09/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de FABIANA JAMBOS GUILHERMINO DA SILVA em 08/09/2025
09/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de PABLO FRANCISCO DA SILVA JAMBOS em 08/09/2025
09/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de JAMBOS MODA INTIMA LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de KARIOLE DA SILVA GOMES em 08/09/2025
29/08/2025 10:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA JAMBOS GUILHERMINO DA SILVA
28/08/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) PABLO FRANCISCO DA SILVA JAMBOS
28/08/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) JAMBOS MODA INTIMA LTDA
28/08/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) KARIOLE DA SILVA GOMES
28/08/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
13/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de FABIANA JAMBOS GUILHERMINO DA SILVA em 12/08/2025
13/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de PABLO FRANCISCO DA SILVA JAMBOS em 12/08/2025
13/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de JAMBOS MODA INTIMA LTDA em 12/08/2025
13/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de KARIOLE DA SILVA GOMES em 12/08/2025
01/08/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA JAMBOS GUILHERMINO DA SILVA
31/07/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) PABLO FRANCISCO DA SILVA JAMBOS
31/07/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) JAMBOS MODA INTIMA LTDA
31/07/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) KARIOLE DA SILVA GOMES
31/07/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
28/06/2025 04:48

Decorrido o prazo de FABIANA JAMBOS GUILHERMINO DA SILVA em 27/06/2025
28/06/2025 04:48

Decorrido o prazo de PABLO FRANCISCO DA SILVA JAMBOS em 27/06/2025
28/06/2025 04:48

Decorrido o prazo de JAMBOS MODA INTIMA LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:48

Decorrido o prazo de KARIOLE DA SILVA GOMES em 27/06/2025
17/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA JAMBOS GUILHERMINO DA SILVA
16/06/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PABLO FRANCISCO DA SILVA JAMBOS
16/06/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JAMBOS MODA INTIMA LTDA
16/06/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) KARIOLE DA SILVA GOMES
16/06/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
03/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de FABIANA JAMBOS GUILHERMINO DA SILVA em 02/05/2025
03/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de PABLO FRANCISCO DA SILVA JAMBOS em 02/05/2025
03/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de JAMBOS MODA INTIMA LTDA em 02/05/2025
03/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de KARIOLE DA SILVA GOMES em 02/05/2025
22/04/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA JAMBOS GUILHERMINO DA SILVA
15/04/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) PABLO FRANCISCO DA SILVA JAMBOS
15/04/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) JAMBOS MODA INTIMA LTDA
15/04/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) KARIOLE DA SILVA GOMES
15/04/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
15/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de FABIANA JAMBOS GUILHERMINO DA SILVA em 14/03/2025
15/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de PABLO FRANCISCO DA SILVA JAMBOS em 14/03/2025
15/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de JAMBOS MODA INTIMA LTDA em 14/03/2025
19/02/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad1210e proferido nos autos.

APA DESPACHO PJe 1.

Intimem-se as partes, sendo (1) a parte autora para, em 15 dias, informar a eventual existência de conta bancária, a fim de que a ré efetue o pagamento do crédito, e (2) os devedores principais ao pagamento em 15 dias.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212 /1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS; 2.

Cumulativamente, determino desde já a citação por mandado e edital, na hipótese de não haver advogado constituído nos autos a ensejar o cumprimento do item 1 via Diário Oficial; 3- Requerida a execução pelo credor/ exequente (artigos 878 e 880 da CLT), TODOS os demais atos processuais observarão a INQUISITORIEDADE (artigo 765, CLT c/c artigos 2º e 139, CPC), devendo, portanto, serem impulsionados pelo Juízo, sendo desnecessário que o exequente se manifeste a cada novo ato; considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino o bloqueio on- line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu (a) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores); 4.

Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), observando-se o prazo de 45 dias a contar da ciência do executado, nos moldes do art. 883-A da CLT e da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT) - artigos 782 § 3º do CPC e 883 - A da CLT; 5.

Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e sem manifestação no prazo legal, expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber; para os últimos, deverá constar determinação ao Banco Depositário para efetuar os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 6.

Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; 7.

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber e, a seguir, intime-se a parte adversa para manifestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Ciente a reclamada que não é possível reabrir a discussão acerca dos valores oriundos de sentença líquida em sede de Embargos a Execução, sob pena de incidência do artigo 793 da CLT; 8.

Garantindo-se a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; 9.

Em caso de bloqueio parcial via SISBAJUD, renove-se a providência; 10.

Se o executado pretender efetuar o parcelamento do débito, deverá, ao apresentar o pedido, comprovar o depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e honorários de advogado. Neste caso: 10.1- o autor será intimado para, em 15 dias, apresentar os dados da conta em que deseja receber o restante do crédito, inclusive o CPF do titular (sendo a conta do advogado, deverá ter procuração com poderes para receber e dar quitação), para que os depósitos mensais sejam diretamente realizados na conta.

Não havendo indicação, o crédito objeto do parcelamento será liberado em favor do exequente através de alvará judicial somente quando integralizado. 10.2- o pagamento do saldo restante será feito em até 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, acrescidas da correção monetária e juros de 1%, vencíveis em 30 dias após a data do primeiro depósito, automaticamente, conforme art. 916 do CPC/2015.

Os valores correspondentes a custas (código de recolhimento18.740-2, unidade gestora 080009, gestão 00001, guia GRU), imposto de renda (código de receita 1889 ou 5936, guia DARF) e contribuição previdenciária (código de pagamento 2909, guia GPS) deverão ser comprovados nos autos, mediante apresentação da guia de recolhimento correspondente.

