12/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/09/2025
09/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/09/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
04/09/2025 07:21

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/09/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
31/08/2025 20:02

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA em 21/08/2025
30/07/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA
28/07/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
25/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA em 24/07/2025
16/07/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA
15/07/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA
15/07/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA
14/07/2025 08:57

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA
08/07/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
03/07/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/07/2025
24/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
18/06/2025 04:41

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 02:27

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/06/2025
09/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/06/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
04/06/2025 21:57

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/06/2025
26/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/05/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
23/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA
22/05/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
20/05/2025 19:21

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 13:27

Iniciada a execução
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/04/2025
28/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO RIBEIRO DE CASTRO em 27/03/2025
28/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de EVANILDO SABINO SANTOS em 27/03/2025
28/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 27/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100606-63.2022.5.01.0082 : FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA : MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da Decisão ID ea5ad63 proferida nos autos.

DECISÃO Autos conclusos para análise dos novos cálculos do exequente em ID 8f509d4.

Foram corrigidos os cálculos do autor no que tange à incidência fiscal e do FGTS em verbas de cunho indenizatório (intervalos), bem como quanto à alíquota SAT.

Isso posto, homologo os novos cálculos apresentados pelo reclamante conforme ID 8f509d4, atualizados até 31/01/2025, no valor total devido de R$234.888,67, para que cumpram seus efeitos legais, sendo: -R$189.579,92 valor líquido devido ao reclamante; - R$25.849,42 devidos ao INSS; -R$19.459,33 a título de honorários advocatícios de sucumbência ao advogado do autor.

Tendo em vista a baixa média mensal tributável, a OJ 400 da SBDI 1 do TST e o art.12-A da Lei 7713/88, não há que se falar em dedução de IR.

Observe-se a responsabilidade subsidiária da 2ª ré.

Logo, devido pela 1ª ré, MSN LOGÍSTICA LTDA, o pagamento da quantia supracitada, em 10 dias, sendo os recolhimentos previdenciários (INSS) em guia própria, sob pena de execução.

Intimem-se as partes para ciência.

O Reclamante deverá informar os seus dados bancários para a expedição do alvará com a cláusula de transferência, nos termos do §6º, art. 3º, do Ato Conjunto nº 03/2020.

Decorrido o prazo e silente a 1ª executada MSN LOGISTICA LTDA, venham os autos conclusos para consulta ao SISBAJUD, certificando nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de fevereiro de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho Substituta Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

DANIELLE CARDOSO PEREIRA DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/03/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/03/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO RIBEIRO DE CASTRO
11/03/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) EVANILDO SABINO SANTOS
11/03/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
11/03/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
10/03/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f8f776 proferido nos autos.

Vistos etc Intime-se reclamante a indicar meios à correta intimação da 1a reclamada RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA
25/02/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA
25/02/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
20/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 19/02/2025
03/02/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
01/02/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/02/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA
01/02/2025 19:12

Homologada a liquidação
31/01/2025 09:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
22/01/2025 15:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/01/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/01/2025 14:25

Homologada a liquidação
15/01/2025 10:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
04/12/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA
22/11/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
15/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 14/11/2024
06/11/2024 13:31

Juntada a petição de Impugnação
30/10/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
29/10/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/10/2024 16:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA
14/10/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
11/10/2024 17:42

Iniciada a liquidação
11/10/2024 17:42

Transitado em julgado em 20/09/2024
11/10/2024 14:41

Recebidos os autos para prosseguir
05/03/2024 11:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/03/2024 15:31

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA
22/02/2024 16:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Via S.A sem efeito suspensivo
22/02/2024 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
22/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 21/02/2024
20/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA em 19/02/2024
19/02/2024 11:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/02/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
31/01/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
31/01/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA
31/01/2024 23:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
31/01/2024 23:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA
12/12/2023 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
12/12/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
06/12/2023 17:07

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2023 11:25

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 14:31

Audiência de instrução realizada (22/11/2023 11:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de Via S.A em 17/10/2023
18/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA em 17/10/2023
06/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
05/10/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA
05/10/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:49

Audiência de instrução designada (22/11/2023 11:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2023 13:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/11/2023 11:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2023 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
20/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de Via S.A em 19/05/2023
20/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA em 19/05/2023
15/05/2023 10:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/11/2023 11:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2023 10:45

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/11/2023 11:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
15/05/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
15/05/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA
12/05/2023 13:02

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/05/2023 10:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
10/05/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA
10/05/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
10/01/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
10/01/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
10/01/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA
07/12/2022 00:23

Decorrido o prazo de Via S.A em 06/12/2022
07/12/2022 00:23

Decorrido o prazo de FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA em 06/12/2022
26/11/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
25/11/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA
25/11/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
24/11/2022 20:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/05/2023 10:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2022 12:01

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 16:42

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 20:36

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
11/11/2022 20:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA
11/11/2022 20:35

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
08/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO RIBEIRO DE CASTRO em 07/11/2022
08/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de EVANILDO SABINO SANTOS em 07/11/2022
08/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 07/11/2022
06/10/2022 14:03

Expedido(a) notificação a(o) EVANILDO SABINO SANTOS
06/10/2022 14:03

Expedido(a) notificação a(o) ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
06/10/2022 14:03

Expedido(a) notificação a(o) MARCO AURELIO RIBEIRO DE CASTRO
29/09/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
28/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA em 27/09/2022
22/09/2022 16:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
24/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de Via S.A em 23/08/2022
24/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 23/08/2022
09/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 14:07

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA
08/08/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
08/08/2022 14:01

Encerrada a conclusão
08/08/2022 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
06/08/2022 01:06

Decorrido o prazo de Via S.A em 05/08/2022
04/08/2022 15:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação SEGREDO JUST VIA)
04/08/2022 15:13

Juntada a petição de Manifestação (MANIF ACORDO PROVAS JUIZO DIG VIA)
29/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 17:57

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
27/07/2022 17:56

Expedido(a) notificação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
27/07/2022 17:56

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
19/07/2022 13:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/07/2022 13:51

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
19/07/2022 13:51

Juntada a petição de Manifestação (Regularização processual e juízo digital)
19/07/2022 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
14/07/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
13/07/2022 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo