10/09/2025 16:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.083,87)
24/08/2025 12:42

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
24/08/2025 12:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/08/2025 12:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/08/2025 12:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/08/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA
18/08/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE DOS SANTOS GOMES
18/08/2025 17:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
15/08/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
15/08/2025 16:00

Iniciada a liquidação
15/08/2025 16:00

Transitado em julgado em 18/07/2025
31/07/2025 14:01

Juntada a petição de Acordo
22/07/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
31/03/2025 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2025 09:22

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 40,00)
31/03/2025 09:22

Comprovado o depósito judicial (R$ 2.000,00)
30/03/2025 13:06

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c69db7 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto Recurso Ordinário pela ré, na petição de ID 5035ccd.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o depósito recursal e custas sob ids 2b0e77b e a16f275, respectivamente. Rio de Janeiro, 17 de março de 2025 WAGNER LOPES DA SILVA Servidor DECISÃO Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) da(s) reclamada(s), por presentes os pressupostos processuais.

Ao(à) recorrido(a), reclamante, no prazo de 8 dias.

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIENE DOS SANTOS GOMES
17/03/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE DOS SANTOS GOMES
17/03/2025 13:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA sem efeito suspensivo
17/03/2025 08:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
15/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de LUCIENE DOS SANTOS GOMES em 14/03/2025
06/03/2025 10:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0bc9cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por LUCIENE DOS SANTOS GOMES em face de ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA, para condená-los, sendo o segundo réu de forma subsidiária, ao pagamento de: - horas extras e reflexos; - honorários advocatícios de 10%, devidos ao patrono da autora.

Autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de evitar o enriquecimento ilícito.

Na liquidação deverá ser observado como limite os valores atribuídos aos pedidos, na forma do artigo 852-B, I da CLT.

Na forma do que foi decidido nas ADCs nº 58 e 59, e nas ADIs nº 5867 e 6021, em que se deu interpretação conforme à Constituição da República dos artigos 879, § 7º, e 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de 2017, deverá ser aplicado o IPCA-E entre o primeiro dia útil do mês subsequente ao vencimento de cada verba deferida (Súmula nº 381 do C.TST) até o ajuizamento, e a partir desta data, deve ser utilizada a SELIC, aplicando-se o artigo 240, §1º do CPC para o período entre o ajuizamento e a citação da parte ré.

Ressalta-se que nada foi afirmado em relação ao artigo 39, §1º, da Lei nº 8.177/91, mas a SELIC, em tese, já absorve os juros de mora, razão pela qual não serão computados em separado.

Deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, na forma da Lei 8620/93, art. 43 e §§ da Lei 8.212/90 e do Provimento 01/96 da Corregedoria-Geral do C.

TST.

Autoriza-se a dedução da cota previdenciária – cota do empregado – e do IRRF, na forma da IN 1.558/2015, sendo certo que não cabe Imposto de Renda sobre juros, conforme OJ 400 da SBDI-1 do C.

TST.

Eis que o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 20.000,00, desnecessária a remessa dos autos à União Federal, conforme a Portaria 582/2013 do MF.

Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se as verbas da condenação como parcelas indenizatórias: diferenças de férias + 1/3, diferenças de FGTS+40%.

Custas de R$ 40,00, pela ré, sobre o valor da condenação ora arbitrado de R$ 2.000,00.

Intimem-se as partes.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIENE DOS SANTOS GOMES
24/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA
24/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE DOS SANTOS GOMES
24/02/2025 13:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
24/02/2025 13:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCIENE DOS SANTOS GOMES
24/02/2025 13:57

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIENE DOS SANTOS GOMES
07/02/2025 15:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
04/11/2024 16:26

Juntada a petição de Razões Finais
04/11/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 15:06

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (21/10/2024 09:10 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 14:57

Juntada a petição de Contestação
11/03/2024 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 10:55

Expedido(a) notificação a(o) ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA
08/03/2024 10:54

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) (1126) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
07/03/2024 16:44

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/10/2024 09:10 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo