26/08/2025 15:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 12:21

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO JORGE SIQUEIRA DE ALMEIDA
22/08/2025 12:21

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2025 12:21

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO JORGE SIQUEIRA DE ALMEIDA
22/08/2025 07:10

Audiência de instrução designada (25/09/2025 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2025 07:10

Audiência una cancelada (30/09/2025 14:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2025 07:10

Audiência una designada (30/09/2025 14:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2025 07:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/08/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 20/08/2025
29/07/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
29/07/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/07/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/07/2025
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO JORGE SIQUEIRA DE ALMEIDA em 17/07/2025
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 09/07/2025
09/07/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JORGE SIQUEIRA DE ALMEIDA
08/07/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
31/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/05/2025
30/05/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 28/05/2025
23/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
23/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
21/05/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JORGE SIQUEIRA DE ALMEIDA
21/05/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 19:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
14/05/2025 09:16

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
30/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
25/04/2025 17:31

Juntada a petição de Impugnação
25/04/2025 17:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/04/2025 15:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/04/2025 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 12:13

Audiência una realizada (01/04/2025 09:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 19:12

Juntada a petição de Contestação
19/03/2025 20:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2025
11/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO JORGE SIQUEIRA DE ALMEIDA em 10/03/2025
24/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7802d48 proferido nos autos.

Visto, etc. A parte autora requereu a adoção do juízo 100% digital.

Independentemente da resposta do réu quanto a esta escolha, as audiências, neste procedimento, não se realizarão de forma telepresencial, pelas razões a seguir expostas. O CNJ, no Ato nº 345/2020, art. 5º, prevê que: “As audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência”.

O Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, I, assim define a videoconferência: “comunicação a distância realizada em ambientes de unidades judiciárias;” (grifei).

Por sua vez, a E.

Corregedoria deste Regional, no Provimento CR n° 2/2023, a fim de preservar o acesso à justiça, prevê, em seu artigo 5º, que: “A parte que residir distante da sede do juízo poderá requerer que seu depoimento pessoal ou interrogatório seja colhido por videoconferência,na sede do foro de seu domicílio.”. Portanto, como se percebe da normatização própria, não há, no juízo 100% digital, previsão para a realização de audiência telepresencial, assim consideradas aquelas “realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias.” - grifei - (Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, II). No tocante à videoconferência, prevê o art. 5º, § 1º, do Provimento CR 2/2023 deste Regional, que o requerimento para realização de videoconferência, “deverá ser apresentado ao juiz da causa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data designada para a audiência, a fim de que o ato seja viabilizado tecnicamente.”. Ocorre que, diante da brevidade de marcação das pautas neste juízo, o prazo acima referido não permitirá que a videoconferência de qualquer das partes ocorra antes da audiência a ser designada neste processo.

Ante ao exposto, a audiência realizar-se-á de forma presencial. Inclua-se o processo em pauta presencial.

Cientifiquem-se as partes, sendo o réu para apresentar defesa e documentos (CLT, arts 774 e 847) até a realização da audiência.

Prova documental preclusa com a Inicial (art. 787 da CLT) e Defesa (CLT, art. 845), salvo fato novo.

Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC, salvo quanto ao procedimento sumaríssimo, que deverá observar o artigo 852-H, da CLT.

A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.

Fica dispensada a assinatura das partes na transação submetida à homologação do juízo, na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO JORGE SIQUEIRA DE ALMEIDA
21/02/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JORGE SIQUEIRA DE ALMEIDA
21/02/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JORGE SIQUEIRA DE ALMEIDA
21/02/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
21/02/2025 09:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 09:39

Audiência una designada (01/04/2025 09:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

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Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo