06/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de PARTIU NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de SEVERINO RAMOS DOS SANTOS em 05/09/2025
29/08/2025 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
29/08/2025 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) PARTIU NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
27/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO RAMOS DOS SANTOS
27/08/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/08/2025 00:47

Decorrido o prazo de PARTIU NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:47

Decorrido o prazo de SEVERINO RAMOS DOS SANTOS em 21/08/2025
13/08/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PARTIU NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
12/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO RAMOS DOS SANTOS
12/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) PARTIU NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/07/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO RAMOS DOS SANTOS
07/07/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
07/07/2025 17:18

Iniciada a liquidação
07/07/2025 17:18

Transitado em julgado em 31/03/2025
01/07/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 06/06/2025
27/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 26/05/2025
06/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100534-64.2024.5.01.0225 : SEVERINO RAMOS DOS SANTOS : PARTIU NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): SEVERINO RAMOS DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do Despacho Id a46c7bb abaixo transcrito: DESPACHO Vistos, etc.

Ante o constante da petição de id.0186b56, proceda a secretaria a correta intimação, com as devidas retificações no Pj-e.

NOVA IGUACU/RJ, 30 de abril de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho Titular Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 05 de maio de 2025.

ZIANE MENDONCA MELO MONIZ Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SEVERINO RAMOS DOS SANTOS
05/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
05/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) PARTIU NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
05/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO RAMOS DOS SANTOS
30/04/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/04/2025 19:18

Juntada a petição de Manifestação (equivoco d eintimação. Necessário intimar PGF)
22/04/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
01/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de PARTIU NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de SEVERINO RAMOS DOS SANTOS em 31/03/2025
18/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb5b07f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma do art. 1.026, parágrafos 2º e 3º do CPC, conforme fundamentação supra.

Intimem-se as partes. JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PARTIU NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
17/03/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PARTIU NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
17/03/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO RAMOS DOS SANTOS
17/03/2025 14:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PARTIU NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/03/2025 08:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
12/03/2025 15:35

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d62dee proferido nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos.

Nova Iguaçu, 10/03/2025 Carla Santana dos Santos Supervisora jurídica DESPACHO Ante a possibilidade de efeito modificativo, nos termos da OJ142da SDI-I do TST, intime-se o embargado para manifestações.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos conclusos à juíza vinculada.

NOVA IGUACU/RJ, 10 de março de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEVERINO RAMOS DOS SANTOS
10/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO RAMOS DOS SANTOS
10/03/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
06/03/2025 11:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9337dc1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do acima exposto, nos autos na reclamação trabalhista 0100534-64.2024.5.01.0225, proposta por SEVERINO RAMOS DOS SANTOS em face de PARTIU NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para DECLARAR a rescisão indireta, com data de 06/06/2024, e condenar a reclamada a pagar ao reclamante as seguintes parcelas, nos limites da petição inicial (art. 492 do CPC) e nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins legais: - Aviso prévio indenizado (36 dias); - Saldo de salário de 30 dias de maio de 2024 e 06 dias de junho de 2024 (último dia trabalhado); - Férias integrais de 2022/2023 + 1/3; - Férias proporcionais de 2023/2024 (11/12) + 1/3; - 13º salário proporcional de 6/12.

Deverão ser deduzidas as parcelas já pagas e comprovadas pela parte ré nos autos da ConPag_0100639-41.2024.5.01.0225, conforme Id n.º 1b849ad. Deverá a reclamada proceder ao registro do fim do contrato de trabalho da autora na CTPS obreira, com data de 16/07/2024, tendo em vista o último dia trabalhado em 06/06/2024 e a projeção do aviso-prévio – artigo 39 da CLT em dia e hora a serem determinados pela Secretaria desta Vara. Deverá a reclamada efetuar o recolhimento do FGTS referente aos meses fev/2022, abr a dez/2022, jan/2023 a ago/2023, nov/2023, dez/2023 e jan a jul/2024 na conta vinculada do autor, acrescida da multa de 40%, no prazo de 48h após o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa de R$100,00 (cem reais) por dia de atraso no cumprimento da obrigação, limitada a R$1.000,00 (mil reais), a reverter em prol do reclamante – art. 537, do CPC/2015.

Havendo o recolhimento, os depósitos serão oportunamente liberados à parte autora, mediante expedição de alvará. Após o trânsito em julgado desta sentença, deverá a Secretaria da Vara providenciar a expedição de alvará para a liberação do FGTS que já se encontra depositado na conta vinculada do autor e de ofício para a habilitação do reclamante ao seguro-desemprego. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas processuais pela parte ré, no valor de R$200,00, calculadas sobre o valor ora atribuído provisoriamente à condenação de R$10.000,00, na forma do art. 789 da CLT. Intimem-se as partes e a União. Nada mais.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEVERINO RAMOS DOS SANTOS
21/02/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) PARTIU NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
21/02/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO RAMOS DOS SANTOS
21/02/2025 13:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
21/02/2025 13:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SEVERINO RAMOS DOS SANTOS
21/02/2025 13:07

Concedida a gratuidade da justiça a SEVERINO RAMOS DOS SANTOS
04/12/2024 14:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
19/11/2024 13:15

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 20:03

Audiência una realizada (14/11/2024 09:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/11/2024 13:58

Juntada a petição de Contestação
13/11/2024 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 15:19

Expedido(a) notificação a(o) SEVERINO RAMOS DOS SANTOS
05/06/2024 15:19

Expedido(a) notificação a(o) PARTIU NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/05/2024 13:11

Audiência una designada (14/11/2024 09:30 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/05/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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