19/05/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR em 16/05/2025
15/04/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
15/04/2025 16:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTO NUNES FERREIRA sem efeito suspensivo
11/04/2025 15:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR em 10/04/2025
29/03/2025 17:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
19/03/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO NUNES FERREIRA
19/03/2025 15:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 921,74
19/03/2025 15:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO NUNES FERREIRA
13/03/2025 11:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/03/2025 11:39

Encerrada a conclusão
10/03/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
08/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de ROBERTO NUNES FERREIRA em 07/03/2025
21/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a8dae5 proferido nos autos.

DESPACHO INSALUBRIDADE E CONTRATO NULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA Trata-se de reclamação trabalhista em que a parte autora pleiteia adicional de insalubridade.

A reclamada alega a nulidade do contrato de trabalho por ausência de concurso público, conforme Súmula 363 do TST, o que impediria o pagamento do adicional requerido.

Para evitar decisões surpresas (art. 9º e 10 do CPC) e futuras alegações de nulidade, à parte autora deve ser oportunizada manifestação sobre o tema.

DETERMINAÇÕES Intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a alegação da Ré de nulidade do contrato e seus reflexos no pedido de adicional de insalubridade, na forma da súmula 363 do TST. VOLTA REDONDA/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO NUNES FERREIRA
20/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO NUNES FERREIRA
20/02/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
20/02/2025 14:03

Encerrada a conclusão
19/02/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/02/2025 14:57

Audiência una realizada (19/02/2025 09:35 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
17/02/2025 17:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/02/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos)
14/02/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação de Habilitação)
17/01/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 13:33

Expedido(a) notificação a(o) SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
16/01/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO NUNES FERREIRA
16/01/2025 13:32

Audiência una designada (19/02/2025 09:35 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
16/01/2025 13:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/01/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/01/2025 17:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/01/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo