27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100313-84.2023.5.01.0009 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: ZELIA NUNES, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, ZELIA NUNES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER de ambos os agravos de petição interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da exequente, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do segundo executado para determinar que seja observado o critério fixado na decisão vinculante do STF a respeito da correção do crédito trabalhista (ADCs nº 58 e 59 e ADIs nºs 5867 e 6021), bem como a interpretação apresentada pela SDI-1 do TST no julgamento do E-ED-RR 713-03.2010.5.04.0029, nos termos da fundamentação. Id f1364fa RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/08/2024 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de ZELIA NUNES em 26/08/2024
19/08/2024 22:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ZELIA NUNES
15/08/2024 10:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 164.031,42)
09/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/08/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ZELIA NUNES
08/08/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:43

Juntada a petição de Contraminuta
02/08/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
02/08/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 09:19

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 08:32

Juntada a petição de Contraminuta
23/07/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 632aa73 proferida nos autos.

CERTIDÃOCertifico que foi interposto Agravo de Petição pelo(a) reclamante sob o id 4e69c58, dentro do prazo legal e parte regularmente representada.Certifico que foi interposto Agravo de Petição pelo(a) reclamada sob o id d29e838, dentro do prazo legal e parte regularmente representada.Não havendo recolhimento de custas Certifico que referido recurso preenche os requisitos de admissibilidade.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024 Marcia Ribeiro da Costa LimaDiretora de Secretaria DECISÃO PJe-JTRecebo o Agravo de Petição do(a) reclamante / do(a) reclamada(o) por presentes os pressupostos processuais.Aos recorridos, reclamante / reclamada(o).Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/07/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/07/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) ZELIA NUNES
19/07/2024 19:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
19/07/2024 19:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ZELIA NUNES sem efeito suspensivo
19/07/2024 16:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
17/07/2024 14:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/07/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 10:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
07/07/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/07/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/07/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ZELIA NUNES
07/07/2024 19:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ZELIA NUNES
07/07/2024 19:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/07/2024 10:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
03/07/2024 10:26

Iniciada a execução
02/07/2024 18:27

Juntada a petição de Impugnação
02/07/2024 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a840a56 proferido nos autos.

Intimem-se as reclamadas para se manifestarem sobre a impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias.Após, voltem-se conclusos para decisão dos Embargos à Execução e a Impugnação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2024.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/06/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
20/06/2024 08:41

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
20/06/2024 08:28

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ZELIA NUNES
12/06/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/04/2024 15:25

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/03/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/03/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
18/03/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2024
14/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/03/2024
11/03/2024 10:01

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
04/03/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/03/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/03/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) ZELIA NUNES
04/03/2024 18:41

Homologada a liquidação
04/03/2024 09:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
24/01/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
15/12/2023 12:16

Expedido(a) notificação a(o) JOSE EUGENIO MARINHO DOS SANTOS
08/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOSE EUGENIO MARINHO DOS SANTOS em 07/12/2023
05/12/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
29/11/2023 11:05

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 13:34

Juntada a petição de Impugnação
28/11/2023 08:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 14:05

Juntada a petição de Impugnação
11/11/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/11/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/11/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ZELIA NUNES
06/11/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EUGENIO MARINHO DOS SANTOS
06/11/2023 09:00

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 13:39

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/10/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/10/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/10/2023 17:14

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/10/2023
03/10/2023 09:58

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/09/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/09/2023 14:29

Encerrada a conclusão
05/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOSE EUGENIO MARINHO DOS SANTOS em 04/08/2023
01/08/2023 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/07/2023
25/07/2023 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
24/07/2023 16:43

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2023 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/07/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
17/07/2023 11:31

Expedido(a) notificação a(o) JOSE EUGENIO MARINHO DOS SANTOS
02/07/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
15/05/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
11/05/2023 17:10

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
06/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/05/2023
05/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/05/2023
19/04/2023 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/04/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/04/2023 10:11

Iniciada a liquidação
06/04/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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