31/07/2025 07:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DEMOCRATICO LTDA em 30/07/2025
14/07/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DEMOCRATICO LTDA
14/07/2025 13:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. sem efeito suspensivo
14/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DEMOCRATICO LTDA em 09/07/2025
07/07/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 14:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/06/2025 22:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2025 12:37

Expedido(a) mandado a(o) POSTO DE GASOLINA DEMOCRATICO LTDA
16/06/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
16/06/2025 10:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
22/05/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DEMOCRATICO LTDA em 21/05/2025
14/05/2025 23:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2025 14:43

Expedido(a) mandado a(o) POSTO DE GASOLINA DEMOCRATICO LTDA
07/05/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
07/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DEMOCRATICO LTDA em 06/05/2025
10/04/2025 11:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DEMOCRATICO LTDA
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e07ed68 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, afasto as preliminares aduzidas e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0101444-76.2024.5.01.0036, proposta por SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ em face de POSTO DE GASOLINA DEMOCRÁTICO LTDA.

Defiro ao autor os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pelo sindicato-autor, no valor de R$ 12.728,36, sobre o valor dado à causa de R$ 636.417,98, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
01/04/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
01/04/2025 16:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 12.728,36
01/04/2025 16:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
01/04/2025 16:31

Concedida a gratuidade da justiça a SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
10/03/2025 10:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
27/02/2025 17:58

Juntada a petição de Réplica
18/02/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 15:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/02/2025 15:05 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b301ea proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a exiguidade de tempo, aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
17/02/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
17/02/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
13/02/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DEMOCRATICO LTDA em 12/02/2025
08/02/2025 01:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/01/2025 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 11:20

Expedido(a) mandado a(o) POSTO DE GASOLINA DEMOCRATICO LTDA
20/01/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
14/01/2025 10:34

Encerrada a conclusão
19/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 13:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
18/12/2024 13:08

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
18/12/2024 13:08

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
18/12/2024 13:08

Expedido(a) notificação a(o) POSTO DE GASOLINA DEMOCRATICO LTDA
18/12/2024 13:07

Audiência inicial por videoconferência designada (18/02/2025 15:05 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) • Arquivo