15/07/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/07/2025 08:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/07/2025 16:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/07/2025 22:12

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI
27/06/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE BARROS MARTINS PIMENTA
23/06/2025 07:51

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 10:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI - CNPJ: 02.***.***/0001-44
23/05/2025 15:30

Incluído em pauta o processo para 06/06/2025 10:00 Sala 3 em mesa 06-06-2025 ()
16/05/2025 16:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2025 16:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
28/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de THIAGO DE BARROS MARTINS PIMENTA em 27/02/2025
24/02/2025 15:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100431-56.2021.5.01.0227 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: THIAGO DE BARROS MARTINS PIMENTA, CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI RECORRIDO: CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI, THIAGO DE BARROS MARTINS PIMENTA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Reclamado e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor, para deferir as horas extras, considerando os horários consignados nos cartões de ponto acostados aos autos, sendo que, na ausência do controle de frequência, deverá ser adotado o horário apontado na inicial (escala de 6x1, de 03horas às 19horas, de segunda-feira a domingo, com 1 (uma) folga semanal e dobras duas vezes por semana).

As extraordinárias deverão ser calculadas, por todo o período trabalhado, com o adicional de 50% e de 100%, este referente aos domingos e feriados trabalhados, com integração dos adicionais de periculosidade conforme súmula nº 191 do C.TST e noturno, com reflexos sobre a remuneração, aviso prévio, 13º salário, férias, acrescidas de 1/3 (um terço) constitucional, FGTS, INSS e RSR.

Deduzam-se os valores pagos sob os mesmos títulos. Majorado o percentual dos honorários de sucumbência para 10% sobre o valor arbitrado à condenação fixado na sentença.

Tudo conforme fundamentação do voto do Relator.id 9b2b1b0 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO DE BARROS MARTINS PIMENTA
05/02/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI
05/02/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE BARROS MARTINS PIMENTA
22/01/2025 10:19

Conhecido o recurso de THIAGO DE BARROS MARTINS PIMENTA - CPF: *34.***.*88-01 e provido em parte
22/01/2025 10:19

Conhecido o recurso de CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI - CNPJ: 02.***.***/0001-44 e não provido
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 08:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 08:48

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 21-01-2025 ()
21/11/2024 11:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/11/2024 18:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
23/09/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 06:44

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo