05/09/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
04/09/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - FALIDA
04/09/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA - FALIDA
04/09/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) OHANA RODRIGUES SILVA
04/09/2025 08:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OHANA RODRIGUES SILVA
27/08/2025 00:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
22/08/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
13/08/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - FALIDA
13/08/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA - FALIDA
13/08/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 01:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
09/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de NOVA RIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 08/08/2025
09/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - FALIDA em 08/08/2025
09/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA - FALIDA em 08/08/2025
04/08/2025 15:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/07/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
25/07/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - FALIDA
25/07/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA - FALIDA
25/07/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) OHANA RODRIGUES SILVA
25/07/2025 09:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
25/07/2025 09:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OHANA RODRIGUES SILVA
25/07/2025 09:18

Concedida a gratuidade da justiça a OHANA RODRIGUES SILVA
11/06/2025 23:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
09/05/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 12:56

Audiência una realizada (07/05/2025 10:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/03/2025 20:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100528-85.2023.5.01.0227 : OHANA RODRIGUES SILVA : BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA - FALIDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): OHANA RODRIGUES SILVA Comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL dia, horário e local abaixo indicados: Una - Sala "03 VTNI Sala Principal": 07/05/2025 10:00 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - OHANA RODRIGUES SILVA
21/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
21/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - FALIDA
21/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA - FALIDA
21/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) OHANA RODRIGUES SILVA
14/01/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 00:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
31/12/2024 14:20

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
27/11/2024 14:57

Audiência una designada (07/05/2025 10:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/11/2024 14:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/11/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
19/11/2024 12:37

Juntada a petição de Contestação
14/11/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 19:37

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 16:46

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 15:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/11/2024 10:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/11/2024 09:20

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 14:41

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
15/10/2024 14:41

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA
15/10/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
19/09/2024 20:07

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) OHANA RODRIGUES SILVA
17/09/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 23:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
26/08/2024 06:42

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
26/08/2024 06:42

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA
26/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
23/08/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
23/08/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) OHANA RODRIGUES SILVA
23/08/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) OHANA RODRIGUES SILVA
18/06/2024 09:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/11/2024 10:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/06/2024 13:21

Audiência una por videoconferência realizada (17/06/2024 09:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/04/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.
17/04/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.
11/04/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
03/04/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
21/03/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
21/03/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA
21/03/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) OHANA RODRIGUES SILVA
17/11/2023 14:16

Audiência una por videoconferência designada (17/06/2024 09:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/10/2023 14:01

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) OHANA RODRIGUES SILVA
27/10/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
26/10/2023 15:24

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
26/10/2023 15:14

Audiência una por videoconferência realizada (26/10/2023 14:30 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/10/2023 17:47

Juntada a petição de Contestação
25/10/2023 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de NOVA RIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 10/10/2023
06/10/2023 17:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/10/2023 15:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de NOVA RIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 03/10/2023
04/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de 3RM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 03/10/2023
26/09/2023 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2023
26/09/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2023
26/09/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO
25/09/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES
25/09/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) RENATO COSTA FRANCO BALDAN
25/09/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA
25/09/2023 13:31

Expedido(a) edital a(o) NOVA RIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
25/09/2023 13:31

Expedido(a) edital a(o) 3RM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
25/09/2023 13:31

Expedido(a) mandado a(o) NOVA RIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
25/09/2023 13:31

Expedido(a) mandado a(o) 3RM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
25/09/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
05/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de ARCATA COPACABANA em 04/08/2023
05/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de ARCATA NOVA IGUAÇU em 04/08/2023
05/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 04/08/2023
05/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de 3RM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 04/08/2023
01/08/2023 00:27

Decorrido o prazo de OHANA RODRIGUES SILVA em 31/07/2023
26/07/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ARCATA COPACABANA
26/07/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ARCATA NOVA IGUACU
26/07/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
26/07/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) 3RM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
25/07/2023 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ARCATA COPACABANA
25/07/2023 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ARCATA NOVA IGUACU
25/07/2023 18:02

Expedido(a) intimação a(o) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
25/07/2023 18:02

Expedido(a) intimação a(o) 3RM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
22/07/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 17:38

Expedido(a) intimação a(o) OHANA RODRIGUES SILVA
20/07/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
13/07/2023 13:17

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) OHANA RODRIGUES SILVA
04/07/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
29/06/2023 13:52

Audiência una por videoconferência designada (26/10/2023 14:30 - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/06/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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