18/08/2020 19:03

Baixa Definitiva
18/08/2020 19:03

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
18/08/2020 17:45

Transitado em Julgado em 18.08.2020
01/06/2020 07:00

Publicado acórdão em 01.06.2020.
27/05/2020 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
04/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
30/04/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.04.2020.
30/04/2020 07:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/04/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 30.04.2020.
29/04/2020 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
06/04/2020 07:00

Inclusão em Pauta
03/04/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.04.2020.
18/03/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
09/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
06/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.03.2020.
03/03/2020 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2020 15:06

Conclusos para julgamento
24/10/2019 07:00

Publicado despacho em 24.10.2019.
23/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
23/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2019 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 18:16

Conclusos para despacho
02/08/2019 07:00

Publicado despacho em 02.08.2019.
01/08/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
30/07/2019 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/07/2019 13:34

Conclusos para despacho
27/06/2019 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/05/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/05/2019 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2019 15:24

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/03/2019 07:00

Publicado acórdão em 15.03.2019.
13/03/2019 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/02/2019 07:00

Inclusão em Pauta
26/02/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.02.2019.
21/02/2019 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/01/2019 23:05

Conclusos para julgamento
10/12/2018 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/12/2018 11:05

Distribuído por sorteio
04/12/2018 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2018 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2018 20:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
01/06/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo