19/05/2025 15:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de R. GOMES FOODS EIRELI - ME em 12/05/2025
13/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de LARISSA DA CONCEICAO SILVA em 12/05/2025
03/05/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
01/05/2025 07:10

Expedido(a) intimação a(o) R. GOMES FOODS EIRELI - ME
01/05/2025 07:10

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DA CONCEICAO SILVA
01/05/2025 07:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
30/04/2025 19:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
30/04/2025 19:40

Encerrada a conclusão
15/04/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
14/04/2025 16:12

Juntada a petição de Acordo
18/03/2025 16:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de R. GOMES FOODS EIRELI - ME em 07/03/2025
18/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52714cb proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

OBRIGAÇÃO DE FAZER 1) Conforme sentença ID 1dda41e, no tocante à anotação/retificação de CTPS, determino a intimação da ré para informar diretamente ao patrono do reclamante o endereço em que a parte autora ou seu procurador deverá apresentar-se para anotação/retificação/devolução da CTPS, no prazo de 08 dias, noticiando nos autos. No mesmo prazo, após entrar em contato com o procurador da parte autora, poderá a reclamada proceder às anotações da CTPS, por meio de atualização dos registros eletrônicos do reclamante no eSocial (https://www.gov.br/esocial/pt-br).

Após, fica a parte autora intimada, independente de nova publicação, devendo diligenciar o prazo supra, para apresentar-se diretamente no endereço da reclamada para a anotação/retificação da CTPS (no caso da anotação física), no prazo de 08 dias.

Na eventual impossibilidade do pronto atendimento pela reclamada, deverá providenciar, em 08 dias, a devida anotação, devendo entregá-lo no escritório do advogado parte autora.

Tendo a parte autora a habilitação da Carteira de Trabalho Digital mediante criação de conta de acesso por meio do sítio eletrônico do Ministério da Economia (https://servicos.mte.gov.br/#/loginfailed/redirect=) ou, alternativamente, instalação do aplicativo da “Carteira de Trabalho Digital” no aparelho celular, comprovado nos autos, providenciem-se a devida anotação.

No descumprimento da obrigação de fazer pela ré, a parte autora deverá manifestar-se no processo.

Diligenciem as partes, independentemente de intimação.

No silêncio das partes, considere-se cumprida a obrigação.

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 1.

INTIME-SE A RECLAMADA para que apresente cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), nos exatos termos da decisão transitada em julgado, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal, sob pena de preclusão acerca da matéria de cálculos.

No silêncio, intime-se o autor para apresentar os cálculos.

No silêncio dê-se ciência do início de contagem do prazo prescricional do Art. 11-A da CLT, sobrestando-se por execução frustrada, apondo-se o respectivo chip.

Os cálculos deverão ser apresentados com a utilização do PJe-Calc Cidadão, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020 c/c artigo 22 da RESOLUÇÃO Nãoº 185/2017 DO CSJT, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, sob pena de não conhecimento. 2.

Considerando-se, outrossim, a enorme - e inconteste carência de serventuários está a impactar por deveras a celeridade e, por consequência, uma ideal prestação jurisdicional, assegura-se ao demandante a impugnação sobre a conta ofertada pela Ré será dado na forma do art. 884 da CLT. O juízo observa que tal sistemática resguarda o devido processo legal, o contraditório, não traz prejuízos ou penas processuais aos demandantes e, dmv, abrevia o processamento desta fase final do conhecimento.

Assim, dmv, passa a ser adotado unicamente no que toca à liquidação do an debeatur. 3.

PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, contendo o histórico salarial e base de cálculo de todas as verbas deferidas, atualizada com os índices de correção monetária nos termos do julgamento pelo STF, em 18/12/2020, das ADCs nº 58 e nº 59, bem assim as ADIs nº 5867 e nº 6021.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC.Havendo condenação subsidiária e períodos distintos, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: trata-se de obrigação de fazer.

Apenas na comprovação da impossibilidade de cumprimento da obrigação, deverão os valores serem incluídos no cálculo quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Ré.Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos. 4.

A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT. 5.

TUDO FEITO, apresentadas as contas, venham conclusos para análise/ verificação pela contadoria e, sendo o caso para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - R.

GOMES FOODS EIRELI - ME
17/02/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) R. GOMES FOODS EIRELI - ME
17/02/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
17/02/2025 11:30

Iniciada a liquidação
17/02/2025 11:30

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL GOMES DA SILVA em 06/02/2025
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de R. GOMES FOODS EIRELI - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de LARISSA DA CONCEICAO SILVA em 06/02/2025
24/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
24/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
23/12/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES DA SILVA
23/12/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) R. GOMES FOODS EIRELI - ME
23/12/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DA CONCEICAO SILVA
23/12/2024 11:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
23/12/2024 11:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LARISSA DA CONCEICAO SILVA
23/12/2024 11:23

Concedida a gratuidade da justiça a LARISSA DA CONCEICAO SILVA
11/12/2024 07:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
10/12/2024 18:51

Audiência una realizada (10/12/2024 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 08:14

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 07:24

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 07:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES DA SILVA
24/10/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) R. GOMES FOODS EIRELI - ME
24/10/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DA CONCEICAO SILVA
24/10/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DA CONCEICAO SILVA
22/05/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DA CONCEICAO SILVA
21/05/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
17/05/2024 19:15

Audiência una designada (10/12/2024 09:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo