18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de FPJP SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA em 17/07/2025
04/07/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) FPJP SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA
03/07/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA
03/07/2025 19:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
03/07/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
03/07/2025 14:23

Encerrada a conclusão
26/06/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/06/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
19/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA
19/06/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
12/06/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de FPJP SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA em 30/04/2025
15/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA em 14/04/2025
14/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) FPJP SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA
11/04/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA
11/04/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 21:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/04/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) FPJP SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA
03/04/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA
03/04/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/04/2025 09:05

Encerrada a conclusão
24/03/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
15/03/2025 00:46

Decorrido o prazo de FPJP SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 14/03/2025
14/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de FPJP SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA em 13/03/2025
06/03/2025 22:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 16:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) FPJP SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA
25/02/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) FPJP SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA
25/02/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA
25/02/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/02/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA em 03/02/2025
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA
19/12/2024 13:07

Expedido(a) alvará a(o) LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA
17/12/2024 13:06

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 968,43)
17/12/2024 13:06

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 427,32)
17/12/2024 13:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 5.729,37)
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de FPJP SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 02/12/2024
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA em 02/12/2024
22/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) FPJP SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA
21/11/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA
21/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/11/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JICP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 11/11/2024
12/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de NOVA LUPI COMERCIO DE RACOES LTDA - EPP em 11/11/2024
05/11/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:31

Decorrido o prazo de LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA em 23/10/2024
15/10/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) JICP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
15/10/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) NOVA LUPI COMERCIO DE RACOES LTDA - EPP
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 310be64 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Acolho integralmente o Parecer da contadoria do Juízo de id "65d3385". 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id "bc60885 " , no importe total de R$21.793,16 , para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: Principal líquido autoral = R$ 19.097,90; (+) Contribuição Previdenciária = R$1.299,51; (+) Custas = R$427,32; (+) Honorários Advocatícios = R$ 968,43. 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1.

A parte reclamante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2.

O réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 3.3.

A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção. 5.

No silêncio, fica o autor ciente de que poderá requerer o que entender cabível, observando-se os termos do art. 11-A da CLT. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FPJP SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA
11/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) FPJP SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA
11/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA
11/10/2024 12:24

Homologada a liquidação
11/10/2024 06:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/09/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/07/2024 21:11

Juntada a petição de Impugnação
13/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA
12/07/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de FPJP SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 09/07/2024
05/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) FPJP SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA
04/07/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/07/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
01/07/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08c52a3 proferido nos autos.

Dê-se vista a parte autora da petição da ré. de id: 0f7fa74.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA
26/06/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
21/06/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) FPJP SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA
17/06/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA
17/06/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de FPJP SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 05/06/2024
25/05/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 23:20

Expedido(a) intimação a(o) FPJP SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA
23/05/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/05/2024 15:54

Iniciada a liquidação
22/05/2024 15:54

Transitado em julgado em 07/05/2024
22/05/2024 12:17

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de JICP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 06/05/2024
07/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de NOVA LUPI COMERCIO DE RACOES LTDA - EPP em 06/05/2024
19/04/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JICP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
19/04/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) NOVA LUPI COMERCIO DE RACOES LTDA - EPP
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de JICP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 17/04/2024
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de NOVA LUPI COMERCIO DE RACOES LTDA - EPP em 17/04/2024
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de FPJP SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 17/04/2024
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA em 17/04/2024
04/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) JICP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
03/04/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) NOVA LUPI COMERCIO DE RACOES LTDA - EPP
03/04/2024 00:50

Expedido(a) intimação a(o) FPJP SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA
03/04/2024 00:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA
03/04/2024 00:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
03/04/2024 00:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA
03/04/2024 00:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA
21/02/2024 14:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/02/2024 12:45

Audiência de instrução realizada (21/02/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JICP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
06/12/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) NOVA LUPI COMERCIO DE RACOES LTDA - EPP
06/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de FPJP SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 05/12/2023
06/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA em 05/12/2023
02/12/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 23:20

Expedido(a) intimação a(o) FPJP SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA
30/11/2023 23:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA
30/11/2023 23:19

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 21:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/11/2023 15:50

Audiência de instrução designada (21/02/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2023 15:09

Audiência de instrução cancelada (29/01/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/09/2023 20:19

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 10:35

Audiência de instrução designada (29/01/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/08/2023 10:26

Audiência inicial realizada (14/08/2023 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/08/2023 20:18

Juntada a petição de Contestação
13/08/2023 20:03

Juntada a petição de Contestação
13/08/2023 20:02

Juntada a petição de Contestação
13/08/2023 19:57

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2023 19:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2023 14:42

Expedido(a) notificação a(o) JICP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
30/06/2023 14:42

Expedido(a) notificação a(o) NOVA LUPI COMERCIO DE RACOES LTDA - EPP
30/06/2023 14:42

Expedido(a) notificação a(o) FPJP SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA
30/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA em 29/06/2023
24/06/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA
22/06/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/06/2023 13:10

Audiência inicial designada (14/08/2023 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/06/2023 13:10

Audiência inicial cancelada (11/09/2023 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/06/2023 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BASILIO SEVERO DA SILVA
20/06/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/06/2023 13:19

Audiência inicial designada (11/09/2023 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo