28/03/2025 19:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA PAULA DA SILVA DE SOUZA DE OLIVEIRA em 20/03/2025
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/03/2025
15/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/03/2025
15/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA PAULA DA SILVA DE SOUZA DE OLIVEIRA em 14/03/2025
08/03/2025 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101078-27.2022.5.01.0062 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: MARIA PAULA DA SILVA DE SOUZA DE OLIVEIRA, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A., MARIA PAULA DA SILVA DE SOUZA DE OLIVEIRA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamado, Itaú Unibanco S/A, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, julgar apenas parcialmente procedente o pleito de reparação por dano moral, reduzindo para R$ 20.000,00 a reparação, sem alteração quanto ao critério de atualização que foi fixada na sentença.

Além disso, condenar a parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 5% do do valor atualizado atribuído aos pedidos julgados improcedentes, declarando, todavia, a suspensão da exigibilidade enquanto perdurar a situação de hipossuficiência, cabendo à parte credora da verba honorária, dentro do prazo máximo legal de dois anos, comprovar que o titular da gratuidade de justiça deixou de ser considerado pobre na acepção legal.

Superado tal prazo e não infirmada a miserabilidade econômica em questão, deverá ser extinta a obrigação, conforme fundamentação.

Por outro lado, sem divergência, conhecer do Recurso Ordinário adesivo interposto pela reclamante, Maria Paula da Silva de Souza Oliveira, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.

Por fim, reduzida a condenação, arbitrar o seu valor em R$ 120.000,00, sobre os quais as custas processuais provisórias são fixadas em R$ 2.400,00, pelo reclamado (CLT, artigo 789 e seu inciso IV; e IN/TST 3/1993).

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
28/02/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101078-27.2022.5.01.0062 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: MARIA PAULA DA SILVA DE SOUZA DE OLIVEIRA, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A., MARIA PAULA DA SILVA DE SOUZA DE OLIVEIRA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamado, Itaú Unibanco S/A, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, julgar apenas parcialmente procedente o pleito de reparação por dano moral, reduzindo para R$ 20.000,00 a reparação, sem alteração quanto ao critério de atualização que foi fixada na sentença.

Além disso, condenar a parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 5% do do valor atualizado atribuído aos pedidos julgados improcedentes, declarando, todavia, a suspensão da exigibilidade enquanto perdurar a situação de hipossuficiência, cabendo à parte credora da verba honorária, dentro do prazo máximo legal de dois anos, comprovar que o titular da gratuidade de justiça deixou de ser considerado pobre na acepção legal.

Superado tal prazo e não infirmada a miserabilidade econômica em questão, deverá ser extinta a obrigação, conforme fundamentação.

Por outro lado, sem divergência, conhecer do Recurso Ordinário adesivo interposto pela reclamante, Maria Paula da Silva de Souza Oliveira, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.

Por fim, reduzida a condenação, arbitrar o seu valor em R$ 120.000,00, sobre os quais as custas processuais provisórias são fixadas em R$ 2.400,00, pelo reclamado (CLT, artigo 789 e seu inciso IV; e IN/TST 3/1993).

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA PAULA DA SILVA DE SOUZA DE OLIVEIRA
24/02/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA PAULA DA SILVA DE SOUZA DE OLIVEIRA
24/02/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/02/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/02/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA PAULA DA SILVA DE SOUZA DE OLIVEIRA
14/02/2025 12:44

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido em parte
14/02/2025 12:44

Conhecido o recurso de MARIA PAULA DA SILVA DE SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: *56.***.*75-77 e não provido
12/02/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2025
30/01/2025 15:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2025 15:57

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12/02/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
18/12/2024 10:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 10:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
18/12/2024 10:21

Alterada a classe processual de Agravo de Petição (1004) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
12/11/2024 08:54

Retirado de pauta o processo
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
27/09/2024 22:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 22:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
06/06/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANDADO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0087200-93.2007.5.01.0342

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 21/01/2022 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0100690-74.2023.5.01.0035

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Epaminondas Resende Filho

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 14/08/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0087200-93.2007.5.01.0342

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Ana Gabriela Burlamaqui de Carvalho Vian...

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 01/08/2024 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0087200-93.2007.5.01.0342

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Afonso Cesar Boabaid Burlamaqui

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 02/10/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0100660-33.2023.5.01.0522

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Edmar Fernandes Ribas

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 09/10/2023 22:40

Exibir Processo