22/04/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PABLO DE JESUS OLIVEIRA em 14/04/2025
14/04/2025 19:17

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 19:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
31/03/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
31/03/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DE JESUS OLIVEIRA
31/03/2025 17:00

Não recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
31/03/2025 17:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PABLO DE JESUS OLIVEIRA sem efeito suspensivo
28/03/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de PABLO DE JESUS OLIVEIRA em 27/03/2025
26/03/2025 17:59

Juntada a petição de Recurso Adesivo
14/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 13/03/2025
14/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 13/03/2025
13/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ca37fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por PABLO DE JESUS OLIVEIRA em face de TRANSPORTES BARRA LTDA e CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva da 2ª ré e, no mérito, julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, condenando solidariamente as rés ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, com se aqui estivesse literalmente transcrita: - integralização dos depósitos do FGTS faltantes de todo o período contratual. O depósito do FGTS deverá ser feito na conta vinculada da parte autora, sendo vedada sua liberação em razão da modalidade de extinção contratual (pedido de demissão).

A 1ª ré deverá comprovar nos autos o depósito, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado, sob pena de pagamento do valor indenizado equivalente à parte autora; - honorários advocatícios de sucumbência, nos parâmetros fixados na fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Considerando a complexidade e o exímio trabalho do perito na elaboração do laudo, fixo os honorários periciais no limite previsto no parágrafo único do art. 13 do Provimento Conjunto 02/2020, da Presidência deste TRT/RJ, tendo em vista a sucumbência da parte autora, beneficiária da gratuidade de justiça, na pretensão objeto da perícia (art. 790-B da CLT).

Liquidação por cálculos.

Custas pelas rés, no valor de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT. Autorizo a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos aqui definidos e já comprovados nos autos, a fim de que se evite enriquecimento sem causa da parte autora.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PABLO DE JESUS OLIVEIRA
12/03/2025 17:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
12/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
12/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DE JESUS OLIVEIRA
12/03/2025 11:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
12/03/2025 11:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PABLO DE JESUS OLIVEIRA
12/03/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
11/03/2025 14:32

Audiência de instrução realizada (11/03/2025 11:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2025 16:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101242-05.2023.5.01.0014 : PABLO DE JESUS OLIVEIRA : TRANSPORTES BARRA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PABLO DE JESUS OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão abaixo: CERTIDÃO Ante a necessidade de readequação da pauta, por ordem verbal da juíza em exercício da titularidade, redesigno a audiência para 11/03/2025, às 11h, mantidas as determinações e cominações anteriores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ISIS SOARES SIMOES BARRETO Assessor Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE ANTONIO FERNANDES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PABLO DE JESUS OLIVEIRA
25/02/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
25/02/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
25/02/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DE JESUS OLIVEIRA
25/02/2025 09:23

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
25/02/2025 09:23

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
25/02/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
25/02/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
25/02/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DE JESUS OLIVEIRA
24/02/2025 16:15

Audiência de instrução designada (11/03/2025 11:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 16:13

Audiência de instrução cancelada (27/02/2025 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 09/09/2024
10/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 09/09/2024
10/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de PABLO DE JESUS OLIVEIRA em 09/09/2024
07/09/2024 00:40

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 06/09/2024
07/09/2024 00:40

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 06/09/2024
07/09/2024 00:40

Decorrido o prazo de PABLO DE JESUS OLIVEIRA em 06/09/2024
29/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
28/08/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
28/08/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DE JESUS OLIVEIRA
28/08/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
28/08/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
28/08/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DE JESUS OLIVEIRA
28/08/2024 09:52

Audiência de instrução designada (27/02/2025 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 26/08/2024
27/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 26/08/2024
27/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de PABLO DE JESUS OLIVEIRA em 26/08/2024
16/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
15/08/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
15/08/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DE JESUS OLIVEIRA
15/08/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 14/08/2024
15/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 14/08/2024
14/08/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
05/08/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
05/08/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DE JESUS OLIVEIRA
17/07/2024 10:30

Expedido(a) notificação a(o) ANA PAULA MOTTA DE LIMA CHAVES
17/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 16/07/2024
17/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 16/07/2024
08/07/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
01/07/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
01/07/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DE JESUS OLIVEIRA
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANA PAULA MOTTA DE LIMA CHAVES em 28/06/2024
19/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 18/06/2024
19/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de PABLO DE JESUS OLIVEIRA em 18/06/2024
13/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANA PAULA MOTTA DE LIMA CHAVES em 12/06/2024
07/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
05/06/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
05/06/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DE JESUS OLIVEIRA
05/06/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/05/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 09:32

Expedido(a) notificação a(o) ANA PAULA MOTTA DE LIMA CHAVES
10/05/2024 01:25

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 09/05/2024
10/05/2024 01:25

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 09/05/2024
10/05/2024 01:25

Decorrido o prazo de PABLO DE JESUS OLIVEIRA em 09/05/2024
09/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANA PAULA MOTTA DE LIMA CHAVES em 08/05/2024
08/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 07/05/2024
08/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 07/05/2024
08/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de PABLO DE JESUS OLIVEIRA em 07/05/2024
01/05/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
29/04/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
29/04/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DE JESUS OLIVEIRA
27/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MOTTA DE LIMA CHAVES
26/04/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
26/04/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
26/04/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DE JESUS OLIVEIRA
26/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/04/2024 13:41

Expedido(a) notificação a(o) ANA PAULA MOTTA DE LIMA CHAVES
17/04/2024 15:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/04/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
15/04/2024 15:52

Juntada a petição de Impugnação
05/04/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DE JESUS OLIVEIRA
03/04/2024 14:54

Audiência inicial realizada (03/04/2024 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 16:11

Juntada a petição de Contestação
02/04/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 06/03/2024
23/02/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
23/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 22/02/2024
23/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de PABLO DE JESUS OLIVEIRA em 22/02/2024
10/02/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
09/02/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DE JESUS OLIVEIRA
09/02/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
08/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 07/02/2024
31/01/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 00:33

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 29/01/2024
27/01/2024 00:48

Decorrido o prazo de PABLO DE JESUS OLIVEIRA em 26/01/2024
26/01/2024 07:14

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
26/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DE JESUS OLIVEIRA
25/01/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
25/01/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 10:52

Juntada a petição de Contestação
25/01/2024 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
18/12/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
18/12/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DE JESUS OLIVEIRA
18/12/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/12/2023 13:22

Audiência inicial designada (03/04/2024 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo