15/07/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 12:42

Arquivados os autos definitivamente
17/06/2025 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
17/06/2025 12:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
17/06/2025 12:26

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 139,21)
17/06/2025 12:26

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 652,78)
17/06/2025 12:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.233,71)
13/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA
06/06/2025 01:03

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 05/06/2025
05/06/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
27/05/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA
27/05/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
23/05/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 15:53

Iniciada a execução
20/05/2025 13:03

Encerrada a conclusão
19/05/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
16/05/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA em 30/04/2025
22/04/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
14/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f97db05 proferida nos autos.

Homologo os cálculos apresentados pela ré de id.642f32c.

Intimem-se as partes, sendo a ré para pagamento da condenação, no valor de R$ 1.945,25, em 15 dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC, sob pena de execução.

Não possuindo advogado, cite-se para execução, por mandado.

Caso não logre sucesso a citação real, determino desde já a citação por edital.

Não efetuado o pagamento, procedam-se aos seguintes atos executórios: SISBAJUD, inclusão no BNDT, mandado de penhora na renda e SNIPER.

Efetuada a pesquisa, intime-se o autor para manifestação devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA
11/04/2025 06:58

Expedido(a) intimação a(o) ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA
11/04/2025 06:57

Homologada a liquidação
10/04/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
10/04/2025 14:50

Encerrada a conclusão
10/04/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
09/04/2025 14:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA em 04/04/2025
28/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
28/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 564e6b2 proferida nos autos.

Analisados os cálculos e impugnações das partes, decido: Das Impugnações da Ré A reclamada apontou que o reclamante, em seus cálculos (Id 6f3502b), não observou a correta variação salarial na base de cálculo do adicional noturno e não deduziu os valores já pagos a esse título.

Assiste razão à ré.

Verifica-se que, de fato, a autora não observou a variação salarial correta na base de cálculo das diferenças de adicional noturno devidas, assim como deixou de compensar os valores pagos pela reclamada na vigência do pacto laboral.

A ré asseverou que a autora não considerou o IPCA-e até a data de distribuição da ação.

Com razão.

A autora não limitou a aplicação do IPCA-E à data do ajuizamento da ação, em desacordo com o que foi fixado na sentença de ID: ab72d87, que determinou que "Em relação aos juros e índice de correção, deve-se observar o teor da decisão proferida pelo STF, no julgamento da ADC 58".

Quanto à desoneração, não assiste razão à ré.

A decisão de id. addf850 foi clara em fixar que "o Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento no sentido de que a pretendida desoneração não é aplicável de forma irrestrita, mas apenas aos contratos em curso, não abrangendo as contribuições previdenciárias decorrentes de condenações judiciais".

A ré alegou, também, que não cabe a incidência de juros e correção monetária na atualização da parcela previdenciária.

Com razão.

O fato gerador da contribuição previdenciária é o pagamento da condenação imposta decorrente da sentença.

Logo, não incidem juros e multa a partir da época da prestação dos serviços.

Das Impugnações da Autora.

Observo que a impugnação da autora relativa ao valor da condenação foi apresentada de forma genérica, sem indicar com precisão os equívocos nos cálculos da reclamada.

Assim, considero prejudicada a análise da impugnação da reclamante quanto ao ponto. No que diz respeito ao adicional noturno, atualização monetária e contribuição previdenciária, a autora apenas se contrapõe às impugnações da reclamada, razão pela qual me reporto à análise já realizada anteriormente sobre as alegações da ré.

Por todo o exposto, intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a ré, inclusive, para apresentar novos cálculos, ajustados aos parâmetros aqui estabelecidos, incluindo a parcela previdenciária patronal, no prazo de 8 dias.

Após, retorne o processo concluso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A
26/03/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
26/03/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA
26/03/2025 11:32

Proferida decisão
26/03/2025 10:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
26/03/2025 10:06

Encerrada a conclusão
25/03/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
25/03/2025 11:56

Encerrada a conclusão
21/03/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
19/03/2025 10:14

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
19/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA em 18/03/2025
17/03/2025 16:00

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
28/02/2025 16:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100926-78.2024.5.01.0071 : ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA : ATENTO BRASIL S/A Às partes para manifestação dos cálculos apresentados em 8 dias, na forma do § 2º, do artigo 879, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

RENATA DE CASSIA DE OLIVEIRA BRUNS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA
25/02/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
25/02/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA
24/02/2025 22:10

Juntada a petição de Impugnação
18/02/2025 17:05

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
11/02/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 06:20

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
07/02/2025 06:20

Expedido(a) intimação a(o) ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA
07/02/2025 06:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 06:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
06/02/2025 15:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/01/2025 15:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
24/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
23/12/2024 07:25

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
23/12/2024 07:25

Expedido(a) intimação a(o) ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA
23/12/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
23/12/2024 07:23

Iniciada a liquidação
23/12/2024 07:23

Transitado em julgado em 18/12/2024
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 18/12/2024
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA em 18/12/2024
03/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
02/12/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA
02/12/2024 11:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de ATENTO BRASIL S/A
01/12/2024 20:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA em 29/11/2024
26/11/2024 15:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
11/11/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA
11/11/2024 09:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/11/2024 09:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA
31/10/2024 14:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
31/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 30/10/2024
31/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA em 30/10/2024
25/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA em 24/10/2024
23/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
21/10/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA
21/10/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
21/10/2024 13:06

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
15/10/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA
15/10/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
15/10/2024 10:32

Convertido o julgamento em diligência
11/10/2024 16:37

Juntada a petição de Impugnação
04/10/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 13:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
27/09/2024 13:11

Expedido(a) ofício a(o) ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA
27/09/2024 12:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/09/2024 11:50 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 15:26

Juntada a petição de Contestação
12/09/2024 12:22

Encerrada a conclusão
12/09/2024 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
12/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA em 11/09/2024
30/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 29/08/2024
30/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA em 29/08/2024
21/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 10:41

Expedido(a) notificação a(o) ATENTO BRASIL S/A
20/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA
20/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
20/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA
20/08/2024 10:39

Audiência inicial por videoconferência designada (27/09/2024 11:50 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 14:07

Juntada a petição de Emenda à Inicial
19/08/2024 13:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ROSINETE MARIA DA SILVA BEZERRA
09/08/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
08/08/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo