24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 086a423 proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805128 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0101380-87.2019.5.01.0021 CLASSE: RECLAMANTE: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO RECLAMADO: FORMAL CONSTRUCOES LTDA e outros (3) DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

Por entendê-los justos e adequados aos parâmetros da sentença/acórdão HOMOLOGO os cálculos de ID 7e554df para os efeitos legais, fixando o valor total da condenação em R$ 209.384,45.

Deste valor R$ 164.077,48 REFEREM-SE AO CRÉDITO LÍQUIDO DO AUTOR, R$ 16.817,01 REFEREM-SE AO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E R$ 28.489,96 REFEREM-SE AO VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA.

Observe-se que a 1ª reclamada FORMAL CONSTRUCOES LTDA devidamente intimada para manifestar-se não apresentou impugnação aos cálculos autorais, operando-se a preclusão. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. 2ª reclamada CONSTRUTORA FONSECA & MERCADANTE LTDA HOMOLOGO os cálculos de ID fa92ca3 para os efeitos legais, fixando o valor total da condenação em R$ 14.542,27.

Deste valor R$ 10.484,42 REFEREM-SE AO CRÉDITO LÍQUIDO DO AUTOR, R$ 1.084,78 REFEREM-SE AO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E R$ 2.973,07 REFEREM-SE AO VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA. 3ª reclamada RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA HOMOLOGO os cálculos de ID e59bcba para os efeitos legais, fixando o valor total da condenação em R$ 39.611,57.

Deste valor R$ 28.431,28 REFEREM-SE AO CRÉDITO LÍQUIDO DO AUTOR, R$ 2.947,10 REFEREM-SE AO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E R$ 8.233,19 REFEREM-SE AO VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA. 4ª reclamada ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A HOMOLOGO os cálculos de ID af1dea6 para os efeitos legais, fixando o valor total da condenação em R$ 52.714,62.

Deste valor R$ 39. 945,85 REFEREM-SE AO CRÉDITO LÍQUIDO DO AUTOR, R$ 4.110,25 REFEREM-SE AO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E R$ 8.658,52 REFEREM-SE AO VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA. Há nos autos o valor de R$ 62.209,36, referente aos depósitos recursais efetuados pela 4ª reclamada ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A., condenada, subsidiariamente. Passo, então, a determinar: 1- Intimem-se as partes aos cuidados dos advogados, para ciência da presente homologação, no prazo de 8 dias, e: a) efetuar o pagamento do crédito líquido devido ao autor- R$ 164.077,48 honorários advocatícios - R$ 16.817,01. b) comprovar o valor de R$ 28.489,96 a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria RIO DE JANEIRO/RJ ,20 de fevereiro de 2025 ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO
04/11/2024 18:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/10/2024 22:26

Recebidos os autos para prosseguir
04/05/2023 10:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUCOES LTDA em 27/04/2023
15/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CALPER LTDA. em 14/04/2023
15/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FONSECA & MERCADANTE LTDA em 14/04/2023
15/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO em 14/04/2023
15/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FONSECA & MERCADANTE LTDA em 14/04/2023
30/03/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUCOES LTDA
30/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CALPER LTDA.
29/03/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FONSECA & MERCADANTE LTDA
29/03/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO
29/03/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FONSECA & MERCADANTE LTDA
29/03/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 10:16

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/03/2023 19:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/03/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.
03/03/2023 17:37

Não admitido o Recurso de Revista de ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.
02/03/2023 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/03/2023 14:47

Encerrada a conclusão
07/02/2023 13:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/02/2023 13:58

Encerrada a conclusão
11/11/2022 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CALPER LTDA. em 10/11/2022
11/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FONSECA & MERCADANTE LTDA em 10/11/2022
11/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUCOES LTDA em 10/11/2022
11/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO em 10/11/2022
10/11/2022 22:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2022
26/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2022
26/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2022
26/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2022
26/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2022
26/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.
25/10/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CALPER LTDA.
25/10/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FONSECA & MERCADANTE LTDA
25/10/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUCOES LTDA
25/10/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO
21/10/2022 12:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. - CNPJ: 13.***.***/0001-84
23/09/2022 13:55

Incluído em pauta o processo para 07/10/2022 08:00 07/10/22 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
22/09/2022 06:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/09/2022 19:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
06/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. em 05/09/2022
06/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CALPER LTDA. em 05/09/2022
06/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FONSECA & MERCADANTE LTDA em 05/09/2022
06/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUCOES LTDA em 05/09/2022
06/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO em 05/09/2022
06/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. em 05/09/2022
06/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FONSECA & MERCADANTE LTDA em 05/09/2022
30/08/2022 14:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos Declaração em RO da Ilha Pura)
24/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 24/08/2022
24/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CALPER LTDA.
23/08/2022 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.
23/08/2022 13:14

Expedido(a) edital a(o) FORMAL CONSTRUCOES LTDA
23/08/2022 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FONSECA & MERCADANTE LTDA
23/08/2022 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.
23/08/2022 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO
23/08/2022 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FONSECA & MERCADANTE LTDA
19/08/2022 17:41

Conhecido o recurso de ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. - CNPJ: 13.***.***/0001-84 e não provido
19/08/2022 17:41

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA FONSECA & MERCADANTE LTDA - CNPJ: 74.***.***/0001-34 e não provido
05/08/2022 15:01

Incluído em pauta o processo para 17/08/2022 10:00 17/08/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
26/07/2022 10:19

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/06/2022 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2022
27/06/2022 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 15:28

Incluído em pauta o processo para 15/07/2022 08:00 15/07/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. MAC ()
03/06/2022 12:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/06/2022 20:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
06/04/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo