10/03/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2025
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ELIDIO DA CRUZ MACHADO em 27/02/2025
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0012425-95.2014.5.01.0202 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE: ELIDIO DA CRUZ MACHADO AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIDIO DA CRUZ MACHADO
13/02/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ELIDIO DA CRUZ MACHADO
11/02/2025 13:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIDIO DA CRUZ MACHADO - CPF: *02.***.*40-34
24/01/2025 09:07

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
18/12/2024 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 10:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/12/2024
10/12/2024 22:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/12/2024
02/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/12/2024
02/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/11/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ELIDIO DA CRUZ MACHADO
26/11/2024 15:38

Conhecido o recurso de ELIDIO DA CRUZ MACHADO - CPF: *02.***.*40-34 e não provido
08/11/2024 11:13

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
08/11/2024 09:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 15:18

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/11/2024 17:50

Distribuído por dependência
29/09/2023 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ELIDIO DA CRUZ MACHADO em 27/09/2023
28/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/09/2023
15/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2023
15/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2023
15/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ELIDIO DA CRUZ MACHADO
14/09/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/09/2023 09:42

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
22/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/08/2023
21/08/2023 12:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 12:19

Incluído em pauta o processo para 12/09/2023 10:00 4a Turma - A ()
07/08/2023 09:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2023 09:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/08/2023 17:11

Retirado de pauta o processo
20/07/2023 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/07/2023
12/07/2023 10:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 10:25

Incluído em pauta o processo para 31/07/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
07/07/2023 16:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2023 10:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/06/2023 23:30

Distribuído por dependência
27/09/2022 04:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/09/2022 00:05

Recebidos os autos para prosseguir
11/01/2022 11:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de ELIDIO DA CRUZ MACHADO em 08/11/2021
04/11/2021 17:18

Juntada a petição de Contraminuta (contraminuta RTE)
04/11/2021 16:36

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões RTE)
22/10/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ELIDIO DA CRUZ MACHADO
13/10/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 10:34

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
28/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/09/2021
27/09/2021 09:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
15/09/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 06:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2021 00:39

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/08/2021 16:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/08/2021 16:02

Encerrada a conclusão
16/08/2021 16:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso Ordinário a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de ELIDIO DA CRUZ MACHADO em 15/03/2021
16/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/03/2021
14/03/2021 19:13

Juntada a petição de Manifestação (INCOMPETÊNCIA DA FAZENDA)
12/03/2021 22:16

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROBRAS)
12/03/2021 21:17

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
03/03/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/03/2021
03/03/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/03/2021
03/03/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
02/03/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ELIDIO DA CRUZ MACHADO
02/03/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/03/2021 09:27

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
04/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2021
03/02/2021 11:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 11:39

Incluído em pauta o processo para 22/02/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Alvaro ()
21/12/2020 11:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2020 10:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 15/12/2020
29/10/2020 12:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
29/10/2020 09:15

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 08:39

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/10/2020 08:39

Encerrada a conclusão
21/10/2020 20:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/10/2020 17:02

Distribuído por dependência
19/09/2016 10:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/09/2016 00:09

Decorrido o prazo de ELIDIO DA CRUZ MACHADO em 09/09/2016 23:59:59
10/09/2016 00:09

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 09/09/2016 23:59:59
31/08/2016 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 31/08/2016
31/08/2016 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2016 13:26

Conhecido em parte o recurso de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A e provido em parte
03/08/2016 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/08/2016
02/08/2016 13:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2016 13:53

Incluído o processo em pauta (24/08/2016, 10:01:00, 4ª Turma - E)
21/06/2016 16:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/06/2016 17:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/06/2016 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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