01/04/2025 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de EDNA ALVES DE ARAUJO em 31/03/2025
30/03/2025 19:29

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c8043d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico que, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, após análise do recurso ordinário apresentado pela parte autora, foram verificados os pressupostos de admissibilidade, sendo tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração Id 3788a6f.

Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho.

Niterói, 14 de março de 2025 ANA PAULA CARTAXO MACHADO PILLAR DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso.

Intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso interposto.

Vindo, subam os autos com as homenagens de estilo. NITEROI/RJ, 17 de março de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WANESSA PEREIRA BERBA
17/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) WANESSA PEREIRA BERBA
17/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) EDNA ALVES DE ARAUJO
17/03/2025 12:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDNA ALVES DE ARAUJO sem efeito suspensivo
14/03/2025 23:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de WANESSA PEREIRA BERBA em 11/03/2025
11/03/2025 16:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e1de41 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, extingo o processo com resolução do mérito em relação às pretensões relativas às parcelas com exigibilidade anterior a 24/05/2019, e, no mérito propriamente dito julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por EDNA ALVES DE ARAUJO em face de WANESSA PEREIRA BERBA, para condenar a Ré a pagar, conforme apurado em liquidação por cálculos, observados os parâmetros constantes da fundamentação: Diferenças de FGTS; Multa do art. 477, §8º da CLT.

Autorizo a dedução dos valores pagos ao Autor, comprovadamente, a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à Reclamante.

Honorários advocatícios sucumbenciais, na forma da fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade em relação à autora.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da quota-parte da Autora (Súmula 368 do TST).

Demais parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pela Ré no valor de R$140,00, calculadas sobre o valor de R$7.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WANESSA PEREIRA BERBA
19/02/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) WANESSA PEREIRA BERBA
19/02/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) EDNA ALVES DE ARAUJO
19/02/2025 14:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
19/02/2025 14:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDNA ALVES DE ARAUJO
19/02/2025 14:23

Concedida a gratuidade da justiça a EDNA ALVES DE ARAUJO
10/02/2025 15:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
10/02/2025 14:01

Audiência de instrução realizada (10/02/2025 11:21 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/10/2024 15:34

Juntada a petição de Réplica
26/09/2024 15:54

Audiência de instrução designada (10/02/2025 11:21 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/09/2024 15:25

Audiência inicial realizada (26/09/2024 09:55 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/09/2024 16:32

Juntada a petição de Contestação
10/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de WANESSA PEREIRA BERBA em 09/08/2024
10/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de EDNA ALVES DE ARAUJO em 09/08/2024
01/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) WANESSA PEREIRA BERBA
31/07/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) EDNA ALVES DE ARAUJO
31/07/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/07/2024 15:03

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
29/07/2024 16:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (29/07/2024 10:00 NIT - 2 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
26/07/2024 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) EDNA ALVES DE ARAUJO
02/07/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) WANESSA PEREIRA BERBA
02/07/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) EDNA ALVES DE ARAUJO
02/07/2024 10:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/07/2024 10:00 NIT - 2 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
28/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 10:55

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
27/05/2024 10:54

Expedido(a) notificação a(o) WANESSA PEREIRA BERBA
27/05/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) EDNA ALVES DE ARAUJO
27/05/2024 10:52

Audiência inicial designada (26/09/2024 09:55 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/05/2024 10:52

Audiência inicial cancelada (08/10/2024 09:45 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/05/2024 14:59

Audiência inicial designada (08/10/2024 09:45 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/05/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo