09/04/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de RONALD SILVA DE OLIVEIRA em 08/04/2025
08/04/2025 16:37

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) RONALD SILVA DE OLIVEIRA
25/03/2025 16:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONALD SILVA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
25/03/2025 12:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/03/2025
24/03/2025 11:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e431e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0101139-68.2019.5.01.0036, proposta por RONALD SILVA DE OLIVEIRA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 2.536,72, sobre o valor dado à causa de R$ 126.835,94, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RONALD SILVA DE OLIVEIRA
10/03/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/03/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) RONALD SILVA DE OLIVEIRA
10/03/2025 14:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.536,72
10/03/2025 14:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONALD SILVA DE OLIVEIRA
10/03/2025 14:00

Concedida a gratuidade da justiça a RONALD SILVA DE OLIVEIRA
26/02/2025 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
25/02/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA em 17/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c5a8d1 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se as partes para se manifestarem acerca da resposta ofício (#id:98c1a1c) no prazo de 05 dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/02/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/02/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) RONALD SILVA DE OLIVEIRA
17/02/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
12/02/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 14:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/02/2025 22:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2025 15:34

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA
03/02/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
31/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA em 30/01/2025
18/12/2024 09:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/12/2024 14:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 14:25

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA
09/12/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
08/12/2024 19:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/09/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 13:40

Expedido(a) Mandado de Constatação a(o) HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA
27/09/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
29/08/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
29/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA em 28/08/2024
21/08/2024 11:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2024 16:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA em 06/08/2024
22/07/2024 21:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2024 11:39

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA
07/06/2024 11:10

Expedido(a) ofício a(o) HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA
06/06/2024 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/06/2024
06/06/2024 00:30

Decorrido o prazo de RONALD SILVA DE OLIVEIRA em 05/06/2024
25/05/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/05/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) RONALD SILVA DE OLIVEIRA
24/05/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
24/05/2024 14:09

Convertido o julgamento em diligência
05/03/2024 09:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
05/03/2024 09:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/03/2024 09:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
26/02/2024 10:43

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
20/02/2024 15:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/02/2024 15:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
26/05/2023 12:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/05/2023 12:44

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
17/01/2022 01:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (COMLURB REQUER HABILITACAO DE NOVOS PATRONOS E EXCLUSAO DOS ANTERIORES)
13/11/2020 09:34

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
12/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/11/2020
12/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de RONALD SILVA DE OLIVEIRA em 11/11/2020
04/11/2020 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2020 09:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/10/2020 09:38

Expedido(a) intimação a(o) RONALD SILVA DE OLIVEIRA
31/10/2020 09:37

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 22:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
21/10/2020 22:27

Convertido o julgamento em diligência
01/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/09/2020
01/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de RONALD SILVA DE OLIVEIRA em 30/09/2020
30/09/2020 18:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE MONTEIRO LOPES
30/09/2020 09:40

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais da Reclamada)
29/09/2020 14:12

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais do Reclamante)
09/09/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2020 18:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/09/2020 18:10

Expedido(a) intimação a(o) RONALD SILVA DE OLIVEIRA
06/09/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
20/08/2020 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/08/2020
20/08/2020 00:14

Decorrido o prazo de RONALD SILVA DE OLIVEIRA em 19/08/2020
12/08/2020 10:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rda Cumprimento de Despacho Em Provas)
08/08/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2020
08/08/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2020
08/08/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 11:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/08/2020 11:42

Expedido(a) intimação a(o) RONALD SILVA DE OLIVEIRA
07/08/2020 11:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
05/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/08/2020
05/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de RONALD SILVA DE OLIVEIRA em 04/08/2020
14/07/2020 22:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 22:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 22:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 22:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020 07:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2020 07:05

Expedido(a) intimação a(o) RONALD SILVA DE OLIVEIRA
09/07/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 11:37

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Procuração e Termo de Posse)
18/06/2020 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
17/06/2020 12:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação com documentos)
17/06/2020 09:48

Juntada a petição de Manifestação (Em Provas)
17/06/2020 09:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ' Requerimento Rda)
04/06/2020 00:40

Decorrido o prazo de RONALD SILVA DE OLIVEIRA em 03/06/2020
01/06/2020 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em Processo)
21/05/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
21/05/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 14:51

Expedido(a) intimação a(o) RONALD SILVA DE OLIVEIRA
20/05/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 10:59

Audiência una cancelada (25/06/2020 10:30:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2020 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
12/05/2020 00:08

Decorrido o prazo de RONALD SILVA DE OLIVEIRA em 11/05/2020
19/03/2020 13:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
19/03/2020 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2020 23:43

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/03/2020 23:43

Expedido(a) intimação a(o) RONALD SILVA DE OLIVEIRA
16/03/2020 23:35

Audiência una designada (25/06/2020 10:30:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2020 23:35

Audiência una cancelada (19/03/2020 10:30:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/11/2019
31/10/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019 18:59

Audiência una designada (19/03/2020 10:30:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2019 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Certidão • Arquivo

Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail • Arquivo

Despacho • Arquivo