08/09/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
06/09/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) M.M.F. MARIANO LTDA - ME
06/09/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA - ME
06/09/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GOMES DE OLIVEIRA
06/09/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:43

Audiência una por videoconferência designada (09/10/2025 10:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/09/2025 13:43

Audiência una por videoconferência cancelada (16/10/2025 10:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/09/2025 13:42

Audiência una por videoconferência designada (16/10/2025 10:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/09/2025 13:42

Audiência una por videoconferência cancelada (09/10/2025 10:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/09/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/09/2025 13:37

Audiência una por videoconferência designada (09/10/2025 10:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/09/2025 13:36

Audiência una por videoconferência cancelada (26/09/2025 08:50 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de M.M.F. MARIANO LTDA - ME em 29/08/2025
30/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA - ME em 29/08/2025
30/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de DANIEL GOMES DE OLIVEIRA em 29/08/2025
21/08/2025 16:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) M.M.F. MARIANO LTDA - ME
20/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA - ME
20/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GOMES DE OLIVEIRA
20/08/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:37

Audiência una por videoconferência designada (26/09/2025 08:50 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/08/2025 15:37

Audiência una cancelada (26/09/2025 08:50 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/08/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/08/2025 10:03

Audiência una designada (26/09/2025 08:50 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/08/2025 14:38

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
13/08/2025 10:00

Audiência una realizada (13/08/2025 09:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/08/2025 20:13

Juntada a petição de Contestação
12/08/2025 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2025 14:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/06/2025 14:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/06/2025 17:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/06/2025 17:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2025 14:03

Expedido(a) mandado a(o) M.M.F. MARIANO LTDA - ME
04/06/2025 14:03

Expedido(a) mandado a(o) M.M.F. MARIANO LTDA - ME
04/06/2025 14:03

Expedido(a) mandado a(o) ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA - ME
04/06/2025 14:03

Expedido(a) mandado a(o) ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA - ME
04/06/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GOMES DE OLIVEIRA
15/04/2025 13:08

Audiência una designada (13/08/2025 09:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/04/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 00:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
10/04/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GOMES DE OLIVEIRA
09/04/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
08/04/2025 08:43

Audiência una cancelada (09/04/2025 09:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/03/2025 01:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/03/2025 01:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/03/2025 09:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2025 09:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2025 08:42

Expedido(a) mandado a(o) M.M.F. MARIANO LTDA - ME
21/03/2025 08:42

Expedido(a) mandado a(o) ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA - ME
21/03/2025 06:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
14/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0101169-51.2024.5.01.0223 RECLAMANTE: DANIEL GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DANIEL GOMES DE OLIVEIRA Comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL dia, horário e local abaixo indicados: Una - Sala "03 VTNI Sala Principal": 09/04/2025 09:40 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL GOMES DE OLIVEIRA
13/02/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) M.M.F. MARIANO LTDA - ME
13/02/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA - ME
13/02/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GOMES DE OLIVEIRA
21/11/2024 15:01

Audiência una designada (09/04/2025 09:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/11/2024 15:01

Audiência una cancelada (30/04/2025 09:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/11/2024 14:46

Audiência una designada (30/04/2025 09:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/11/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:15

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/11/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
04/11/2024 13:30

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
04/11/2024 10:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
29/10/2024 16:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo