09/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/09/2025
25/08/2025 20:11

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 20:10

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/08/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA
14/08/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMAX 25 DE AGOSTO EIRELI
14/08/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) AGENOR JOSE FRANCISCO FILHO
13/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 12/08/2025
13/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/08/2025
30/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/07/2025
25/07/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
16/07/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/07/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA
16/07/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMAX 25 DE AGOSTO EIRELI
16/07/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
15/07/2025 15:22

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7f90974) para Impugnação
26/06/2025 21:44

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 21:43

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/06/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA
01/06/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMAX 25 DE AGOSTO EIRELI
01/06/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) AGENOR JOSE FRANCISCO FILHO
26/05/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 15:55

Audiência de instrução realizada (20/05/2025 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/05/2025
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/04/2025
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ELETROMAX 25 DE AGOSTO EIRELI em 22/04/2025
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de AGENOR JOSE FRANCISCO FILHO em 22/04/2025
11/04/2025 09:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos MDC)
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 08/04/2025
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/04/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA
07/04/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMAX 25 DE AGOSTO EIRELI
07/04/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) AGENOR JOSE FRANCISCO FILHO
07/04/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/04/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3f331d proferido nos autos. AGENOR JOSÉ FRANCISCO FILHO ajuizou reclamação trabalhista em face de ELETROMAX 25 DE AGOSTO EIRELI, MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, pleiteando o reconhecimento de grupo econômico entre as duas primeiras reclamadas, acúmulo de funções, pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade, horas extras, e responsabilidade subsidiária do ente público.

Após regular tramitação processual, foi designada perícia técnica para verificação das condições de trabalho do reclamante, visando apurar a existência de insalubridade e periculosidade nas atividades desempenhadas.

O perito nomeado, Sr.

Ronilson Andrade Almeida, apresentou proposta de honorários no valor de R$3.500,00, a qual foi aceita pelas reclamadas e não impugnada pelo reclamante e pelo Município, tendo sido homologada por este Juízo.

Inicialmente, o perito designou a realização da diligência para o dia 17.03.2025, às 10h, no endereço Alameda Esmeralda, 206, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.

Contudo, o reclamante manifestou-se nos autos informando que o local correto para a realização da perícia seria a sede da primeira reclamada, e não o endereço do Município.

Intimado para esclarecimentos, o perito retificou a data, horário e local da diligência, designando-a para o dia 02.04.2025, às 9h30, na Av.

Perimetral Professor José de Souza Herdy, 602, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25071-202, endereço da primeira reclamada.

Diante do exposto, determino: INTIMEM-SE as partes acerca da nova data, horário e local da diligência pericial: 02.04.2025, às 9h30min, na Av.

Perimetral Professor José de Souza Herdy, 602, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25071-202; INTIME-SE o perito para apresentar o laudo no prazo de 30 dias após a realização da diligência; Após a juntada do laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias; Em caso de impugnação ao laudo, INTIME-SE o perito para prestar esclarecimentos no prazo de 15 dias, com posterior vista às partes por igual prazo; MANTENHO a audiência de instrução presencial já designada para o dia 20.05.2025, às 11h10, na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de março de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA - ELETROMAX 25 DE AGOSTO EIRELI
24/03/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
24/03/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/03/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA
24/03/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMAX 25 DE AGOSTO EIRELI
24/03/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) AGENOR JOSE FRANCISCO FILHO
24/03/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 00:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/03/2025 00:52

Encerrada a conclusão
18/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 17/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/03/2025
12/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA em 11/03/2025
12/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ELETROMAX 25 DE AGOSTO EIRELI em 11/03/2025
11/03/2025 19:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
06/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
06/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
06/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
01/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de AGENOR JOSE FRANCISCO FILHO em 28/02/2025
28/02/2025 17:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e398f01 proferido nos autos. Ficam as partes cientes da data, local e hora da diligência pericial: Data: 17/03/2025 - Hora: 10h Local da diligência: Alameda Esmeralda, 206, Jardim Primavera, Duque de Caxias, RJ.

Ficam as partes cientes de que deverão seguir as orientações do Sr.

Perito de ID 919c0e6.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AGENOR JOSE FRANCISCO FILHO
24/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA
24/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMAX 25 DE AGOSTO EIRELI
24/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) AGENOR JOSE FRANCISCO FILHO
24/02/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
19/02/2025 16:15

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
18/02/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
11/02/2025 02:38

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/02/2025
01/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de AGENOR JOSE FRANCISCO FILHO em 31/01/2025
31/01/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 01:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 19/12/2024
18/12/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/12/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA
17/12/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMAX 25 DE AGOSTO EIRELI
17/12/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) AGENOR JOSE FRANCISCO FILHO
11/12/2024 21:01

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
02/12/2024 20:49

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/11/2024 16:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/11/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 12:10

Audiência de instrução designada (20/05/2025 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2024 12:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/11/2024 11:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2024 10:17

Juntada a petição de Contestação
14/11/2024 09:15

Juntada a petição de Contestação
14/11/2024 08:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 08:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 11:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
05/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 04/10/2024
03/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA em 02/10/2024
25/09/2024 22:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELETROMAX 25 DE AGOSTO EIRELI em 20/09/2024
21/09/2024 15:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de AGENOR JOSE FRANCISCO FILHO em 19/09/2024
11/09/2024 13:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMAX 25 DE AGOSTO EIRELI
11/09/2024 12:35

Expedido(a) mandado a(o) MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA
11/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/09/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) AGENOR JOSE FRANCISCO FILHO
10/09/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 21:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/09/2024 21:51

Audiência inicial por videoconferência designada (14/11/2024 11:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2024 21:51

Audiência una cancelada (18/03/2025 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA em 03/09/2024
27/08/2024 20:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/08/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2024 13:47

Expedido(a) mandado a(o) MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA
16/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
30/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/07/2024
17/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de AGENOR JOSE FRANCISCO FILHO em 16/07/2024
10/07/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMAX 25 DE AGOSTO EIRELI
10/07/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA
09/07/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
05/07/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/07/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) AGENOR JOSE FRANCISCO FILHO
05/07/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:10

Audiência una designada (18/03/2025 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
26/06/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00