23/04/2024 17:07

Baixa Definitiva
23/04/2024 17:07

Transitado em Julgado em 23.04.2024
25/03/2024 07:00

Publicado despacho em 25.03.2024.
22/03/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/09/2023 15:37

Conclusos para despacho
14/08/2023 20:02

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2023 17:07

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/02/2023 07:00

Publicado acórdão em 17.02.2023.
15/02/2023 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/01/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.01.2023.
20/12/2022 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2022 12:42

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
14/11/2022 16:04

Conclusos para julgamento
14/11/2022 15:56

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
14/10/2022 17:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração
07/10/2022 07:00

Publicado acórdão em 07.10.2022.
05/10/2022 09:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA e não-provido
16/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.09.2022.
09/09/2022 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2022 14:27

Conclusos para julgamento
28/04/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 12:55

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/03/2022 16:18

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/03/2022 07:00

Publicado despacho em 08.03.2022.
07/03/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
22/02/2022 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2021 11:43

Conclusos para julgamento
26/10/2021 11:41

Distribuído por sorteio
28/09/2021 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2021 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2021 09:38

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo