98 no BNDT
16/01/2018 07:15

Determinada a inclusão de dados de ANDREA CUNHA CARREIRO - CPF: *51.***.*96-98 no BNDT
15/01/2018 13:41

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/08/2017 00:15

Decorrido o prazo de ANDREA CUNHA CARREIRO em 17/08/2017 23:59:59
15/08/2017 00:52

Publicado(a) o(a) Edital em 15/08/2017
15/08/2017 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2017 14:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/08/2017 14:03

Registrada a inclusão de dados de SCORPIONS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-04 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/08/2017 08:15

Determinada a inclusão de dados de SCORPIONS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-04 no BNDT
09/08/2017 14:23

Conclusos os autos para decisão Geral a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
29/06/2017 06:59

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2017 13:34

Conclusos os autos para despacho a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/06/2017 13:33

Iniciada a execução trabalhista definitiva
31/05/2017 02:27

Decorrido o prazo de SCORPIONS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 30/05/2017 23:59:59
31/05/2017 02:26

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA em 30/05/2017 23:59:59
13/05/2017 03:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2017
13/05/2017 03:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2017 11:01

Homologada a liquidação
11/05/2017 10:45

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/07/2016 00:01

Decorrido o prazo de SCORPIONS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 13/07/2016 23:59:59
14/07/2016 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA em 13/07/2016 23:59:59
28/06/2016 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/06/2016
28/06/2016 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2016 12:34

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2016 15:48

Conclusos os autos para despacho a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
24/06/2016 15:48

Iniciada a liquidação por cálculos
24/06/2016 15:47

Transitado em julgado em 06/06/2016
26/05/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/05/2016
26/05/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2016 18:28

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2016 17:01

Conclusos os autos para despacho a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
22/05/2016 17:00

Transitado em julgado em 22/04/2016
14/04/2016 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/04/2016
14/04/2016 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2016 18:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
12/04/2016 18:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
12/04/2016 18:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA
17/11/2015 19:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
17/11/2015 16:08

Audiência instrução realizada (17/11/2015 14:25 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2015 20:21

Audiência instrução designada (17/11/2015 14:25 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2015 16:27

Audiência inicial realizada (27/05/2015 13:35 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2015 12:58

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2015 17:12

Conclusos os autos para despacho a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
25/01/2015 01:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2015
25/01/2015 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2015 16:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/12/2014 15:56

Não Concedida a Antecipação de tutela a LUIZ SERGIO MACIEL DA SILVA - CPF: *10.***.*40-61
09/12/2014 15:30

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela
24/11/2014 17:51

Audiência inicial designada (27/05/2015 13:35 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2014 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2014

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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