14/07/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/07/2025 12:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/07/2025
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/07/2025
11/07/2025 23:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/06/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
26/06/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL FREITAS ALVES
26/06/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
26/06/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL FREITAS ALVES
27/05/2025 14:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EZEQUIEL FREITAS ALVES - CPF: *95.***.*49-15
06/05/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual MESA - J. MONTEIRO ()
29/04/2025 15:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 16:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/03/2025
07/03/2025 20:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100010-60.2022.5.01.0056 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: EZEQUIEL FREITAS ALVES, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: EZEQUIEL FREITAS ALVES, BANCO BRADESCO S.A.

A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Egrégio Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos por EZEQUIEL FREITAS ALVES e pelo BANCO BRADESCO S/A, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao do autor, para que seja observada na fase pré-judicial a aplicação do IPCA-E, cumulada com os juros de mora previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/91 e a partir do ajuizamento da ação a incidência da Taxa SELIC (art. 406 do CCB) e, ao do réu, para condenar o demandante a lhe pagar honorários sucumbenciais de 10% (dez por cento), incidentes sobre o valor do pedido, cuja exigibilidade ficará suspensa (CLT 791 § 4º), em razão do deferimento do benefício da gratuidade de Justiça, nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EZEQUIEL FREITAS ALVES
10/02/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
10/02/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL FREITAS ALVES
30/01/2025 12:24

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e provido em parte
30/01/2025 12:24

Conhecido o recurso de EZEQUIEL FREITAS ALVES - CPF: *95.***.*49-15 e provido em parte
28/01/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 10:38

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 29/01/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
11/11/2024 15:44

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/10/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:12

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Juiz MONTEIRO ()
20/09/2024 13:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2024 16:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
14/06/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo