10/09/2025 11:01

Distribuído por dependência/prevenção
20/03/2023 14:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/03/2023
08/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de DEISY ALVES TEIXEIRA em 07/03/2023
08/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/03/2023
08/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de DEISY ALVES TEIXEIRA em 07/03/2023
06/03/2023 16:40

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c6d151f) para Contestação
17/02/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
16/02/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) DEISY ALVES TEIXEIRA
16/02/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
16/02/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) DEISY ALVES TEIXEIRA
16/02/2023 09:43

Não admitido o Recurso de Revista de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
15/02/2023 15:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/02/2023 15:28

Encerrada a conclusão
21/11/2022 13:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
18/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de DEISY ALVES TEIXEIRA em 17/11/2022
14/11/2022 13:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2022
04/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2022
04/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 15:53

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
03/11/2022 15:53

Expedido(a) intimação a(o) DEISY ALVES TEIXEIRA
18/10/2022 14:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de DEISY ALVES TEIXEIRA - CPF: *61.***.*04-20
23/09/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2022
22/09/2022 11:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 11:41

Incluído em pauta o processo para 07/10/2022 08:00 07/10/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. LDB ()
29/08/2022 09:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2022 09:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
04/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 03/08/2022
29/07/2022 14:00

Juntada a petição de Manifestação (Contestação ao ED da autora)
27/07/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 23:27

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/07/2022 23:26

Convertido o julgamento em diligência
18/07/2022 21:35

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
08/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/07/2022
08/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de DEISY ALVES TEIXEIRA em 07/07/2022
30/06/2022 09:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
25/06/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2022
25/06/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2022
25/06/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
24/06/2022 13:05

Expedido(a) intimação a(o) DEISY ALVES TEIXEIRA
26/05/2022 13:41

Conhecido o recurso de DEISY ALVES TEIXEIRA - CPF: *61.***.*04-20 e provido em parte
26/05/2022 13:41

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 e provido em parte
16/05/2022 16:13

Incluído em pauta o processo para 25/05/2022 10:00 25/05/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
16/05/2022 15:46

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/04/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/04/2022
19/04/2022 15:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 15:47

Incluído em pauta o processo para 06/05/2022 08:00 06/05/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. LDB ()
22/03/2022 08:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/03/2022 08:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
11/02/2022 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2022 10:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
03/09/2021 06:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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