TRT1 - 0101415-94.2024.5.01.0078

1ª instância - Rio de Janeiro - 78ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

JOSELITO DA COSTA MENDES

OAB: 215794/RJ

CPF *90.***.*88-56

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/05/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 12/05/2025
12/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 11/04/2025
04/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/04/2025
31/03/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
31/03/2025 14:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCELO LIMA DIAS sem efeito suspensivo
31/03/2025 13:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
28/03/2025 12:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 24/03/2025
17/03/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd3172b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DECISÃO Face ao exposto, julgo IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação, tudo na forma da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste decisum.

Custas de R$44,26, pela impugnante.

Intimem-se as partes.

Na mesma oportunidade, venha o autor, em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário.

Decorrido o prazo sem manifestação, à Contadoria para que informe a natureza da obrigação, o índice de juros utilizada para atualização dos cálculos e o número de meses - NM a que se refere a conta de liquidação e o valor das deduções da base de cálculo, caso o valor tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente RRA.

Após, expeça-se RPV/Precatório.

Após, intimem-se as partes a respeito da expedição de oficio requisitório, no caso de Precatório, conforme preceitua o art. 7º, § 5º da Resolução CNJ nº 303/2019.

Decorrido o prazo para pagamento da RPV/Precatório sem que haja comprovação do depósito, proceda-se ao bloqueio, via SISBAJUD.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO LIMA DIAS
14/03/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/03/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LIMA DIAS
14/03/2025 09:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARCELO LIMA DIAS
11/03/2025 16:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO RODRIGUES GOMES
03/03/2025 08:52

Juntada a petição de Manifestação (CMISL)
26/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
26/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
26/02/2025 11:15

Iniciada a execução
25/02/2025 18:42

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
25/02/2025 05:49

Juntada a petição de Manifestação (concordância)
17/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b71bc3 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, etc.

O autor apresentou seus cálculos, conforme determinado, nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

A ré apresentou impugnações estranhas ao processo em questão.

A Contadoria, em #id:1725d80, esclareceu que os valores apresentados pelo autor estavam inadequados à coisa julgada, explicitando os motivos, definindo os pontos divergentes, trazendo aos autos os valores corretos.

Assim, salvo quanto aos pontos esclarecidos em id supracitado, operou-se a preclusão do direito de questionar matéria em relação aos cálculos, não abordada no momento processual oportuno, conforme dispõe o art. 879, § 2º da CLT e a súmula nº 67 deste E.

TRT.

Desta forma, homologo os cálculos, reportando-me à promoção da contadoria, fixando o quantum debeatur no valor de R$ 1.256,65 relativo ao crédito do autor .

Nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venha o Autor, em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário.

Cite-se a Executada, a teor do art. 535 do CPC c/c o art. 769 da CLT.

Após, expeça-se RPV/Precatório.

Após, intimem-se as partes a respeito da expedição de oficio requisitório, no caso de Precatório, conforme preceitua o art. 7º, § 5º da Resolução CNJ nº 303/2019. Decorrido o prazo para pagamento da RPV/Precatório sem que haja comprovação do depósito, proceda-se ao bloqueio, via SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO LIMA DIAS
14/02/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/02/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LIMA DIAS
14/02/2025 14:01

Homologada a liquidação
14/02/2025 09:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 13/02/2025
10/02/2025 19:19

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
05/12/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
05/12/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
05/12/2024 08:27

Iniciada a liquidação
04/12/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo