13/02/2023 15:49

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
23/01/2023 14:08

Baixa Definitiva
23/01/2023 14:08

Transitado em Julgado em 23.01.2023
12/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 12.12.2022.
05/12/2022 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
07/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.11.2022.
11/10/2022 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2022 14:01

Conclusos para decisão
23/09/2022 16:04

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2022 07:00

Publicado despacho em 08.09.2022.
06/09/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2022 16:12

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/09/2022 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2022 21:17

Conclusos para decisão
31/08/2022 17:41

Conclusos para decisão
30/08/2022 20:38

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
18/08/2022 07:00

Publicado despacho em 18.08.2022.
17/08/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
26/08/2021 18:45

Conclusos para despacho
29/06/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
31/05/2021 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/05/2021 21:04

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
30/04/2021 07:00

Publicado acórdão em 30.04.2021.
27/04/2021 14:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
05/04/2021 07:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.03.2021.
11/11/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
21/10/2020 07:00

Inclusão em Pauta
20/10/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.10.2020.
16/09/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
27/08/2020 07:00

Inclusão em Pauta
26/08/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.08.2020.
19/12/2019 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2019 11:26

Conclusos para julgamento
29/10/2019 11:21

Distribuído por sorteio
01/10/2019 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/07/2019 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/07/2019 20:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo