08/04/2025 11:38

Arquivados os autos definitivamente
08/04/2025 11:37

Transitado em julgado em 08/04/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de BONZAO PROLAR MOVEIS E DECORACOES LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO DA SILVA NORMANDO em 07/04/2025
26/03/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) BONZAO PROLAR MOVEIS E DECORACOES LTDA
24/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DA SILVA NORMANDO
24/03/2025 14:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIO DA SILVA NORMANDO
20/03/2025 14:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMANDA DINIZ SILVEIRA
20/03/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) BONZAO PROLAR MOVEIS E DECORACOES LTDA
12/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
12/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de BONZAO PROLAR MOVEIS E DECORACOES LTDA em 11/03/2025
28/02/2025 14:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df9648b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100607-21.2024.5.01.0036, proposta por MARCIO DA SILVA NORMANDO em face de BONZAO PROLAR MOVEIS E DECORACOES LTDA.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 957,57, sobre o valor dado à causa de R$ 47.878,53, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BONZAO PROLAR MOVEIS E DECORACOES LTDA
19/02/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) BONZAO PROLAR MOVEIS E DECORACOES LTDA
19/02/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DA SILVA NORMANDO
19/02/2025 14:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 957,57
19/02/2025 14:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIO DA SILVA NORMANDO
19/02/2025 14:35

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO DA SILVA NORMANDO
16/12/2024 09:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
13/12/2024 22:04

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 18:10

Juntada a petição de Impugnação
27/11/2024 13:50

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (27/11/2024 10:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 08:26

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 14:01

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO DA SILVA NORMANDO
07/06/2024 14:01

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO DA SILVA NORMANDO
07/06/2024 14:01

Expedido(a) notificação a(o) BONZAO PROLAR MOVEIS E DECORACOES LTDA
07/06/2024 13:59

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/11/2024 10:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 13:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/06/2024 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo