28/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO COELHO MAGALHAES em 27/08/2025
23/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de PORTELA RESTAURANTES E GRILL em 22/08/2025
21/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES em 20/08/2025
19/08/2025 14:53

Expedido(a) notificação a(o) FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES
19/08/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO COELHO MAGALHAES
18/08/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/08/2025 00:55

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO COELHO MAGALHAES em 15/08/2025
13/08/2025 13:31

Expedido(a) notificação a(o) FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES
13/08/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PORTELA RESTAURANTES E GRILL
08/08/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO COELHO MAGALHAES
05/08/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALBERTO ESTEVEZ GARCIA em 28/07/2025
24/07/2025 00:44

Decorrido o prazo de FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES em 23/07/2025
23/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO COELHO MAGALHAES em 22/07/2025
16/07/2025 11:09

Expedido(a) notificação a(o) FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES
14/07/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO ESTEVEZ GARCIA
11/07/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO COELHO MAGALHAES
11/07/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de ALBERTO ESTEVEZ GARCIA em 02/07/2025
17/06/2025 10:18

Expedido(a) notificação a(o) ALBERTO ESTEVEZ GARCIA
13/06/2025 13:15

Encerrada a conclusão
05/06/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/05/2025 12:54

Encerrada a conclusão
30/05/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de PORTELA RESTAURANTES E GRILL em 28/05/2025
27/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO COELHO MAGALHAES em 26/05/2025
23/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de ALBERTO ESTEVEZ GARCIA em 22/05/2025
19/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PORTELA RESTAURANTES E GRILL
15/05/2025 15:28

Expedido(a) notificação a(o) ALBERTO ESTEVEZ GARCIA
15/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO COELHO MAGALHAES
14/05/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
14/05/2025 13:48

Encerrada a conclusão
25/04/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/04/2025 14:57

Encerrada a conclusão
25/04/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/03/2025 16:50

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
24/03/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d4b96a proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando o pedido de destituição do perito Walther Nunes, nomeio, como novo perito do juízo, LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL (CPF:*19.***.*27-92) que deverá ser intimado para dizer se está apto, tecnicamente, para realizar a perícia nestes autos, manifestando seu aceite em realizar o trabalho e estimando seus honorários, a serem suportados ao final, pela parte sucumbente.

Sendo a parte autora, na forma dos Atos nº 88/2011 e nº 15/2014, ambos da Presidência deste E.

Regional, considerando, ainda, o disposto no artigo 790-B, §3º e §4º da CLT. Na mesma oportunidade, o perito deverá informar a data, horário da realização da diligência pericial.

Observe o expert que a data da diligência deve ser aprazada com antecedência mínima de 15 dias, de modo a permitir às partes se organizarem para comparecimento, assim como seus patronos e assistentes técnicos.

A inobservância da regra importará em repetição do ato processual, caso requerido.

Ademais, intimem-se as partes para que forneçam seus números de telefone e endereços de correio eletrônico, com o objetivo de facilitar a comunicação com o perito.

Caso necessário, as partes também deverão indicar o local em que a perícia deverá ser realizada. Prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO COELHO MAGALHAES
19/03/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO COELHO MAGALHAES
19/03/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
17/03/2025 18:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/03/2025 14:09

Expedido(a) notificação a(o) WALTHER NUNES DA SILVA LOPES
08/03/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec95247 proferido nos autos.

Vistos, Regularmente citada, a ré não compareceu à audiência, razão por que, é considerada revel e confessa quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT).

Logo, à míngua de qualquer prova em contrário – produzida até a contumácia (consoante súmula 74, II do TST) da ré e respeitado o princípio dispositivo, declaro a relação jurídica de emprego havida entre as partes com início em 02.05.2023 e término em 20.11.2023.

A revelia, contudo, não implica necessariamente o acolhimento da totalidade dos pedidos.

Se houver nos autos meios de prova que infirmem tal presunção, por óbvio que estes deverão prevalecer.

O mesmo ocorrendo em relação a questões de direito, porquanto a confissão se dá, tão-somente, em relação a fatos.

Nesse contexto, o caso dos autos revela algumas particularidades que impõem a produção de prova pericial médica.

A despeito de o reclamante informar o não fornecimento de EPIs, pela reclamada – fato que se tornou incontroverso, ante a revelia - o documento à fl. 55, anexado pelo próprio, informa sua condição de diabético.

Por isso, é preciso desvendar se, caso trabalhasse devidamente registrado, haveria afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, ou a constatação de que a enfermidade guardava relação de causalidade (ou concausalidade) com a execução do contrato de emprego – Súmula 378, II, TST.

Nesse último caso, será necessário avaliar se a amputação de seu segundo dedo pododáctilo esquerdo decorreu exclusivamente da diabetes, ou se eventual contato prolongado com a água no trabalho – observando-se a duração do contrato de trabalho – acelerou ou agravou a infecção, circunstância apta a caracterizar a concausa.

Torna-se impositivo perquirir se o fornecimento de EPIs, por si só, impediria o resultado danoso.

Há mais.

O reclamante postula o pagamento de pensão vitalícia, “proporcional à perda da capacidade laborativa”, conforme item 13 do rol de fl. 18.

Assim, nesse cenário, somente o perito poderá avaliar a ocorrência de redução da capacidade laborativa, levando-se em conta a profissão do reclamante de cozinheiro.

Por tal motivo, determino a realização de prova pericial médica, devendo o perito observar o presente despacho e considera-lo como quesitação do juízo.

Defiro ao reclamante o prazo de 15 dias para formular quesitos e indicar assistentes técnicos, se for o caso.

Nomeio o perito WALTHER NUNES DA SILVA LOPES para atuar nos presentes autos.

Notifique-se o vistor para apresentar estimativa de honorários, a serem suportados pela parte sucumbente, devendo informar se aceita recebê-los ao final, tendo em vista a justiça gratuita requerida e neste ato deferida.

Registra-se que havendo a recusa na realização da prova pericial seguidamente por três peritos distintos, esta restará inviabilizada e o feito será imediatamente concluso para sentença.

A medida poderá ser reconsiderada, caso o reclamante resolva arcar com os custos da prova técnica.

Finalmente, na forma do art. 852 da CLT, a reclamada somente será intimada da sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO COELHO MAGALHAES
06/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO COELHO MAGALHAES
06/03/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
27/02/2025 17:22

Audiência una por videoconferência realizada (27/02/2025 10:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 14:49

Audiência una por videoconferência designada (27/02/2025 10:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 14:48

Audiência una por videoconferência cancelada (27/02/2025 10:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:46

Decorrido o prazo de PORTELA RESTAURANTES E GRILL em 17/02/2025
14/02/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4395f77 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando o surgimento de vaga na agenda de audiências e com fundamento na busca pela celeridade processual, defiro a antecipação da data de audiência previamente designada para o processo em epígrafe.

Intime-se a parte autora e a parte ré, bem como seus respectivos advogados, para que tomem ciência da nova data, com a devida antecedência.

Determino, ainda, a conversão da audiência designada para a modalidade de videoconferência.

A audiência será realizada em 27/02/2025 10:50h, de forma telepresencial, por meio da plataforma Zoom.

As partes poderão acessar a sala de audiência virtual através do seguinte link único: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt05.rj.

Caso necessário, deverá ser inserido o ID da reunião 7989767268, não sendo exigida senha.

Registre-se a urgência do feito, a fim de garantir o andamento célere do processo, conforme os princípios da eficiência e da razoável duração do processo.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO COELHO MAGALHAES
07/02/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PORTELA RESTAURANTES E GRILL
05/02/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO COELHO MAGALHAES
05/02/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/02/2025 12:27

Audiência una por videoconferência designada (27/02/2025 10:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 12:27

Audiência una cancelada (19/03/2025 10:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 12:36

Decorrido o prazo de PORTELA RESTAURANTES E GRILL em 03/02/2025
04/02/2025 12:29

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO COELHO MAGALHAES em 03/02/2025
14/01/2025 13:24

Expedido(a) notificação a(o) PORTELA RESTAURANTES E GRILL
14/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 22:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO COELHO MAGALHAES
13/01/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/12/2024 12:21

Audiência una designada (19/03/2025 10:10 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00