04/04/2025 08:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 08:48

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.800,00)
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 02/04/2025
28/03/2025 17:46

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 23:25

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 23:17

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 08:25

Encerrada a conclusão
20/03/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
20/03/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1a050e proferida nos autos.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo.

Regular a representação, recolhidas as custas e dispensada do depósito recursal.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.

Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo.

Regular a representação.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.

Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLAUTER NUNES DE SOUZA
17/03/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/03/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
17/03/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
17/03/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
17/03/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) GLAUTER NUNES DE SOUZA
17/03/2025 17:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GLAUTER NUNES DE SOUZA sem efeito suspensivo
17/03/2025 17:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA sem efeito suspensivo
14/03/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
14/03/2025 15:59

Encerrada a conclusão
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 12/03/2025
12/03/2025 22:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 16:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/03/2025 10:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bcc900 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por GLAUTER NUNES DE SOUZA em face de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA, ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A e PETROBRAS TRANSPORTE S.A – TRANSPETRO, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e inépcia; julgo IMPROCEDENTE o pedido em relação à quarta ré; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a primeira, segunda e terceira rés, solidariamente, a pagar ao autor, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, as parcelas deferidas na fundamentação, que integra este dispositivo.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça.

Custas pela primeira, segunda e terceira rés, no valor de R$ 1.800,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 90.000,00.

Arbitro em favor do patrono do autor os honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da liquidação da sentença.

Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Para os fins do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, indico que possuem natureza salarial: saldo de salário e 13º salário.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLAUTER NUNES DE SOUZA
20/02/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/02/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
20/02/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
20/02/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
20/02/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) GLAUTER NUNES DE SOUZA
20/02/2025 14:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.800,00
20/02/2025 14:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GLAUTER NUNES DE SOUZA
12/02/2025 17:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/02/2025 15:56

Audiência de instrução realizada (12/02/2025 13:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 09:12

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 09:37

Audiência de instrução designada (12/02/2025 13:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 09:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/08/2024 18:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/08/2024 14:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 18:49

Juntada a petição de Contestação
05/08/2024 17:57

Juntada a petição de Contestação
25/07/2024 14:22

Juntada a petição de Contestação
25/07/2024 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2024 07:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/04/2024 07:18

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
20/04/2024 07:18

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
20/04/2024 07:18

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
18/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) GLAUTER NUNES DE SOUZA
16/04/2024 16:14

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GLAUTER NUNES DE SOUZA
16/04/2024 09:58

Audiência inicial por videoconferência designada (06/08/2024 14:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2024 06:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/04/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (paradigma) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo