04/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/08/2025 21:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ADRIANO JOSE DE SOUZA em 01/08/2025
31/07/2025 13:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/07/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO JOSE DE SOUZA
17/07/2025 17:17

Conhecido o recurso de ADRIANO JOSE DE SOUZA - CPF: *15.***.*95-00 e não provido
17/07/2025 17:17

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 / null
19/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2025
18/06/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
11/06/2025 13:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 08:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
28/04/2025 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo