16/07/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de THAIS JESUS DA SILVA em 09/07/2025
26/06/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/06/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) THAIS JESUS DA SILVA
25/06/2025 12:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de THAIS JESUS DA SILVA sem efeito suspensivo
25/06/2025 09:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA SUAVE FONSECA
25/06/2025 09:02

Encerrada a conclusão
19/06/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
17/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/06/2025
12/06/2025 10:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) THAIS JESUS DA SILVA
30/05/2025 15:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de THAIS JESUS DA SILVA
30/05/2025 15:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/05/2025 13:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VANESSA SUAVE FONSECA
30/05/2025 13:39

Encerrada a conclusão
14/04/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
11/04/2025 15:09

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/04/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
31/03/2025 12:04

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
31/03/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84291f8 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Intime-se o autor para contestar os Embargos à Execução opostos pelo réu.

Prazo de cinco dias.

Após, volte concluso para decisão. ERG MAGE/RJ, 21 de março de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAIS JESUS DA SILVA
21/03/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) THAIS JESUS DA SILVA
21/03/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
20/03/2025 15:43

Iniciada a execução
17/03/2025 16:01

Juntada a petição de Embargos à Execução
08/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de THAIS JESUS DA SILVA em 07/03/2025
18/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8b6553 proferida nos autos.

Vistos etc.

Acolho os cálculos periciais de id ace8ddd, com a atualização procedida pela Contadoria, por estarem de acordo com a coisa julgada. É a fundamentação.

Isto posto, HOMOLOGO os cálculos ora apresentados, para que surtam seus efeitos legais, fixando, em sede de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, o valor da condenação em R$ 250.287,27, bem como CONVOLO em penhora o depósito recursal existente nos autos 0100057-24.2021.5.01.0491 (art. 899 da CLT, §1º, última parte). É a decisão. 1- Vistas às partes para fins do artigo 879, §2º, da CLT, ficando a ré citada ainda para pagamento da diferença devida de R$ 250.287,27 no prazo de 15 dias por DEJT, em conta judicial do Banco do Brasil preferencialmente, nos termos do art. 513, parágrafo 2º, I C/C art. 523, no caput, ambos do CPC, de aplicação subsidiária, conforme art. 769, da CLT.

Esclareço que a omissão da norma processual trabalhista tem natureza ontológica e axiológica, tornando necessário ser colmatada pela regra atual e moderna prevista no Código de Processo Civil, notadamente considerando-se o caráter sincrético do Processo Trabalhista.

Por fim, deverá ser observado, ainda, o disposto na tese prevalecente firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos de n° TST-IRR-1786-24.2015.5.04.0000.

Em caso de parcelamento nos termos do artigo 916 do CPC, deverá a ré comprovar o pagamento de 30% exclusivamente sobre o crédito autoral e honorários advocatícios sucumbenciais. Os valores de INSS (DARF, por meio da DCTFWeb, após acesso ao eSocial) devem ser recolhidos em guia própria em até 30 dias após o pagamento da última parcela.

Em caso de dúvidas para fins de recolhimento, a parte poderá acessar o link “Certidões e Guias de Recolhimento” disponível no sítio eletrônico do TRT/RJ: https://www.trt1.jus.br 1.1.

O réu fica intimado ainda para ciência de que o depósito recursal existente nos autos 0100057-24.2021.5.01.0491 foi convolado em penhora.

Observe a Secretaria que se trata de EXECUÇÃO PROVISÓRIA. 2- Decorrido o prazo para pagamento, intime-se o autor para que especifique, em 30 (trinta) dias, quais atos pretende que o juízo pratique para ver satisfeito seu crédito, ciente de que se trata de EXECUÇÃO PROVISÓRIA. Magé, 14 de fevereiro de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho MAGE/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) THAIS JESUS DA SILVA
17/02/2025 14:09

Homologada a liquidação
14/02/2025 15:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
03/02/2025 13:42

Juntada a petição de Impugnação
24/01/2025 17:33

Juntada a petição de Impugnação
19/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/12/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) THAIS JESUS DA SILVA
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de ELAINE NUNES DA SILVA FERNANDES em 11/12/2024
26/11/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE NUNES DA SILVA FERNANDES
26/11/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
02/10/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE NUNES DA SILVA FERNANDES
03/09/2024 09:45

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 2.931,44)
03/09/2024 09:45

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 68,56)
20/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ELAINE NUNES DA SILVA FERNANDES em 19/08/2024
16/08/2024 12:26

Juntada a petição de Impugnação
14/08/2024 16:12

Juntada a petição de Impugnação
06/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/08/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) THAIS JESUS DA SILVA
05/08/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
31/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de ELAINE NUNES DA SILVA FERNANDES em 30/07/2024
12/07/2024 11:34

Expedido(a) notificação a(o) ELAINE NUNES DA SILVA FERNANDES
04/07/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE NUNES DA SILVA FERNANDES
28/06/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/06/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
14/06/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE NUNES DA SILVA FERNANDES
14/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de THAIS JESUS DA SILVA em 13/06/2024
13/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de ELAINE NUNES DA SILVA FERNANDES em 12/06/2024
01/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ELAINE NUNES DA SILVA FERNANDES em 31/05/2024
16/05/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE NUNES DA SILVA FERNANDES
10/05/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/05/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) THAIS JESUS DA SILVA
10/05/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
08/05/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/04/2024 13:11

Expedido(a) notificação a(o) ELAINE NUNES DA SILVA FERNANDES
15/03/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
01/03/2024 18:04

Juntada a petição de Impugnação
16/11/2023 19:41

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
16/11/2023 12:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/11/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 18:57

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
08/11/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
07/11/2023 11:13

Iniciada a liquidação
06/11/2023 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2023 10:36

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
30/10/2023 08:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
25/10/2023 15:18

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 16:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo