30/10/2024 17:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/10/2024
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MAURO FERREIRA em 29/10/2024
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/10/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
15/10/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MAURO FERREIRA
07/10/2024 15:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAURO FERREIRA - CPF: *58.***.*67-34
03/09/2024 07:53

Incluído em pauta o processo para 27/09/2024 10:00 Sala 4 em mesa 27-09-2024 ()
30/08/2024 09:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 10:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
05/04/2024 09:42

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2023
07/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 06/12/2023
05/12/2023 12:11

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 11:54

Juntada a petição de Contrarrazões
29/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
28/11/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MAURO FERREIRA
01/11/2023 10:50

Convertido o julgamento em diligência
31/10/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
25/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/10/2023
25/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 24/10/2023
18/10/2023 12:37

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 11:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2023
10/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2023
10/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2023
10/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/10/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
09/10/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MAURO FERREIRA
04/10/2023 16:22

Conhecido o recurso de MAURO FERREIRA - CPF: *58.***.*67-34 e provido em parte
04/10/2023 16:22

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
04/10/2023 16:22

Conhecido o recurso de ESTALEIRO BRASFELS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-82 e não provido
14/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/09/2023
13/09/2023 10:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 10:30

Incluído em pauta o processo para 03/10/2023 10:00 Sala 3 Des. Alkmim 03-10-2023 ()
09/09/2023 13:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2023 15:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
12/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2022
12/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2022
07/03/2022 15:26

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao recurso ordinário)
23/02/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/02/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/02/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 11:03

Convertido o julgamento em diligência
21/02/2022 12:19

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
21/12/2021 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
18/08/2021 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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