Fica ciente o réu de que o deferimento do parcelamento implica em renúncia tácita à oposição de eventuais embargos (art. 916, §6º).

Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos referidos, registre a Secretaria; 11.

Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo se a execução for redirecionada a Ente Público, na forma da Súmula 12 deste E.

TRT ("IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL.

EXECUÇÃO IMEDIATA DE DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele").

Neste caso, este deverá ser citado para a execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo , deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento; 12.

Infrutíferas as tentativas executórias contra os devedores principais e/ou subsidiários, ative-se o CNIB e, considerando o teor do ATO CONJUNTO Nº 07/2024, que regulamenta a pesquisa patrimonial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, expeça-se mandado de pesquisa, penhora e avaliação, que terá por objeto prosseguir na pesquisa patrimonial básica definida no Ato Conjunto referido, em busca de bens do executado por meio de diligências locais e demais ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal. 13.

Dê-se vista ao exequente do resultado das providências indicadas no item 12, por trinta dias. 14 – Exaurido o prazo acima, proceda-se ao SOBRESTAMENTO feito, com a devida anotação no NUGEP, conforme Ofício Circular TST.CGJT nº 9/2023, e aguarde-se, por dois anos, a iniciativa do autor para fornecer novos meios de prosseguimento da execução, indicando as providências viáveis à satisfação do crédito, diante da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT) a ser aplicada automaticamente após o decurso do prazo.

NOVA FRIBURGO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PABLO FRANCISCO DA SILVA JAMBOS - FABIANA JAMBOS GUILHERMINO DA SILVA - JAMBOS MODA INTIMA LTDA
13/02/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA JAMBOS GUILHERMINO DA SILVA
13/02/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PABLO FRANCISCO DA SILVA JAMBOS
13/02/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JAMBOS MODA INTIMA LTDA
13/02/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) KARIOLE DA SILVA GOMES
13/02/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
07/02/2025 12:56

Iniciada a execução
31/01/2025 13:04

Transitado em julgado em 28/01/2025
07/12/2024 08:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 135,61
07/12/2024 08:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KARIOLE DA SILVA GOMES
07/12/2024 08:06

Concedida a gratuidade da justiça a KARIOLE DA SILVA GOMES
03/12/2024 11:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA COSTA ABDALLA
02/12/2024 19:17

Juntada a petição de Razões Finais
26/11/2024 14:49

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/11/2024 11:30 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
21/11/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de FABIANA JAMBOS GUILHERMINO DA SILVA em 06/11/2024
07/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de PABLO FRANCISCO DA SILVA JAMBOS em 06/11/2024
07/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de JAMBOS MODA INTIMA LTDA em 06/11/2024
07/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de KARIOLE DA SILVA GOMES em 06/11/2024
25/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA JAMBOS GUILHERMINO DA SILVA
24/10/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) PABLO FRANCISCO DA SILVA JAMBOS
24/10/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) JAMBOS MODA INTIMA LTDA
24/10/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) KARIOLE DA SILVA GOMES
24/10/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
24/10/2024 14:23

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/11/2024 11:30 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
21/10/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 16:18

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 19:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/09/2024 05:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de FABIANA JAMBOS GUILHERMINO DA SILVA em 19/09/2024
20/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de PABLO FRANCISCO DA SILVA JAMBOS em 19/09/2024
20/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de JAMBOS MODA INTIMA LTDA em 19/09/2024
20/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de JAMBOS MODA INTIMA LTDA em 19/09/2024
20/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de JAMBOS MODA INTIMA LTDA em 19/09/2024
20/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de JAMBOS MODA INTIMA LTDA em 19/09/2024
17/09/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 10:01

Expedido(a) mandado a(o) FABIANA JAMBOS GUILHERMINO DA SILVA
10/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) KARIOLE DA SILVA GOMES
09/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
07/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de FABIANA JAMBOS GUILHERMINO DA SILVA em 06/09/2024
07/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de PABLO FRANCISCO DA SILVA JAMBOS em 06/09/2024
07/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de JAMBOS MODA INTIMA LTDA em 06/09/2024
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de KARIOLE DA SILVA GOMES em 23/08/2024
15/08/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) edital em 16/08/2024
15/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) edital em 16/08/2024
15/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) edital em 16/08/2024
15/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:36

Expedido(a) edital a(o) FABIANA JAMBOS GUILHERMINO DA SILVA
14/08/2024 14:36

Expedido(a) notificação a(o) FABIANA JAMBOS GUILHERMINO DA SILVA
14/08/2024 14:36

Expedido(a) edital a(o) PABLO FRANCISCO DA SILVA JAMBOS
14/08/2024 14:36

Expedido(a) notificação a(o) PABLO FRANCISCO DA SILVA JAMBOS
14/08/2024 14:36

Expedido(a) edital a(o) JAMBOS MODA INTIMA LTDA
14/08/2024 14:36

Expedido(a) notificação a(o) JAMBOS MODA INTIMA LTDA
14/08/2024 14:36

Expedido(a) notificação a(o) JAMBOS MODA INTIMA LTDA
14/08/2024 14:36

Expedido(a) notificação a(o) JAMBOS MODA INTIMA LTDA
14/08/2024 14:36

Expedido(a) notificação a(o) JAMBOS MODA INTIMA LTDA
14/08/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) KARIOLE DA SILVA GOMES
14/08/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
13/08/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
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