05/06/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de FLAVIO MARINHO DOS SANTOS em 04/06/2025
22/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MARINHO DOS SANTOS
21/05/2025 19:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
21/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIO MARINHO DOS SANTOS em 20/05/2025
20/05/2025 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
19/05/2025 14:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
07/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MARINHO DOS SANTOS
06/05/2025 14:29

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de FLAVIO MARINHO DOS SANTOS em 05/05/2025
05/05/2025 13:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MARINHO DOS SANTOS
11/04/2025 09:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/04/2025 12:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de FLAVIO MARINHO DOS SANTOS em 31/03/2025
24/03/2025 11:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 723fff4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito as preliminares; pronuncio a prescrição das pretensões anteriores a 26/09/2019 (0101196-09.2024.5.01.0005) e 29/10/2019 (0101328-66.2024.5.01.0005), quanto à questão de fundo, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por FLÁVIO MARINHO DOS SANTOS, em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, para condenar a ré nas seguintes obrigações, conforme fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum: - proceder ao pagamento das diferenças salariais, observada a faixa salarial 070, prevista para o cargo de “Gari III”, desde a data de 01/10/2018 (observando-se, contudo, o marco prescricional, em 26/09/2019) até a data do ajuizamento da presente demanda, com reflexos em 13ºs salários e nas férias, acrescidas de 1/3 e, de tudo, no FGTS; - intervalo intrajornada suprimido; - honorários de sucumbência ao Procurador do autor.

Custas de R$ 1.800,00, calculadas sobre o valor arbitrado para as duas ações de R$ 90.000,00, pela ré.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Autorizo a dedução do que quitado a idênticos títulos, a fim de evitar locupletamento, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Expeçam-se os ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal).

Cumpra-se em oito dias.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO MARINHO DOS SANTOS
13/03/2025 22:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/03/2025 22:36

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MARINHO DOS SANTOS
13/03/2025 22:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.800,00
13/03/2025 22:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FLAVIO MARINHO DOS SANTOS
13/03/2025 22:35

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO MARINHO DOS SANTOS
13/03/2025 07:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/03/2025 20:52

Audiência de instrução realizada (12/03/2025 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 12:54

Juntada a petição de Réplica
27/02/2025 17:22

Audiência de instrução designada (12/03/2025 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 17:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/02/2025 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 19:22

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/02/2025
25/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIO MARINHO DOS SANTOS em 24/02/2025
24/02/2025 14:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/02/2025 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 14:43

Audiência una por videoconferência cancelada (27/02/2025 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
15/02/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54b9ef0 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando o surgimento de vaga na agenda de audiências e com fundamento na busca pela celeridade processual, defiro a antecipação da data de audiência previamente designada para o processo em epígrafe.

Intime-se a parte autora e a parte ré, bem como seus respectivos advogados, para que tomem ciência da nova data, com a devida antecedência.

Determino, ainda, a conversão da audiência designada para a modalidade de videoconferência.

A audiência será realizada em 27/02/2025 10:40h, de forma telepresencial, por meio da plataforma Zoom.

As partes poderão acessar a sala de audiência virtual através do seguinte link único: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt05.rj.

Caso necessário, deverá ser inserido o ID da reunião 7989767268, não sendo exigida senha. Registre-se a urgência do feito, a fim de garantir o andamento célere do processo, conforme os princípios da eficiência e da razoável duração do processo.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/02/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/02/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MARINHO DOS SANTOS
05/02/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/02/2025 12:18

Audiência una por videoconferência designada (27/02/2025 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 12:18

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (21/05/2025 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 12:47

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2025
04/02/2025 12:47

Decorrido o prazo de FLAVIO MARINHO DOS SANTOS em 03/02/2025
16/01/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/01/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MARINHO DOS SANTOS
15/01/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/01/2025 11:58

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/05/2025 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 11:58

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (13/03/2025 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/10/2024
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIO MARINHO DOS SANTOS em 16/10/2024
08/10/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/10/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MARINHO DOS SANTOS
07/10/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
07/10/2024 14:59

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/03/2025 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 14:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/10/2024 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Jurisprudência • Arquivo

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