22/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
18/07/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
17/07/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA em 16/07/2025
30/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
28/06/2025 00:22

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
28/06/2025 00:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/06/2025 12:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/06/2025 03:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/06/2025 18:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/06/2025 16:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/05/2025 12:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 12:16

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) HUDSON ANDREI DO NASCIMENTO MAIA
28/05/2025 12:16

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) HUDSON ANDREI DO NASCIMENTO MAIA
28/05/2025 12:16

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) BRUNO MAIA PINHEIRO
28/05/2025 12:16

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) BRUNO MAIA PINHEIRO
26/05/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
19/05/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 00:07

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
06/05/2025 00:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALPHA CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 24/04/2025
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MAIA CONSTRUTORA SOLUCOES EIRELI - ME em 24/04/2025
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de BRUNO MAIA PINHEIRO em 24/04/2025
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de HUDSON ANDREI DO NASCIMENTO MAIA em 24/04/2025
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de BMP CONSTRUTORA EIRELI - ME em 24/04/2025
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA em 24/04/2025
08/04/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 00:24

Expedido(a) intimação a(o) ALPHA CONSTRUTORA EIRELI - EPP
03/04/2025 00:24

Expedido(a) intimação a(o) MAIA CONSTRUTORA SOLUCOES EIRELI - ME
03/04/2025 00:24

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MAIA PINHEIRO
03/04/2025 00:24

Expedido(a) intimação a(o) HUDSON ANDREI DO NASCIMENTO MAIA
03/04/2025 00:24

Expedido(a) intimação a(o) BMP CONSTRUTORA EIRELI - ME
03/04/2025 00:24

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
03/04/2025 00:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
24/03/2025 18:41

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/03/2025 18:41

Encerrada a conclusão
21/03/2025 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/03/2025 07:33

Encerrada a conclusão
19/03/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA em 17/03/2025
07/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 925600c proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Por meio da sentença de IDPJ de id 003b154 foi reconhecida a responsabilidade de Hudson Andrei do Nascimento Maia, enquanto a sentença de IDPJ de id 4c6538d chancelou a condenação de BRUNO MAIA PINHEIRO.

Diante, finalmente, do acórdão sob id f7d167b, que reformou a sentença de id 01a206f , afastou-se a responsabilidade dos ente societários LOTUS DELTA SERVIÇOS LTDA e BARATÃO DO RIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI.

Registre-se que ambas foram excluídas do polo passivo. À vista do pedido autoral sob id 511caeb, foi ativada o convênio RCPJ para investigar os atos constitutivos do ente terceiro ALPHA CONSTRUTORA EIRELI - EPP.

Além disso, pretende a desconsideração inversa frente a petição sob id a4c4900.

Ante o exposto, intime-se o autor para comprovar que BMP CONSTRUTORA EIRELI - ME, Hudson Andrei do Nascimento Maia e BRUNO MAIA PINHEIRO são sócios do terceiro ALPHA CONSTRUTORA EIRELI - EPP a justificar o pedido de instauração de desconsideração inversa ou comprovar o grupo econômico familiar por meio de acervo documental robusto a embasar sua tese esposada na petição sob id 7d2d768.

Prazo de 5 dias.

Escoado o prazo, retornem os autos conclusos para decisão, haja vista a contestação formulada pelo terceiro ALPHA CONSTRUTORA EIRELI - EPP.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
06/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
06/03/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/03/2025 09:01

Encerrada a conclusão
26/02/2025 21:31

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 13:57

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/02/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 600f45b proferida nos autos. DECISÃO

Vistos.

Inicialmente, destaque-se que, havendo interesse jurídico, pode o Terceiro intervir nos autos em qualquer grau de jurisdição, inclusive, legitimamente, interpor o recurso que entender cabível, em observância ao disposto no art. 996 do CPC.

Cumpre asseverar, entretanto, que não é admitido nesta Justiça Especializada a interposição de Agravo de Petição em desfavor de decisão interlocutória, salvo quando o decisum impugnado eventualmente ensejar prejuízo injusto e irreparável à parte irresignada.

No presente caso, não há, por ora, qualquer decisão de imputação de responsabilidade patrimonial à Terceira.

Assim, a admissibilidade do recurso neste momento processual, além de extemporânea, ensejaria evidente supressão de instância, não havendo que se falar, portanto, em negativa de prestação jurisdicional.

Ante o exposto, nego seguimento ao Agravo de Petição interposto pela sociedade ALPHA CONSTRUTORA EIRELI - EPP.

Noutra senda, tendo em vista o requerimento de instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, em conformidade com o regramento processual inserto no art. 855-A da CLT (Lei nº 13.467/17), cite-se a suscitada ALPHA CONSTRUTORA EIRELI - EPP, para ciência e manifestação.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para julgamento (IDPJ).

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALPHA CONSTRUTORA EIRELI - EPP
05/02/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) ALPHA CONSTRUTORA EIRELI - EPP
05/02/2025 17:57

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALPHA CONSTRUTORA EIRELI - EPP
30/01/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/01/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
27/01/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 22:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/12/2024 20:39

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 20:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/12/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
14/11/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
13/11/2024 11:15

Encerrada a conclusão
25/10/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/10/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
23/10/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
23/09/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/09/2024 09:40

Recebidos os autos para prosseguir
19/02/2024 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
16/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de MAIA CONSTRUTORA SOLUCOES EIRELI - ME em 15/02/2024
16/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de BARATAO DO RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI em 15/02/2024
16/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de BRUNO MAIA PINHEIRO em 15/02/2024
16/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de HUDSON ANDREI DO NASCIMENTO MAIA em 15/02/2024
16/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de BMP CONSTRUTORA EIRELI - ME em 15/02/2024
07/02/2024 14:18

Juntada a petição de Contraminuta
31/01/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MAIA CONSTRUTORA SOLUCOES EIRELI - ME
29/01/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) BARATAO DO RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI
29/01/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MAIA PINHEIRO
29/01/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) HUDSON ANDREI DO NASCIMENTO MAIA
29/01/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) BMP CONSTRUTORA EIRELI - ME
29/01/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
29/01/2024 16:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MAIA CONSTRUTORA SOLUCOES EIRELI - ME sem efeito suspensivo
29/01/2024 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/01/2024 15:00

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (ID: defef3c) para Agravo de Petição
29/01/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/01/2024 16:54

Recebidos os autos para diligência
11/12/2023 11:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/12/2023 00:25

Decorrido o prazo de MAIA CONSTRUTORA SOLUCOES EIRELI - ME em 05/12/2023
06/12/2023 00:25

Decorrido o prazo de BARATAO DO RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI em 05/12/2023
06/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de BRUNO MAIA PINHEIRO em 05/12/2023
06/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de HUDSON ANDREI DO NASCIMENTO MAIA em 05/12/2023
06/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de BMP CONSTRUTORA EIRELI - ME em 05/12/2023
06/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA em 05/12/2023
28/11/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 28/11/2023
28/11/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 28/11/2023
28/11/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 14:30

Expedido(a) edital a(o) MAIA CONSTRUTORA SOLUCOES EIRELI - ME
27/11/2023 14:30

Expedido(a) edital a(o) BARATAO DO RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI
27/11/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MAIA PINHEIRO
27/11/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) HUDSON ANDREI DO NASCIMENTO MAIA
27/11/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) BMP CONSTRUTORA EIRELI - ME
27/11/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
27/11/2023 12:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BARATAO DO RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI sem efeito suspensivo
09/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de HUDSON ANDREI DO NASCIMENTO MAIA em 07/11/2023
09/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de BMP CONSTRUTORA EIRELI - ME em 07/11/2023
09/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA em 07/11/2023
08/11/2023 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENAN PASTORE SILVA
06/11/2023 23:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/11/2023 23:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
01/11/2023 01:09

Decorrido o prazo de MAIA CONSTRUTORA SOLUCOES EIRELI - ME em 31/10/2023
01/11/2023 01:09

Decorrido o prazo de BARATAO DO RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI em 31/10/2023
21/10/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 23/10/2023
21/10/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 23/10/2023
21/10/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 12:24

Expedido(a) edital a(o) MAIA CONSTRUTORA SOLUCOES EIRELI - ME
20/10/2023 12:24

Expedido(a) edital a(o) BARATAO DO RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI
20/10/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MAIA PINHEIRO
20/10/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) HUDSON ANDREI DO NASCIMENTO MAIA
20/10/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) BMP CONSTRUTORA EIRELI - ME
20/10/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
20/10/2023 11:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
16/10/2023 13:55

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RENAN PASTORE SILVA
28/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de MAIA CONSTRUTORA SOLUCOES EIRELI - ME em 27/09/2023
28/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de BARATAO DO RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI em 27/09/2023
18/09/2023 17:49

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de BARATAO DO RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI em 15/09/2023
13/09/2023 15:39

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 02:03

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2023
05/09/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 02:03

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2023
05/09/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 13:58

Expedido(a) edital a(o) MAIA CONSTRUTORA SOLUCOES EIRELI - ME
04/09/2023 13:58

Expedido(a) edital a(o) BARATAO DO RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI
04/09/2023 13:41

Encerrada a conclusão
31/08/2023 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
31/08/2023 12:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/08/2023 02:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/08/2023 08:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2023 09:54

Expedido(a) mandado a(o) MAIA CONSTRUTORA SOLUCOES EIRELI - ME
31/07/2023 09:54

Expedido(a) mandado a(o) BARATAO DO RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI
30/07/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/07/2023 15:18

Encerrada a conclusão
25/07/2023 12:40

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/07/2023 10:40

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 13:50

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
15/06/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/05/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/04/2023 09:51

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
19/04/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/04/2023 16:11

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
30/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA em 29/03/2023
15/03/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
14/03/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
14/03/2023 10:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 23,80)
14/03/2023 08:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
08/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de BRUNO MAIA PINHEIRO em 07/03/2023
28/02/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 16:54

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 19:13

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MAIA PINHEIRO
24/02/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/02/2023 00:18

Decorrido o prazo de EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA em 23/02/2023
09/02/2023 11:09

Encerrada a conclusão
09/02/2023 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
09/02/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 19:32

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
07/02/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/02/2023 00:43

Decorrido o prazo de BRUNO MAIA PINHEIRO em 06/02/2023
07/02/2023 00:42

Decorrido o prazo de EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA em 06/02/2023
25/01/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MAIA PINHEIRO
23/01/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
23/01/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 10:12

Registrada a inclusão de dados de BRUNO MAIA PINHEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/01/2023 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
26/10/2022 11:50

Encerrada a conclusão
26/10/2022 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
26/10/2022 01:23

Decorrido o prazo de BRUNO MAIA PINHEIRO em 25/10/2022
21/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de BMP CONSTRUTORA EIRELI - ME em 20/10/2022
21/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA em 20/10/2022
10/10/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MAIA PINHEIRO
07/10/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 15:32

Expedido(a) intimação a(o) BMP CONSTRUTORA EIRELI - ME
06/10/2022 15:32

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
06/10/2022 15:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BRUNO MAIA PINHEIRO
05/10/2022 11:09

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/10/2022 11:09

Encerrada a conclusão
05/10/2022 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/10/2022 10:47

Juntada a petição de Manifestação (BRUNO MAIA MANIFESTAÇÃO)
14/09/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MAIA PINHEIRO
13/09/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
12/09/2022 13:57

Juntada a petição de Manifestação (REQ.JULGAMENTO DO IDPJ)
10/09/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 19:07

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
08/09/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/09/2022 09:15

Encerrada a conclusão
23/08/2022 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
23/08/2022 09:16

Desarquivados os autos
22/08/2022 13:14

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
05/07/2022 14:33

Arquivados os autos provisoriamente
05/07/2022 14:33

Encerrada a conclusão
05/07/2022 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
05/07/2022 14:12

Encerrada a conclusão
05/07/2022 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
05/07/2022 09:25

Desarquivados os autos
04/07/2022 15:23

Juntada a petição de Manifestação (REQ.DILAÇÃO DE PRAZO)
04/07/2022 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
22/06/2022 16:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
22/06/2022 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/06/2022 11:02

Arquivados os autos provisoriamente
22/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA em 21/06/2022
06/05/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 17:00

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
04/05/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
01/05/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 13:12

Registrada a inclusão de dados de HUDSON ANDREI DO NASCIMENTO MAIA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/04/2022 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
23/03/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
16/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de Hudson Andrei do Nascimento Maia em 15/03/2022
16/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de BMP CONSTRUTORA EIRELI - ME em 15/03/2022
16/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA em 15/03/2022
26/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 03/03/2022
26/02/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 11:38

Expedido(a) edital a(o) HUDSON ANDREI DO NASCIMENTO MAIA
24/02/2022 17:15

Expedido(a) intimação a(o) BMP CONSTRUTORA EIRELI - ME
24/02/2022 17:15

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
24/02/2022 17:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
22/02/2022 15:21

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
22/02/2022 03:21

Decorrido o prazo de Hudson Andrei do Nascimento Maia em 21/02/2022
29/01/2022 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2022
29/01/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 10:01

Expedido(a) edital a(o) HUDSON ANDREI DO NASCIMENTO MAIA
27/01/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
25/01/2022 15:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/12/2021 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2021 10:18

Expedido(a) mandado a(o) HUDSON ANDREI DO NASCIMENTO MAIA
16/12/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
13/12/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2021 21:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
09/12/2021 10:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/02/2021 10:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/02/2021 10:36

Expedido(a) mandado a(o) HUDSON ANDREI DO NASCIMENTO MAIA
11/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA em 10/02/2021
10/02/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
08/02/2021 16:47

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Petição)
14/11/2020 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2020
14/11/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 15:07

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
13/11/2020 15:05

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
12/11/2020 15:06

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 12:01

Registrada a inclusão de dados de BMP CONSTRUTORA EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/11/2020 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
17/09/2020 01:33

Iniciada a execução
16/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de BMP CONSTRUTORA EIRELI - ME em 15/09/2020
15/09/2020 00:11

Decorrido o prazo de EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA em 14/09/2020
11/09/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 14:34

Expedido(a) intimação a(o) BMP CONSTRUTORA EIRELI - ME
10/09/2020 14:34

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
10/09/2020 14:33

Homologada a liquidação
10/09/2020 09:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
10/09/2020 09:14

Desarquivados os autos
10/09/2020 07:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Petição)
19/08/2020 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição)
12/07/2020 23:57

Arquivados os autos provisoriamente
11/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA em 10/07/2020
30/06/2020 11:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 11:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2020 10:58

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
27/06/2020 10:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
26/06/2020 00:57

Decorrido o prazo de EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA em 25/06/2020
09/06/2020 11:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2020
09/06/2020 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020 11:34

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
08/06/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2020 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
06/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de BMP CONSTRUTORA EIRELI - ME em 05/06/2020
29/03/2020 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020 09:54

Expedido(a) intimação a(o) BMP CONSTRUTORA EIRELI - ME
24/03/2020 12:44

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
22/03/2020 12:52

Iniciada a liquidação
22/03/2020 12:52

Transitado em julgado em 19/03/2020
20/03/2020 08:28

Recebidos os autos para prosseguir
27/04/2019 23:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/04/2019 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 26/04/2019 23:59:59
30/03/2019 02:35

Decorrido o prazo de BMP CONSTRUTORA EIRELI - ME em 29/03/2019 23:59:59
28/03/2019 14:42

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões de RO)
19/03/2019 03:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2019
19/03/2019 03:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2019 11:14

Expedido(a) Intimação a(o) réu
15/03/2019 00:29

Decorrido o prazo de BMP CONSTRUTORA EIRELI - ME em 14/03/2019 23:59:59
12/03/2019 00:22

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 11/03/2019 23:59:59
26/02/2019 02:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/02/2019
26/02/2019 02:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2019 13:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA - CPF: *31.***.*22-91 sem efeito suspensivo
25/02/2019 12:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA - CPF: *31.***.*22-91 sem efeito suspensivo
23/02/2019 14:37

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
13/02/2019 00:23

Decorrido o prazo de EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA em 12/02/2019 23:59:59
13/02/2019 00:23

Decorrido o prazo de BMP CONSTRUTORA EIRELI - ME em 12/02/2019 23:59:59
31/01/2019 02:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2019
31/01/2019 02:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2019 12:21

Expedido(a) Intimação a(o) réu
30/01/2019 11:43

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BMP CONSTRUTORA EIRELI - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-63
27/01/2019 22:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
19/12/2018 00:59

Decorrido o prazo de EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA em 18/12/2018 23:59:59
19/12/2018 00:23

Decorrido o prazo de EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA em 18/12/2018 23:59:59
19/12/2018 00:23

Decorrido o prazo de BMP CONSTRUTORA EIRELI - ME em 18/12/2018 23:59:59
11/12/2018 02:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2018
11/12/2018 02:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2018 22:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/12/2018 10:41

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 10:06

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 08:38

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
06/12/2018 22:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/11/2018 02:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2018
29/11/2018 02:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2018 07:32

Expedido(a) Intimação a(o) réu
27/11/2018 20:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
27/11/2018 20:32

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
27/11/2018 20:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de EDSON LOURENCO DE SIQUEIRA
09/11/2018 22:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
17/10/2018 12:18

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2018 08:03

Audiência una realizada (02/10/2018 08:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2018 15:19

Expedido(a) Intimação a(o) réu
30/05/2018 13:19

Audiência una realizada (30/05/2018 10:00 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2018 10:03

Audiência una redesignada (02/10/2018 08:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2018 09:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/05/2018 02:44

Juntada a petição de Contestação
14/12/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/12/2017
14/12/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017 13:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/12/2017 13:42

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/12/2017 08:25

Audiência una designada (30/05/2018 10:00 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2017 23:00

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2017 08:36

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
28/11/2017 08:55

Encerrada a conclusão
28/11/2017 07:08

Audiência una realizada (27/11/2017 15:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2017 08:19

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
15/08/2017 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/08/2017
15/08/2017 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2017 22:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2017 14:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2017 14:57

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/08/2017 14:57

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
14/08/2017 14:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/08/2017 22:02

Audiência una designada (27/11/2017 14:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2017 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2017

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo